A estátua da Justiça, no STF: da prudência nos sobrou o seu antônimoA JurisImprudência moderna
Na manhã chuvosa da última terça-feira, dia 13, acordei, escovei meus dentes, comi ovos, tomei leite, li as notícias do Brasil e do mundo, saí de minha casa, peguei um Uber e fui à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).
Lá me esperavam professores muito distintos do departamento de Filosofia do Direito que avaliariam e debateriam a minha dissertação de mestrado sobre ser a prudência em Aristóteles um critério moral de justiça. Isso mesmo, em pleno 2022, com o mundo lá fora pegando fogo, dediquei aquela manhã e parte dos meus últimos dois anos e meio a estudar e escrever sobre a prudência em Aristóteles.
O leitor certamente achará que sou louco, alheio ao mundo real. Não sou, quer dizer, é até possível que eu seja, mas não por isso.
A prudência para os gregos não era um conceito encastelado qualquer, mas uma virtude prática obtida pela experiência e hábito dedicados a julgamentos corretos, baseados nas leis elaboradas pelos mais velhos e, sobretudo, na educação moral comum, voltada para o convívio harmonioso dentro da cidade.
Esta engrenagem propiciava aos cidadãos – lembremos que eram excluídos da cidadania escravos, mulheres, crianças etc. – a fruição de uma sensação de igualdade ou, no mínimo, de busca dela. Algo que poderia ser facilmente chamado pelos gregos de justiça e que nenhum de nós, nas sociedades modernas, será capaz de experimentar.
Nos nosso tempos, a igualdade e a justiça merecem livros volumosos, longas palestras, muitas reflexões, mas nada é capaz de ser tão prático e palpável como foi a prudência para os gregos. Na semana passada, terminei de ler um clássico moderno sobre a igualdade: A Virtude Soberana, do constitucionalista Ronald Dworkin. O autor é excelente – já o citei diversas vezes em meus artigos – mas o livro tem 700 páginas e não chega a lugar nenhum. Ou melhor, chega a tantos lugares que é como se não chegasse a nenhum verdadeiramente.
O mundo moderno fincou no conceito de dignidade da pessoa humana seu ideal de igualdade e justiça, o que resolve uma das questões que os gregos deixaram para trás: a inclusão de todos na cidadania. Mas o conceito de dignidade é tão amplo e genérico que serve para tudo, o que não é muito diferente de não servir para nada.
A prudência, após Aristóteles, ganhou contornos diversos, adaptou-se ao tempo e ao mundo romano, transformou-se em uma ciência: a jurisprudência. A expressão hoje guarda pouca semelhança com uma ciência, guarda ainda menos com o conceito antigo de prudência. Tornou-se no Brasil a designação para um amontoado caótico de julgados que possuem pouco em comum e nenhuma hierarquia estrutural, servindo muitas vezes mais para confundir do que para pacificar entendimentos. Quem sabe até não mereça nos dias de hoje ser rebatizada a expressão com um novo nome: jurisImprudência.
Da justiça e da igualdade nos sobram as migalhas. Da prudência, seu antônimo. Quem quiser estudar direito, esqueça o mundo real e seja maluco o suficiente para correr aos gregos.
André Marsiglia é advogado. Escreve sobre mídias e política
@marsiglia_andre
andremarsiglia.com.br
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Ótima crônica. Está na hora do juiz ser substituído por um programa de computador...ruim se até este aceitar propina
JUSTIÇA TARDIA É INJUSTIÇA INSTITUCIONALZADA ... Ruy Barboza ...... isto diz tudo.
Isto se for vista a imprudência sem o dolo dos suspeitos de sempre, caro Marsiglia.
O judiciário brasileiro é uma piada e de muito mal gosto! Extremamente politizada e com um único viés que é defender os bandidos amiguinhos que lá os indicaram e os colocaram! Vide o STF que a meu ver hj é uma das instituições mais desacreditadas seguidas pelo senado. Rasgam a constituição a seu bel-prazer sem nenhuma coerência conforme a sua conveniência! Estabelece inquérito, investiga, julga e prende! Pode isto Arnaldo?????
