Adriano Machado/Crusoé

Bolsonaro avalia emenda para ampliar garantias à liberdade de expressão

16.04.19 08:10

O presidente Jair Bolsonaro (foto) avalia enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição ampliando a proteção à liberdade de expressão, com foco na internet e na imprensa.

A ideia seria fazer no Brasil uma adaptação da primeira emenda da constituição americana, que impede o Congresso dos Estados Unidos de aprovar leis limitando a liberdade de expressão e de impressa.

A proposta foi sugerida por um jurista de Santa Catarina a assessores de Bolsonaro. O presidente disse que gosta da ideia, mas ainda não deu aval para que a PEC seja redigida.

Assessores reforçaram a importância da proposta a Bolsonaro nesta segunda-feira, 15, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, censurar a reportagem de Crusoé “O amigo do amigo do meu pai”, sobre o presidente da corte, Dias Toffoli.

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  1. Se ele assim o fizer, será o primeiro ato de inteligencia dele no governo, pq ate agora o analfabeto do Lula se mostrou mais preparado que ele, infelizmente.

    1. Derby, também acho o presidente uma pessoa obtusa, mas concordo com o Ricardo.

    2. Praticamente TUDO o que Bolsonaro anunciou/propôs até agora foi correto; Previdência, desburocratização, autonomia do BC, realinhamento de política exterior, etc. - aprenda a ler além das fofocas ideológicas de Estadão e Folha.

  2. Pelo amor de Deus. Usem suas inteligências e deixem de culpar os senadores, deputados, etc, por problemas que nós mesmos criamos, ao possuirmos um baixo nível ético e moral e, de eleição em eleição, elegermos/reelegermos os semelhantes ao nossos carateres. No vi em nasce político, vem de outro pais ou de outro planeta. Eles são todos daqui e por isto nossos legítimos representantes. Alguns podem pensar que eles enganam seus eleitores, mas reflitam que a maioria deles repete os mandatos há anos.

  3. Deia ótimo que prevaleça o que está sendo sugerido. Assim, nenhum dos poderes do Estado poderá incorporar o QUARTO PODER da País!.

  4. Quando denuncias desde tipo vem a tona é o fim principalmente para os menos favorecidos. Agora qdo o compradre resolve agir assim è pior que a ditadura. Pq acaba com os sonhos das pessoas que já não tem orgulho dessa justiça podre. Neste caso recorda-se a quem? Bando de bandido. São pior que do que o crime organizado. Ficam preocupado com o CD's piratas quando deviam pegar esse piratas que só sabem acharcar e esconder as furtunas

  5. Vamos embora Sr. Presidente. Tem que ser dada uma rasteira no STF. O povo o apoiará em qualquer decisão que limite os poderes do STF.

    1. Acho que vcs não tem a menor ideia.... isso não tem nada a haver com rasteira. Uma emenda como essas TEM que passar por longos trâmites em comissões do Congresso e Senado, lembrando que ao seu final, aqueles mesmos senadores que acabaram com a Lava Toga terão que votar a respectiva PEC. Pessoalmente acho que é mais fácil tentar fazer cumprir a lei que já existe e que o A. Moraes violou.

  6. Minha primeira reação é pensar se isso tudo não passa de mais um oportunismo midiático. Porque mudar a Constituição se ela garante liberdade de expressão? Não é o caso de fazer cumpri-la? Cadê o Moro, que entende do riscado, para assinar debaixo dessa proposta? Fico realmente com a sensação de que o objetivo aqui é agradar a galera do faroeste que vibra com cada tiro rápido de seu herói. Que bagunça...

  7. Estranho! Aparece tanta gente contra o STF mas na manifestação do dia 7/3 de que participei tinha muito pouca gente! Não basta ficar atrás de um teclado destilando veneno! Tem que ir pra rua!

    1. Eu também fui à Praça da Liberdade, em BH, no dia 07/04. Havia pouca gente, relativamente a outras manifestações do gênero. As pessoas precisam entender que o maior risco à democracia brasileira hoje são alguns membros do STF. A prova está aí: até censura à imprensa já estão impondo. Isso é muito grave!

    2. Valeu Marco. Sabemos que muitos têm compromisso, mas no último dia 07/04, apesar do aumento de manifestantes à favor da pauta LAVA TOGA pelo SENADO em 120%, na praça da LIBERDADE só vi 5mil brasileiros. Assim mudamos o país em 2 séculos, daqui a 5 gerações.

  8. Faz algum tempo que coloquei na agenda assinar a Crusoé. O tempo foi passando e nada. Agora, indignado com o retorno da censura ao Brasil, pensei em dar, do alto de meus 70 anos, modestíssima contribuição a essa trincheira da democracia. Vão em frente.

