Edifício do STF em Brasília; para especialista, Supremo ocupou vácuos de poder deixados por Executivo e LegislativoMais um fio desencapado no Supremo
Desde que o STF decretou a perda de mandato do deputado Daniel Silveira, vários parlamentares puseram as garras de fora. Eles dizem que o tribunal atropelou regras claras da Constituição, segundo as quais deputados e senadores só podem ter o mandato cassado pelo plenário das respectivas Casas. Isso é conversa furada. Se existe um ponto em que a Constituição é confusa, é justamente esse.
O artigo 55 da carta trata do assunto. Ele prevê seis hipóteses para a perda de mandato parlamentar. Em três, a cassação deve ser declarada pela Mesa Diretora da Câmara ou do Senado, enquanto nas outras três ela requer votação em plenário. Ou ao menos parece ser assim. A redação deixa margem para dúvidas.
Poucas questões são mais adequadas ao Supremo do que essa. Afinal de contas, interpretar a Constituição é a sua praia. Acontece que o histórico de decisões também é contraditório. Quando julgou o mensalão, em 2013, a corte decidiu que as condenações à perda de mandato deveriam ser simplesmente homologadas pelas Mesas Diretoras. Em outras ocasiões, ignorou a teoria que havia sido desenhada com algum cuidado e delegou a decisão aos parlamentares.
Um tribunal mais sábio jamais teria deixado esse fio desencapado. Nada de bom vem da incerteza, quando se trata de demarcar a fronteira entre dois poderes.
Em meio ao julgamento de Daniel Silveira, o presidente da Câmara, Arthur Lira, se aproveitou do trâmite de uma outra ação, referente ao ex-deputado Paulo Feijó, para cobrar dos ministros uma definição sobre como o artigo 55 deve ser aplicado.
Outra iniciativa foi do deputado Sóstenes Cavalcante. Ele apresentou um projeto de lei para dificultar a cassação de mandatos na Câmara. Um deputado só seria punido se 340 colegas votassem contra ele, e não 257, como acontece hoje. Como esse número está escrito na Constituição, uma PEC seria necessária para alterá-lo. Por isso, o projeto de Sóstenes não vai a lugar nenhum. Mas protocolar essa patacoada lhe deu a oportunidade de atacar o Supremo.
Os deputados, obviamente, querem que a palavra final sobre perda de mandato caiba a eles, em toda e qualquer circunstância. Mas eles estão mentindo quando dizem que essa prerrogativa é uma decorrência óbvia da Constituição. Não é. Num país menos doente que o Brasil, a ambiguidade do texto constitucional seria resolvida pelo Supremo sem que ninguém chiasse. Aqui, vão tentar coagir os ministros a tomar a decisão que mais interessa ao meio político. E os ministros talvez cedam à pressão, porque sabem que contribuíram para deixar o país num permanente estado febril.
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Se o STF estivesse cumprindo com o seu dever, isto defendendo a Constituição do Brasil, nao teria se metido nesse buraco sem fundo que se meteu e que agora não sabe como sair.
Um país febril comandado por um presidente que aposta no caos! Tristeza!!
Só idiotyas igniram ou fingem não ver que o país sob uma constituição estúpida feita exatamente para isto está levando o país ao caos ... haja ignorância ou fanatismo.
Ótima análise, Graieb. Nada pode ficar fora da apreciação do STF, mas é forçoso reconhecer que o Supremo concorreu para a geleia geral brasileira.
