Adriano Machado/CrusoéRodrigo Pacheco e Arthur Lira: eles arrancaram das mãos do Executivo o poder de destinar dinheiro aos parlamentares

Um Congresso com senhores e vassalos

Valor das emendas secretas comprova o que se imaginava: a lógica para a distribuição do dinheiro foi puramente política, sem nenhum critério objetivo que se possa discernir. Não é um estado de coisas aceitável 
10.05.22 17:31

O Antagonista publicou diversas reportagens sobre as emendas do orçamento secreto ao longo desta terça-feira. A discrepância entre os valores que os parlamentares conseguiram liberar é imensa. Há quem tenha obtido R$ 1,5 milhão, como o deputado federal e candidato à presidência André Janones (Avante-MG), que enviou os recursos para sua cidade natal, Ituiutaba. E há casos como o da senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, que irrigou o pomar de sua família com quase R$ 400 milhões. Os números começam a comprovar aquilo que se imaginava. A lógica para a distribuição do dinheiro foi puramente política, sem nenhum critério objetivo que se possa discernir. Não é um estado de coisas aceitável. 

Em 2015, o Congresso instituiu as emendas individuais impositivas. Elas garantiram que todos os deputados e senadores poderiam destinar um montante anual às suas bases políticas, sem precisar barganhar com o Executivo. Mas, como nos bazares orientais, parece que a política não tem graça quando não há ocasião para negociar votos. Rapidamente, em 2019, as emendas do relator ressuscitaram a prática do toma lá dá cá, com duas inovações importantes. Primeiro, as emendas se tonaram secretas — situação depois revertida pelo STF. Além disso, os dirigentes do Congresso conseguiram arrancar das mãos ineptas de Jair Bolsonaro a maior parte do poder para determinar quem recebe ou não recursos. 

A divulgação dos valores deixa evidente que surgiram castas entre deputados e senadores. Há os multimilionários, os remediados e os excluídos da festa das emendas — sendo que os primeiros, obviamente, têm mais chances de se reeleger do que os últimos. Se isso não é bom para os parlamentares, também não é bom para seus eleitores: a probabilidade de uma cidade ou região terem suas carências atendidas aumenta se os representantes locais toparem ser vassalos de Arthur Lira ou Rodrigo Pacheco e diminui caso eles se mantenham independentes. Ao menos em tese, a possibilidade de novos políticos  conseguirem substituir os velhos nomes que “entregam” também se reduz. 

Mas esse não é o único efeito perverso do sistema. Deixemos de lado as hipóteses de corrupção e desvio de dinheiro. Vamos supor que tudo segue conforme as regras. As emendas precisam ser destinadas a programas que estejam sendo operacionalizados pelos ministérios, com destaque para os da Saúde e da Educação. Fora isso, não existem limites para o arbítrio dos parlamentares. O deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), que recebeu R$ 96 milhões de emendas, contou a O Antagonista que recebeu mil pedidos de verba durante o périplo que fez por 75 cidades goianas — todos para finalidades legítimas, como a construção de creches e unidades de saúde, para a compra de ambulâncias ou a perfuração de poços artesianos. Como ele escolheu quais deveriam ser atendidos? Essa pergunta é tão mais relevante quanto se sabe que obras inacabadas, que ficam de portas fechadas ou nem saem do papel, são o maior ralo de dinheiro público no Brasil. 

Do jeito que vêm sendo usadas, as emendas do relator são disfuncionais do ponto de vista da gestão pública e um escândalo do ponto de vista político. É estranho que deputados e senadores que não pertencem ao clube dos mais beneficiados pelo esquema não estejam fazendo um barulho ensurdecedor no Congresso, neste exato momento. Talvez achem que é coisa para se resolver na coxia. Se eles não gritam, gritemos nós.  

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  1. O que tem de surpresa? Sempre foi assim. A diferença é que o queijo é gigante para os roedores.Onde estão os valores éticos? Onde sempre esteve. Nos porões do congresso. Os políticos não sobrevivem sem a corrupção. O Brasil não é obra do acaso. Uma guerra para se chegar ao poder para servir-se e não servir ao país.

  2. Bolsonaro disse quando candidato que não haveria"toma lá, dá cá." Mentiroso!!! Inclusive com verbas altíssimas. Não pode.os votar nestes caras. Não voto.

