STF conclui julgamento e declara suspeição de Moro no caso do tríplex
23.06.21 16:07
O Supremo Tribunal Federal sacramentou nesta quarta-feira, 23, a decisão de declarar a suspeição de Sergio Moro (foto) no processamento e julgamento do caso do tríplex do Guarujá.
O resultado implica na anulação de todos os atos do ex-juiz na ação penal movida pela extinta Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar registrou sete votos pelo reconhecimento da parcialidade de Moro e quatro, contra.
Os ministros iniciaram o julgamento sobre a suspeição em 22 de abril, depois de decidirem pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para avaliar todos os processos da operação contra Lula, com a anulação das condenações do petista e o envio dos autos à Justiça Federal do DF.
Na ocasião, depois de o plenário formar maioria contra Moro, Marco Aurélio Mello pediu vista, adiando a finalização da análise e a consequente proclamação do resultado. Na sessão desta quarta-feira, 23, o ministro argumentou que não há como reconhecer a parcialidade do ex-juiz num processo que, conforme o próprio STF, ele não tinha competência para julgar.
“Conclusão diversa implica desconhecer-se os predicados da jurisdição — utilidade e necessidade — e caminhar-se para a execração de magistrado que honrou o Judiciário, que adotou postura de imensa coragem ao enfrentar corrupção, sendo condenados e também absolvidos inúmeros réus, feitas colaborações premiadas, firmados contratos de leniência, com devolução de bilhões de reais aos cofres públicos“, disse.
Marco Aurélio referiu-se a Sergio Moro como “herói nacional” e condenou o uso de mensagens hackeadas de contas de Telegram do ex-juiz e de procuradores da Lava Jato para a declaração da suspeição.
“Dizer-se que a suspeição está revelada em gravações espúrias é admitir que ato ilícito produz efeitos, valendo notar que a autenticidade das gravações não foi elucidada. De qualquer forma, estaria a envolver diálogos normais, considerados os artífices do judiciário: o estado acusador e o estado julgador. O que é comum no dia a dia processual“, emendou.
O presidente do Supremo, Luiz Fux, seguiu o mesmo entendimento. “O que se verifica e hei de concordar com o ministro Marco Aurélio é que, analisando-se todas as notas taquigráficas do julgamento do ex-juiz Sergio Moro, o que se observa é que municiou esse argumento [pela suspeição] foram provas absolutamente ilícitas. Uma prova que foi roubada e, depois, lavada”, comentou.
“Mas não é precipitado assentar que a prova foi roubada? Não. Essa prova foi obtida por meio ilícito e violou a Constituição Federal. Eu não estou afirmando algo que não ocorreu na prática, porque esses autores que obtiveram a prova ilícita foram denunciados, presos.”
Além de Marco Aurélio e Fux, votaram contra o reconhecimento da suspeição de Moro os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Na outra ponta, posicionaram-se pela declaração da parcialidade do ex-juiz Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Kassio Marques, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
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O tempo da Lava-Jato foi “um sonho de uma noite de Verao no Brasil”, que esta sendo enterrada pelo STF. Agora com as novas leis votadas pelo Congresso e sancionadas pelo Bolsonaro, o arcabouço juridico do combate à corrupção está sendo destruído. A Lei da Improbidade que está sendo discutida agora no Senado, põe uma pá de cal no Brasil honesto.
Esses que atiram pedra em árvore que deu bons frutos a fim de que estes caiam e sejam consumidos é que o fazem por interesse pessoal e político. Que credibilidade moral tem uma decisão do STF que se opôs a de diversos procuradores doutos e concursados e 10 Magistrados de carreira, que ratificaram as decisões de Moro? Em qual livro de doutrina? Em que jurisprudência da Common Law ou do Sistema Romano-Germânico um crime deixa de existir porque o juiz conversou com o promotor? Namastê!
Moro é a nossa esperança!!
Moro herói do Brasil. Os que o combateram serão nota de rodapé da História.
Moro 2022!!!! E deixa arder!
Os votos dos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux bem desnudam o absurdo deste julgamento: primeiro, anular sentenças com trânsito em julgado em sede de habeas corpus; segundo, adotar como argumento a incompetência ratione loci, que é relativa e sem demonstração de prejuízo à defesa; terceiro, considerar o Juiz Moro suspeito de parcialidade com base em prova ilícita, roubada de celulares invadidos por hackers acusados de crimes e presos. Triste Brasil.
A Lavajato e Moro foram um lampejo para o brasileiro honesto de que o Brasil teria jeito, se tornaria um país civilizado. As decisões do STF nos trazem para a realidade brutal da barbárie, para cumprir nossa sina de lixeira do mundo
Perfeito o seu comentário.
Vergonha desse stf, stj, pgr,agu e companhia, não esquecendo dos mais de 500 politicos enrolados com a justiça. Como o povo brasileiro não sabe votar!! 2022 vamos tentar de novo.
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Parabéns Moro por seu brilhante trabalho!Os brasileiros de bem estão com vc.
