Marcelo Camargo/Agência Brasil

A aula de Moraes

30.04.22 16:00

Na última sexta feira, dia 29, o ministro Alexandre de Moraes proferiu uma aula para alunos e alunas de uma conhecida universidade da cidade de São Paulo, com ampla cobertura da imprensa.

O ministro falou que a sociedade não pode tolerar isso, não pode tolerar aquilo, dissertou longamente sobre o perigo de termos uma democracia sob ataque, e, por fim, como não falaria com a imprensa, entregou-lhe uma frase de efeito para estampar as manchetes e foi embora.

Nos jornais do dia só se leu a frase de efeito: “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. A frase do ministro é tão impactante quanto equivocada. A agressividade não necessariamente é um ilícito. O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacificada a respeito de que a fala ácida, até mesmo agressiva, pode fazer parte do estilo de quem se expressa, estando, nesta condição, coberta pela liberdade de expressão.

Acompanhei de perto a formação desta jurisprudência no Supremo enquanto advogado que fui por muitos anos do contundente e saudoso jornalista Ricardo Boechat. Mas certamente ao ministro Alexandre o acerto jurídico de sua frase de efeito pouco importou. Com ela, ganhou as manchetes, chamando a atenção para seu real intento: legitimar o ilegítimo inquérito das fake news, que dá tanto poder a ele e à Corte.

Na semana passada, o referido inquérito, por intermédio do qual o deputado Daniel Silveira foi julgado, voltou a receber duras críticas, não apenas da bolha bolsonarista, mas da opinião pública como um todo, em decorrência de ter sido instrumento para o exagero da pena e das medidas de força adotadas pela Corte contra o deputado.   

Na aula, o ministro foi sutil, não defendeu abertamente o inquérito, mas a democracia. Alegando que ela estaria em sério risco, deixou implícito o papel de salvador da pátria que a Corte deseja assumir. E se o Supremo é o defensor da democracia, questionar as ações do STF e de seus membros pode ser entendido como um  questionamento da própria democracia. O que, em última análise, justifica o inquérito das fake news e as medidas de exceção tomadas dentro dele.

Este é o conteúdo que a aula do ministro Moraes pretendeu nos desensinar: o inquérito veio para ficar e, para ele, é o símbolo da luta do Supremo pela democracia.

André Marsiglia é advogado constitucionalista. Especialista em Liberdade de expressão e Mídias. Consultor jurídico da Repórteres sem Fronteiras

Twitter: @marsiglia_andre

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  1. Que democracia é essa, que liberta/inocenta bandidos, anula investigações que são de interesse do povo e julga sempre a favor de seus interesses e dos seus?

    1. é a DEDOCRACIA tupi meu caro que trocou o cérebro pelos bolsos ... ou mudamos e a hora é esta isto ou nem Zeus resolverá o pepino.

  2. Um inquérito aberto a toque de caixa para encobrir atos anti-republicanos de ministro da corte amigo seu. Uns defende que é atos de corrupção; não quero acreditar nisso. Não que eu não respeito esse periódico digital. 😂😂😂😂

  3. O ditadorzinho do STF não tem credo nenhuma! Vc é a corja de defensores de corruptos do STF são uma vergonha! O povo não acredita em vcs defensores de bandidos e acabaram com a lava jato pq estavam condenando seus amiguinhos! Fora STF, fora Xandão, fora beiçola, fora adevogado do pt, fora lewa….

  4. O STF é defensor da Constituição, só isso. Ser agressivo é ser mal-educado, mas não criminoso. Bom mesmo é ouvir o que Moro tem a dizer sobre questões jurídicas. Ele é imbatível.

  5. As falas de silveira ultrapassaram em muito a acidez e agressividade. Foram atos de ameaça e incitação à violência, absolutamente não condizentes com a posição de parlamentar, ocupada pelo condenado. O saudoso Boechat, já que foi citado, jamais defenderia uma figura grotesca como Silveira por tais atos, o que tampouco justifica a excessiva pena imposta. O Brasil está doente, Legislativo, Executivo e Judiciário. Quem sofre com os sintomas da doença é a população.

    1. Concordo c Queiroz, por agressividade o AM quis dizer ameaças de morte. Concordo q a pena foi excessiva, mas enxerguei-a como pedagógica, educativa, pra colocar o DS na cadeia ( sabemos q sairia logo, nenhum poderoso com foro privilegiado fica preso atualmente, depois q afrouxaram as legislações e mataram a LavaJato ). Com a devida venia, acho q esse advogado tá firçando um pouco contra o STF, q vem sendo ameaçado desde o inicio do gov JB. Nem o PT fez esse tipo de ameaças

  6. HITLER FALAVA EM DEMOCRACIA, O PT FALA EM DEMOCRACIA (APESAR DE SER COMUNISTA E COMUNISTA E DEMOCRACIA NÃO SE CASAM E SE CASAM, SE SEPARAM LOGO), MAS ESSE INQUÉRITO EM QUE STF É TUDO MENOS DEMOCRACIA.