🐀🐀SAQUEADORES DE 💰publico ,sempre se blindando .OU LIMPAMOS ESSA ESCÓRIA OU A ESCÓRIA LIMPA O PAÍS PARA ENCHER AS CUECAS SEM PUNIÇAO
Creio que a maior fonte de desestabilização do Brasil foi iniciada pelo STF com suas decisões de ocasião, mudanças da prória jurisprudência e a descarada politização das suas decisões. O preço dessa bagunça esta aí e ficará pior com o tempo.
o brazil fede
Com um STF composto com Ministros da "categoria" que temos hoje, não poderia resultar em nada diferente do que está ocorrendo agora. O pior é que eles se acham a última bolacha do pacote!!! Reforma já na formação do STF. Ministros, só de carreira, nada de colocar agentes políticos nesse meio. O resultado é esse que se vê. E para fechar, quem poderia corrigir isso, o Senado, não o faz, pq tem o rabo preso com eles. Não os julgam, pois poderão ser julgados por eles. Total falta de independência!
Estou plenamente de acordo com o que escreve o Vicente. Esse sistema de escolha de ministros do STF acaba por não escolher os competentes e os mais preparados ao cargo e sim prevalece os interesses individuais dos políticos mal intencionados.
Isso é o que acontece num país em que a Suprema Corte julga de acordo com sua conveniência. Ela criou a instabilidade jurídica e agora está sendo ridicularizada.
Isto comprova o que afirmo TEMOS A PIOR POLITICALHA da história com excesso de membros, representação de si mesmos, de interesses sujos, aquadrilhamento claro visto pela ação e atuação de muitos .. lixe-se o povo sob tantos bandos inexpressivos para enrequecimento de farsantes sob a miséria do povo e no caso nenhuma dúvida só mesmo os covardes deputados podem tirar o mandato do tolo deputado que cometeu crime deveria ser punido corretamente mas foi covardemente rifado por seus cínicos pares.
Este artigo está confuso: não há hipótese constitucional de perda de mandato sem ser pela via parlamentar. Ora é a mesa diretora, ora é o plenário da casa. Nunca é o STF.
As 3 funções do Estado são uma geléia geral, inconsistente, amorfa, são um trio fragilizado pela imensa, extensa, profunda e degradante corrupção generalizada e, ao mesmo tempo um trio monstruoso, agredindo e isolando os pouquíssimos cidadãos decentes que poderiam mudar o rumo do BRASIL.
o STF está provando do próprio veneno.
Toda essa enrascada ou furdúncio é culpa do próprio STF que, ao invés de defender a Constituição, a adequa aos próprios interesses... Tem muita falha nesse grupo de ministros e nunca teve brecha p colocar as coisas nos seus devidos lugares. Ficou fácil para um ser horrendo como o Bolsonaro fazer o q mais quiser, pq ele já fez de tudo e não aconteceu nada! Essa história está horrível, o final pelo jeito será péssimo e, como sempre, qm realmente perde somos nós.
Concordo. O meu medo é esse carniceiro se reeleger.
País de faz de conta
O responsável por tudo isso é o próprio STF pela total ausência de segurança jurídica. Mudam de opinião como quem bebe água
STF corruptos que rasga a constituição A Crusoe virou revistas de fofoca e defensora da esquerda e dos desmandos do STF
O STF é uma vergonha! A Crusoe virou revistinha de fofocas e com o rabo preso pelo jeito e com medo do STF! Será que a Crusoe vai começar a defender a liberdade de corruptos da esquerda também??? Ou é normal um semideus “pcc” ser atacado, conduzir o inquérito, investigar, julgar, condenar e não se sentir impedido… é coisa de bandido que rasga a constituição
O casuísmo é o modus operandi do stf... Interpretam tudo em proveito próprio, alteram jurisprudências, conforme situação etc... Típico de república de bananas mesmo.
País de faz de conta.
O STF é vítima do seu próprio casuísmo
Infelizmente o STF tem culpa de muita coisa que está acontecendo em nosso país, pelo fato de não respeitar a Constituição, cada ministro indicado por um determinado presidente julga para agradar quem lhe indicou. O caso de Lula é vergonhoso, o STF tomou decisões que depois mudou completamente, até conseguir colocar Lula no páreo da eleição, com isso quando vem uma decisão contrária não tem como justificar a decisão que anteriormente tomou e desta forma cria essa insegurança jurídica.