Sou Procurador do INSS há 18 anos. A justiça brasileira é uma piada. Juíz só segue jurisprudência qdo lhe convém. Bando de justiceiros deturpadores da lei e inconsequentes.
JurisIMPRUDÊNCIA - A melhor classificação já feita da brasileira.
o judiciário brasileiro já é a muito tempo o mais caro do planeta ,segundo pesquisas, e o pior que além do desperdício em construções faraônicas, a maior parte vai para privilégios infinitos e indenizações ,o poder que era pra ser o equilíbrio, infelizmente desequilibra a moralidade e o povo virou refém do estado inchado ineficiente e corrupto sem ter a quem recorrer.
No Brasil, escravos, mulheres e crianças recebem hoje outras designações. Mas continuam excluídos da mesma forma. Ainda bem que o STF é “o guardião da Constituição do Brasil”. Nossa!!!! Estamos salvos!!!!!😏☹️
kkkkkkkkkkkkk como piada fia esta foi óóóóótima e você leva jeito é já que o Grobolixo te chama para substituir Deric Gonçaves que até hoje faz falta kkkkkkkkkkkkk.
Preferiria “jurimprudência” a jurisImprudência.
Juro que não tem prudência.
A nossa justiça é aplicada muitas vezes conforme o interesse do(s) juiz(íses) em beneficiar alguém, categoria, instituição. E o que se vê é uma bagunça nas decisões judiciais que mostra o quanto as leis podem ser distorcidas. Jurisprudência só quando não há envolvimento de interesse do julgador.
Imprudência e injustiça, feito irmãs siamesas do mal, comprometem e arrefecem o apetite do povo por democracia…
Gostei. Imprudência, vaidade e cobiça são o que se vê sob as togas tupiniquins.
Parabéns pelo artigo! Mas hoje em dia o que existe no Brasil é a jurosprudência, ou o direito do "quem pode mais chora menos". Uma volta às origens, que só no Brasil se conseguiria, já que as palavras "juros" e "juris" são etimologicamente irmãs
👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
Há pouco, conversando c um amigo advogado, o mesmo comentou que em Brasília, quem tem dinheiro dificilmente é condenado. Então é como Ivo Patarra reportou em 16.09.22 aqui na Crusoé, o nosso Judiário é omisso e, muitas vezes venal. Ou seja, precisamos de uma nova constituição com voto distrital misto, c/ recall, obras públicas c/ seguro tipo "Performance Bond", etc....Precisamos ainda nesta eleição que Simone Tebet drible o sistema Lula-Bozo ou Bozo-Lula e seja eleita presidente em 2022!
não consigo esquecer quando meu advogado me falou: "NÃO CONFIE NEM NO SEU ADVOGADO!" Ai cheguei a rápida conclusão que estava ferrada e ainda teria que pagar por isso. Aprendi que nem só a prudência é o suficiente na hora de uma negociação com advogados.
Texto curto, simples e interessante.
Muito bom texto. A discricionaridade, a margem de manobra que visa a justiça e igualdade, se tornou no mundo real, dominado por vieses, ruídos e interesses espúrios, uma justiça caótica. Sim🇧🇷ne 15
E aí Marsiglia, foi aprovado?
Talvez melhor seja: jurisprudência de ocasião. Igualdade aos amigos e poderosos.
Perfeita definição. Acompanho o relator. Rsrsrsrs
André, como é bom, como é gostoso ler os seus artigos! Sempre provocam reflexão e sempre trazem um "ar de tranquilidade", não são agressivos... Tem cara de tarde de sábado! 😊🤗
Muito palavrório nenhuma filosofia e a dura realidade ... neste país estuprado pelo que dizem "suprema corte" a jurisprudência chegou ao cinismo maior ... é o dinheiro que a tudo corrompe e forma a nova jurisprudência da República da Rapadura onde cruelmente dizem sentenças tem seu preço ... haja lixo sob a vã filosofia do bom direito.