  7. Acho que parece ter bastante fundamento essa contraposicao! Na minha ignorância Tb achei um exagero 8 anos!! Estamos bem, hein!? Nem o Judiciário tendo bom senso! Melhor foi o voto do novato... 2 anos!!

  8. Não há argumento de mérito que isente o comportamento deste deputado que me recuso a nomear . Tampouco aconteceram somente palavras àcidas e simplesmente agressivas aceitas como tal em julgados sobre a liberdade de expressão .Houve ameaças. O nobre advogado fica só na análise constitucional e institucional, condenando o STF como um todo ? Não devia . Isto fica bem em Kassio Marques que considerou tudo como simples arroubos emotivos do acusado . Afinal , tem que pagar a fatura regiamente .

    1. Concordo inteiramente com você, Elaine. Esse Marsiglia não me convence: parece ser um especialista em defender as idiotices do Bolsonaro e nada mais.

    2. O deputado cometeu crime de opinião e acusou de corruptos membros do STF que teria de provar ou sob licença de sua casa processado no foro correto jamais punido PASMEM por uma lei revogada por imposição dos zeuses violadores das leis (ou não são?) que muitos preferem esquecer .. medo de que? a verdade é una e é esta agora dita às claras sem sofismas e sem medo por DURA VERDADE ... a covardia e omissão nos levará ao lixo do qual já sentimos o aziago fedor ... sem lorotas senhores.

    3. Essa Elaine carcaça só pode ser PTralha. O Daniel nem sequer mandou os caras tomarem no cu e mesmo assim, o condenaram a 8,9 anos de prisão. Pra mim, isso é perseguição, inveja, perfídia e ódio exacerbado contra o PR. Vejam se eles fazem isso com os PTralhas?

    4. Eu também concordo! Não se trata de bêbados em conversa de botequim. Trata-se de ameaças sérias que vêm num crescendo, vitaminadas pelo apoio palaciano. O autor do texto (Marsiglia) se Ministro do STF fosse, providenciaria que tipo de reação, se o ameaçassem desse modo? E, sim, a Democracia está em risco.

    1. Ainda há possibilidade do Moroter aprovada sua candidatura? Meu voto será para ele, ou para o General Santos Cruz.

  9. Ruim com o STF? Pior sem ele. Eu não gosto de inúmeras decisões da suprema corte, mas ela é a expressão daqueles que a escolhem. Se o Parlamento fosse constituído de homens com o mínimo de qualificação como queremos para as sua maioria, estaríamos aqui nessa lamúria toda?

    1. Sem dúvida ! Esta análise implacável ao STF que desgostamos também por alguns julgados , deveria ser dirigida igualmente aos demais poderes . Comportamentos casuísticos com decisões monocráticas ou de plenário, sempre existiu . Igualmente no executivo e legislativo . Mas se ruim com eles pior sem eles . Os 3 pilares de nossa democracia como instituições não estão em questão .

    2. Perfeito! Nossas instituições, em 3 Poderes, têm papéis bem definidos! E, mesmo com acidentes de percurso, ainda é melhor tê-las.

  10. A sociedade não pode tolerar ditadores que pregam uma coisa e fazem o contrário ... aula para idiotas ou para o espelho?

  11. Por estas e outras é que vemos como o Brasil é do avesso, figuras como o ilustre advogado desta matéria bem como o jurista e Prof Ives Gandra Martins que falam com propriedade e conhecimento deveriam estar naquela corte e ao contrário o que temos são indicações políticas de figuras inexpressivas sem notável saber e na maioria das vezes cometendo barbaridades com nossa constituição sem um pingo de vergonha na cara.

  12. Não há democracia sem que haja justiça. E o judiciário brasileiro, desde a sua suprema corte" não cumpre o seu papel de garantir minimamente a justiça e a segurança jurídica à nossa pretensa democracia.

  13. Marsiglia, vc é quem deu uma aula agora. Na proa tomada pelo STF, o entendimento sobre como manter a democracia tem laivos marcantes de outra coisa.

  14. Meu caro, André. A frase do ministro é adequada ao público a quem ele se dirigia. Por favor, daqui há pouco, você também vai aferir a audiência da Globo? Acho, que não fica bem para você, nem para a CRUZOÉ.

  15. Gostei de sua análise ! Me deu uma boa clareza realmente ! Não sabia dessa “ jurisprudência “; sou leigo ! Mas o que tenho convicção é que existem vários Juízes nesta Suprema corte que são corruptos ! Isso é Fato !!

  16. Hoje os membros do stf dão exemplos semanais ou mensais porque o atual processo de indicação para uma das suas cadeiras é danoso para o país. Assim, como não foram eleitos ou não fizeram concursos não representam nada. Assim, é legítima toda crítica a corte. que atualmente tem se desdobrada para invalidar provas da lava jato e validar discursos imaginários criados por seus membros. O cabeça de ovo de todos é o mais doente . Tem delírios frequentes. É de dá dó.

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