    1. Estava pensando em cancelar minha assinatura ....mas após essa decisão do ministro não só vou continuar como convidar amigos pra aderirem a esse movimento abaixo a amordaça

  9. Bolsonaro não pode nos decepcionar tem que se manifestar contra essa arbitrariedade e garantir o direito da imprensa e de todo cidadão que tem o direito de se manifestar

  10. Espero que possamos continuar podendo nos manifestar livremente. Será que precisaremos ir às ruas para perceberem que o país vive uma democracia e que não será o STF que irá mudar isso?

  11. Perfeito presidente eleito e escolhido pelo povo, e não uma construção de intelectuais uspiano como o Lula, ou os candidatos midiáticos. BOLSONARO foi escolhido é aclamado pelo povo como o candidato improvável que se tornou a vontade do povão conservador, trabalhador e honesto deste imenso país. Essa PEC joga por terra esse STF aparelhado com a ESQUERDA- LEMBRAM CARMEM LÚCIA falando que a sociedade brasileira esta se tornando perigosamente conservadora. O que ela tem com a vontade do POVO ???

    1. Faça isso Presidente a maioria do povo estara com o Senhor!

  12. Envia já . As garantias devem estar nas leis e não nas mãos sujas de pessoas escolhidas a dedo por corruptos para ocuparem cargos no poder judiciário

  13. Este absurdo, praticado por 2 dos ministros (mesmo que tenha apoio de mais 1, apenas), duvido ser do “Entendimento da Corte”! MAS, foi feito EM NOME DO SUPREMO e precisa ir, com máxima urgência, ao PLENO do STF, para ficar claro se lá há realmente consenso nisto! Um eventual silêncio, dos demais Ministros e Ministras, compromete a todos. Porque o que está agora em julgamento, AQUI E LÁ FORA, só “parece” ser apenas a Liberdade de Expressão, quando é, na verdade, a própria Instituição, o STF!!!

  14. Avisem ao JB para trocar urgentemente de assessoria. Não é preciso perder tempo com tal emenda, pois a Constituição já tem garantias suficientes de que ninguém poderá legislar no sentido de limitar as liberdades de opinião. Basta verificar os arts. 5º, IV, V, IX, XIV e 60, § 4º, IV, para se constatar que essas liberdades são cláusula pétrea. Quanto ao inquérito no STF, é a inquisição (acusa e julga sob sigilo), é a idade das trevas em pleno seculo XXI. Isso não pode ir muito longe.

  15. Essa Emenda Constitucional é urgente e acaba com a narrativa da esquerda que o Presidente Bolsonaro seria um ditador. "Acuse-os do que você é" se confirmou mais uma vez essa frase, a esquerda nunca defendeu a lilberdade de expressão.

  16. será que ainda não perceberam que o STF esta literalmente "CAGANDO" p/ a constituição, leis ou emendas???? quem pode parar o STF? essa é a pergunta!!! O pais esta de joelhos p/ 11 semi deuses e ninguem tem coragem de enfrentá-los

  17. Urgente e necessária a proteção do direito de cada um se manifestar com responsabilidade. Se queremos uma democracia plena, não podemos nos submeter a interesses ditatoriais por parte de nenhum dos três poderes da república!

  18. Reação fraca e demorada. A melhor reação deveria ter sido a AGU se manifestar contra o Inquérito do STF. Ridículo, sr. presidente. Frouxo. Uma decepção. Até agora, nenhum twitter sobre o assunto. Está no mesmo saco que o Alcolumbre e o filho que engavetaram a CPTI da Lava-Toga em nome da estabilidade. Não não votamos no sr. Bolsonaro, para que o senhor entregue todo o poder soberano de mãos beijadas ao petista Toffoli. Decepcionante!

    1. Gustavo, um confronto direto entre o poder executivo e o judiciário certamente não é o que o país mais precisa neste momento, e as consequências seriam imprevisíveis. A questão aqui, definitivamente, não diz respeito a frouxidão, mas sim a prudência.

    1. Qual mesmo? O que "gosta" da idéia ou o que ainda "não deu o aval para a redação da PEC?

  19. De fato é indispensável que concentremos fogo em alguns ocupantes do STF. Nos últimos tempos houve muita confusão sobre o papel que lhes cabe dentro da instituição!

  20. Lamentável, sobremaneira, é o corolário da absoluta insegurança jurídica perpetrada por quem, constitucionalmente, deveria preservar os altivos preceitos da nossa Cata Magna. "Delenda est" os que assim atuam no STF!!!

  21. Alexandre de Moraes é mais um,dizem que foi advogado do pcc,realmente o STF está lotado de bandido,fim do STF e que invente outra corte.essa já era.Ministros escolhidos pelo povo.

