A ozonioterapia está de volta?

Lula e o governo federal têm até esta sexta-feira (4) para sancionar uma proposta que autoriza a aplicação da ozonioterapia em todo o território nacional. O texto foi aprovado no dia 12 de julho pelo plenário do Senado, sem maiores debates.

O teor, sucinto, é baseado numa proposta do então senador Valdir Raupp (MDB-RO) de 2017 e prevê a autorização da ozonioterapia em caráter complementar, permitindo que ela seja aplicada por médicos e enfermeiros. Sem maiores regulamentações, a única obrigação de quem aplicar a substância por meio de injeção é explicar ao paciente que o procedimento tem caráter complementar, como ordena o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Para a Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz), a aplicação serviria para auxiliar no tratamento alternativo de vários tipos de câncer, vírus, infeções intestinais e mesmo hérnia de disco.

Médicos, no entanto, são céticos quanto à sua efetividade e ainda definem a prática como “experimental”. A FDA, equivalente nos EUA da Anvisa, define o ozônio como “gás tóxico sem aplicação médica conhecida em terapia específica, adjuntiva ou preventiva“.

Em 2020, no início da pandemia de Covid-19, a aplicação da substância por via retal despontou como um suposto tratamento para a Covid — ao menos na visão do então prefeito de Joinville, Volnei Morastoni (MDB). No entanto, ele acabou voltando atrás, sem provas de que o tratamento auxiliaria na doença, e também reconheceu que era apenas uma tentativa.