O STF pode tudo. São deuses em seus Castelos de Marfim, desconectados do mundo ordinário do cidadão comum, que pagam parte dos seus proventos. Acho que o cidadão paga o fixo e algumas mordomias. O grosso, que deve ser variável, que ajuda a colocar o champanhe e o caviar na mesa, melhor não imaginar de onde vem. Esses ministros agem em causa própria o tempo todo. Agora usam mensagens roubadas por Black Hat, que sofreram alterações, para inocentar corruptos. Isso é o fundo do poço da Suprema Corte
O Brasil honesto sabe quem é Sérgio Moro e tbm (muito bem) quem são Lula, Bolsonaro, Gilmar Mendes, Toffoli, Lewandowski, Rosa Weber, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Os últimos não servem pra limpar com cuspe o chão pisado por Moro.
Meu respeito e admiração por seu trabalho Sérgio Moro, esperança de um Brasil melhor !
Mas o Dr. Sérgio Moro continua insuspeito para os brasileiros trabalhadores e honestos, Dr. Moro: resignação, paciência, serenidade e fé são virtudes que o Sr. tem de sobra. Nos abraçaremos comemorando sua vitória como Presidente em 2022.
Vamos eleger Moro presidente em 22 e mandar Lula de volta pra cadeia.
Eu não queria dar razão a bolsora e nem aos alaprados filhos, mas o supremo perdeu mesmo a compostura. Tem ter providências. Inaceitável. Um mentiroso e corrupto desse Lula tripudiar sobre um magistrado correto.
Gilmar é o dono do stf - letras minúsculas de propósito, pois isso que o stf é.
Provas ilícitas estão agora amplamente liberadas. Mas, obviamente, não estarão quando incriminarem os "amigos".
STF está desmoralizado. Eu não dava razão a Bolsonaro, agora o compreendo. Está difícil conviver com essa anarquia. Um bandido sendo regenerado pela corte suprema do País de forma que até leigo em direito sabe quem está sendo parcial nessa história.
Um país que é capaz de colocar energúmenos e corruptos nos postos máximos de suas "instituições" acaba colhendo os óbvios resultados disso.
Estamos com Sérgio Moro até o fim da corrupção no país, isto é, sempre.
O ex-presidiário pronto para 2022.
Esses 7 X 4 são mais vergonhosos do que o resultado do jogo contra a Alemanha - 7X 1 Certamente, esses 7 teem rabos presos com a pilantragem que domina o país.
Que dia lamentável para a justiça brasileira, meu Deus.
É só ver de que lado estão Gilmar, Lewandowski e Tofoli para você saber que o outro lado é que está certo.
Essa canalhada da corvolândia terá seu troco!!!!! Ninguém sabe o dia de amanhã!!!!! Mas o POVO BRASILEIRO saberá fazer a hora!!!!! PRESIDENTE DR. SÉRGIO FERNANDO MORO 2022!!!!! INFALÍVEL!!!!!
Essa canalhada da corvolândia terá seu troco!!!!! Ninguém sabe o dia de amanhã!!!!! Mas o POVO BRASILEIRO saberá fazer a hora!!!!! PRESIDENTE DR. SÉRGIO FERNANDO MORO 2022!!!!! INFALÍVEL!!!!!
A Orcrim votou pela suspeição,🤬🤬🤬 lógico.
SÓ VOTAREMOS EM POLÍTICOS QUE DECLARAREM ABERTAMENTE O SEU VOTO PELO FIM DA CORRUPÇÃO E APOIO A OPERAÇÃO LAVA-JATO.
mais uma tramóia.
Essa falta de justiça vai ser a grande causa da porcaria que vira em 2022! E esses senhores serão os responsáveis por isso! Tribunal de defesa dos corruptos!!!
o brasil declara o stf SUSPEITO.
A QUE PONTO NÓS CHEGAMOS UM HOMEM QUE DEVERIA SER O NOSSO HERÓI NACIONAL SER DECLARADO SUSPEITO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. POBRE BRASIL
Sérgio Moro já entrou para a história do país como o inimigo número 1 no combate à corrupção. Como consequência imediata, ganhou inimigos poderosos no STF e no meio político.
NÃO VOTO EM POLÍTICO QUE NÃO DECLARAR ABERTAMENTE O SEU APOIO À LAVA JATO E AO SÉRGIO MORO.
Os poderosos têm seus ministros de estimação.
Teremos uma oportunidade única de melhorar o Caráter da política brasileira votando no MORO em 2022. Esperamos ansiosos e nos EMPOLGAREMOS com a sua candidatura !
Sinto vergonha do STF.
Moro Heroi do Brasil, STF vergonha do Brasil !!!
STF vergonha nacional! Transformam criminosos em heróis e criminalizam aqueles que tentam melhorar UM POUCO o Brasil. Triste. Principalmente carmem e morares. Os outros nós todos já sabemos o que defendem.
Que justiça é essa, togados pagando favores a quem os colocou no poder supremo e inquestionável, até quando vamos suportar esse escárnio.
IMPRESSIONANTE ESSE DESMONTE DE UMA PESSOA QUE TUDO O QUE FEZ FOI JULGAR CORRUPTOS.
Logo vão mandar prender o Moro por ter se atrevido a condenar o maior corrupto que o Brasil já conheceu e também por ter se atrevido a mexer com os filhotes do Mito.
Impressionante mesmo é vermos os aliados do Bolsonarismo e Lulopetismo se unindo para atacar da forma mais sórdida o homem que mais fez para esse Brasil nos últimos 20 anos. Isso só reforça a necessidade de que ele se candidate para, em 2022, jogar o Bolsonarismo e Lulopetismo para sempre na lixeira da história brasileira.