  22. Excelente proposta, colocar em práticas garantias individuais de países mais desenvolvidos democraticamente. Já passou da hora.

  23. Eu gosto desse jogo que está sendo jogado, porque vai dando cada vez mais a chance "deles" irem se afundando no próprio lamaçal que criaram em torno deles mesmos; estão se enforcando com a própria corda e o governo e JB tem a chance de capitalizar e sair por cima.

  24. STF investigando e decidindo. Isso é uma aberração. Esses magistrados, como todo servidor, devem servir, não "se servir". Vergonhoso.

  25. Agora é a hora de agilizar essa PEC presidente, a sociedade está perplexa com a CENSURA descabida por parte de dois ministros do STF, aguarda o posicionamento oficial (do pleno) dos três poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo), deixe claro que são os ditadores!

  26. Kkkkkkk, não há nada melhor contra a corrupção do que a ironia, será exatamente aquele apontado como protótipo de ditador fascista quem irá proteger a democracia e a liberdade de expressão contra os corruptos. É a oportunidade perfeita para o governo construir capital político, quanto mais tropeços os corruptos derem, mais brechas eles darão ao governo para que este se afirme como verdadeiro guardião da democracia e do país.

  27. Bolsonaro: eu gostaria de saber qual seu posicionamento sobre o ocorrido! Tomar medidas para o futuro e otimo. Mas pronuncie-se. O Sr e o Sr Sergio Moro teem a obrigacao de vir a publico! O ocorrido e caso de impeachment. A dupla do mal, comparsas da ORCRIM nos deram essa oportunidade. Comecemos entao a limpar o STF!

    1. Calma... Bolsonaro já tá com tantos problemas pra resolver, não pode se meter em mais essa encrenca. Tem que matar um Leão por vez... O Leão da vez é a Reforma da Previdência! A PEC é muito boa, mas dificilmente seria aprovada por esse Congresso. Seria mais um desgaste à toa.

    1. Concordo Alexandra! Ninguém cobrava nada do PT e agora querem que ele resolva tudo!!! Absurdo!

  28. Apoiado! Diogo, é muito melhor termos nosso presidente em forma. Aquele seu artigo foi um erro enorme (defecando). Devemos apoiá-lo decididamente ou o mecanismo vencerá. A Crusoé e O Antagonista estão vivendo uma prévia do que pode acontecer.

    1. Concordo plenamente com o Helio! Deixem o presidente governar! Não é fácil colocar para funcionar, uma máquina tão sucateada! Estamos no rumo certo!

  29. Os mortadelas calados... Enquanto o Luladrão e demais comparsas - a exemplo do ex-guerrilheiro Franklin Martins - sempre defenderam o marco regulatório da internet e TODOS os ramos de imprensa, é o "nazista", "fascista" e demais "istas", ensandecidamente creditados a Bolsonaro, que busca almeja formalizar a inserção de regra constitucional com o fito de "blindar" a imprensa e as redes da interferência funesta dos togas sujas, os pseudos "deuses supremos". Mais uma jogada de mestre...

  30. O STF vai julgar essa emenda como inconstitucional. Pode ter certeza disso. Esses pilantras vão ir até as últimas consequências.

  31. Se e inconstitucional, cabe impeachment. Bela oportunidade! Com a palavra o Ministro da Justica. Moro: peca o impeachment dessas duas cobras. Comece a limpar o judiciario!

    1. Não bem assim. O Senado tem competência exclusiva para processar e julgar, entre outros, membros do Supremo, por improbidade administrativa (que é ampla), mas a notícia da improbidade pode ser encaminhada por um senador ou por outra pessoa. Já há vários pedidos de impedimento de Gilmar Mendes e de outros, firmados por advogados, que sequer são funcionários públicos. Todos sem andamento até então, ou rejeitados pelo presidente da Casa. O impeachment de Dilma foi requerido por uma advogada.

    2. Quem pode pedir impeachment de ministros do STF é apenas o senado. E enquanto alcolumbre estiver lá ele vai barrar, pois é farinha do mesmo saco. E vai usar a desculpa de não criar uma crise entre os poderes. STF é uma vergonha. Se não formos para as ruas somos os próximos

  32. Uma boa emenda para neutralizar "emendas". Vamos lá Moro e demais, aprovem algo assim, pois sabem que o Chefe não foge da luta.

  33. Uma pena não podermos fazer nada por não termo o preparo suficiente para lutar contra estes poderoso, ainda bem que temos um David no senado que pode, esperamos que o mesmo não fuja a luta. só não vou chorar pq a esperança é mais forte em meu peito.

    1. O que eles querem é isso mesmo; um jipe, um cabo e um soldado para depois posarem de vítimas da truculência.

    2. Pode esperar sentado...Única solução será mandar o jipe com um cabo e um soldado.

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