  3. Esses senhores deputados e senadores não passam de vereadores, daqui a pouco vão pedir verba para nomear ruas, creches, etc e assim vamos para o ralo...

  4. O Congresso Nacional com a pior politicalha de toda nossa história virou lixo submetido ao judiciário por simples mais de 350 parlamentares tem processos na justiça dos quais mais de 150 no STF e este o real motivo da omissão e criminosa submissão que leva o país alo caos ... não vamos perder tempo com essa gentalha mas RENOVAR e detonar esta escória pelas urnas ... é a saída mais viável e rápida

    1. Porisso temos que concentrar os votos no terceiro colocado nas pesquisas, os dois na liderança têm mais de 50% de rejeição.

  5. O congresso é espúrio com a legislatura mais delinquente dos últimos anos, criaram facilidades para tungar o dinheiro público e ao mesmo tempo criaram uma série de instrumentos que visam a impunidade e falta de transparência.

  6. 👁👁 🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷 👁👁 NÃO PERCAMOS NOSSA ÚNICA CHANCE, COMPATRIOTAS BRASILEIROS!!! 👁👁 🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷 👁👁... 🌞🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷🌞 PRESIDENTE DR. SÉRGIO FERNANDO MORO e o SEU TIME DOS NOSSOS SONHOS EM 2022 para desinfestarmos, desinfeccionarmos e reconstruírmos o BRASIL!!!🌞🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷🌞 TODOS NÓS PRECISAMOS DELE. O POVO BRASILEIRO PRECISA DELE. O BRASIL PRECISA DELE. 🌞🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷🌞 O PLANETA PRECISA DE MAIS LÍDERES COMO ELE!!!! 🌞🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷🌞

  7. O que esperar de um país,quando você escuta de um concidadão,que LULA roubou e dexou roubar para ajudar os pobres? Rezar e dormir.

  8. O povo tem que aprender a votar em parlamentar que NÃO leva dinheiro para sua base. A lógica deveria ser, quanto mais dinheiro menos votos. Esse dinheiro das emendas deveria ser enviado direto para as prefeituras. Sem intermediários.

    1. Prefeituras??? Outras tocas cheias de raposas e morcegos!!-

  9. Bando de canalhas, posam de cristãos moralistas e defensores da ordem. Só querem meter a mão na grana e o bolsonaro mito da ignorância e preconceito.

  10. Estes sao a essencia da canalhice politica. Oportunistas e lesa patria, raposas tomando conta de galinheiros. Acorda meu povo e vamos reagir democraticamente e nas ruas.

  11. Essa casta de politicos canalhas e lesa Patria que temos nos roubam descaradamente e da forma mais vil que se possa imaginar, sempre certos da impunidade seja pela justica ou pelo povo nas eleicoes nao os elegendo. Pra cima deles meu povo, metamos os pes na bunda desses ladroes e os desempreguemos pra sempre.

  12. E a Portaria discricionária que permitiu ano passado que pròceres da caserna fossem privilegiados com ganhos acima do limite do teto Constitucional ? Foi à época o maior estardalhaço e ficou por isto mesmo

  13. A vassalagem está eternamente destinada a se sacrificar para pagar a ostentação e enriquecimento destas castas baronesas da política.

  14. Ou o povo vai para as ruas ou nada avançará no rumo da evolução política. Fomos Pará as ruas em 2013... Se for insuficiente, restará a desobediência civil (!)

  15. O critério político da corrupção é simplesmente "meter a mão na grana" de quem decide e manda, certos da impunidade absoluta. O que já se sabia, nunca ficou tão explícita a roubalheira, certamente no Congresso, mas alinhado aos outros 2 Poderes. O brasileiro é refém do crime organizado, da máfia das famílias que tomaram posse do poder quiçá há 4 gerações. O brasileiro é tão bonzinho e tão pacífico que chega a ser um escravo otário, parece que já cultural. Perpetua-se a autocracia dos Coronéis.

  16. Um absurdo, um tapa na cara do brasileiro pagador de impostos. É um acinte que os próprios senadores e deputados deveriam denunciar com todo a virulência.

  17. O erro está na representação. Como pode 1 deputado representar 75 cidades? Voto distrital, parlamentarismo e 2 anos de mandato acabam essa farra

    1. o Brasil está dominado. já não é mais possível reverter esse quadro. agora o Brasil é só dos políticos. o povo é somente massa de manobra.

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