Se analisarmos a ficha corrida dos Constituintes teremos o raio X da nossa Constituição.
É muito cômico e trágico. Tanta desorganização significa que somos auto suficientes na produção e distribuição de crises institucionais. Somos craques. Tivemos enorme sucesso na exportação de crises via Odebrecht e a corrupção com o dinheiro dos brasileiros depositado no BNDES. Tivemos até filme estrelado por Meryl Streep com esse tema!!! Somos imbatíveis nesse ramo de crises institucionais. Ou não?
O cenário não é complexo. É de fácil explicação. As instituições vêm sido demolidas no Brasil, tijolo por tijolo, desde 1989. Collor, FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro sendo a cereja do bolo. E todos com o compadrio do legislativo e judiciário. Sobras de campanha, privatizações mal explicadas, crimes contra o erário público, negócios e negociatas, enriquecimento de pessoas no setor público, enfim, não há instituições que sobrevivam a ataques diuturnos, onde cada qual só pense em si mesmo.
Muito bom, mas, como o poder que decide por último, o supremo tem sido levianamente politico e farto em praticar insegurança jurídica. Um escândalo!
Ótimo comentário, mas as pessoas não enxergam isso.
👍👍👍👍👍👍👍👍👍👍👍
Com essas interpretações desses ministros da nossa Constituição, esse país sempre será essa baderna. Os erros começam no STF, continuam no Executivo e se repetem no Legislativo. São todos iguais.
quando a política entra no recinto dos tribunais a justiça sai por alguma porta.
Acredito que os erros começam no legislativo, apoiado pelo executivo e chancelado pelo stf. Viramos uma Bananolandia. Não temos 1 representante de qualidade para presidente, tem dois lideres nas pesquisas em destaque; o ruim e o horrível, no final das contas a culpa e da própria população que vota muito mal e elegem isso que temos ai. Sem esperanças no Brasil, ja era, acabaram com a Lava Jato e estão soltando todos os criminosos, terra da impunidade para os poderosos do pais. Vergonha!
Isso é uma briga de comadres. Todos estão errados, por isso não se entendem.
Infelizmente o Brasil foi transformado numa Bananolandia, aonde grande parte do legislativo esta refém dos coisas ruim e o stf esta aparelhado politicamente pelos politicos que o colocaram la. Hoje o Brasil esta com uma justiça enfraquecida, um congresso corrompido e uma população sem esperanças de um futuro melhor. Pelo fim de indicação politica na justiça, órgãos controladores e estatais, pela prisão em segunda estancia e pelo fim do foro privilegiado e pelo fim da impunidade no Brasil.
A Constituição é ambígua em muita coisa, e mesmo onde não é os juízes dão um jeito e interpretam como bem lhes quer, afinal são imunes e impunes, intocáveis, fazem o que querem, tomando champanhe, comendo caviar elafista etc. etc. etc. Da mesma forma o fazem no Congresso, e atualmente de forma escancarada o Executivo, cheio de muralhas e testas de ferro para se proteger. Esse é o Brasil Real, totalmente despido, paraíso da corrupção e do crime organizado, do foro privilegiado, impunes.
E impressionante! Começa por criminosamente, aceitar mensagens roubadas para perseguir e condenar um juiz decente que nada fez de errado. E, pior, limpar a ficha de um condenado em mais de um colegiado, impondo uma candidatura vergonhosa. Aonde vamos chegar?
Que país é este?!
É o País que acolheu D. João Vl , fugitivo , e desde então , nunca prestou . Com o golpe da proclamação da República a situação desandou mais ainda . Nada da certo com os políticos que temos e os presidentes militares foram um desastre .
Tudo muito claro e fácil para a caterva do legislativo e mais um ponto a ser questionado do modo como o STF vai “ interpretar”. Haja !!!!