A resposta da MSC Cruzeiros para a denúncia de escravidão de cubanos

A empresa MSC Cruzeiros afirmou nesta quinta, 27, que as práticas adotadas com seus tripulantes cubanos estão em conformidade com as regras impostas pelas autoridades de Cuba.

O comunicado enviado a Crusoé é uma resposta à reportagem MSC Cruzeiros é acusada de explorar mão de obra cubana. O texto é baseado em um relatório da ONG Prisoners Defenders, que coletou 1.111 depoimentos de cubanos. Segundo eles, a MSC Cruzeiros contrata profissionais por meio de um agente cubano, a Selecmar, que fica com até 80% dos seus salários. A ONG afirma que esse tipo de prática configura escravidão. O modelo é similar ao que foi empregado no Mais Médicos, do governo petista.

“As contratações de funcionários cubanos por meio da agência Selecmar são uma exigência das autoridades cubanas. As regras e condições são aplicadas a todas as empresas de navegação ao contratar tripulantes cubanos“, afirma a empresa na nota.

A MSC alega ainda que, desde o início da pandemia, não contratou nenhum tripulante cubano. “A indústria de transporte marítimo é um setor altamente regulado e a companhia segue a jurisdição requerida para os contratos de trabalho“, segue o texto.

Retenção de passaportes

A empresa de cruzeiros também se manifestou sobre a denúncia de que os cubanos têm o passaporte confiscado ao embarcar nos navios (foto). De acordo com a denúncia, ao atracar em portos, os cubanos não recebem o passaporte de volta e são monitorados por outros funcionários da MSC. Isso porque, para cada um que foge, a empresa é obrigada a pagar uma multa de 10 mil dólares para a Selecmar. “Por causa disso, eles afirmam que os outros funcionários da MSC Cruzeiros se convertiam para eles em uma extensão da repressão do regime cubano“, afirma a denúncia.

Segundo a MSC Cruzeiros, “os passaportes dos tripulantes de todas as nacionalidades são mantidos com a administração do navio por razões imigratórias e logísticas. As autoridades dos portos em que os navios operam verificam os documentos originais e todos devem estar disponíveis assim que exigidos. Essa é uma prática comum do setor“.

Universalização dos direitos humanos

A justificativa de que a empresa deve seguir as regras e condições determinadas pelas autoridades cubanas é contestada pelo advogado Javier Larrondo, diretor da ONG Prisoners Defenders. “Não há nenhum motivo para uma empresa seguir 100% o que uma ditadura manda. Há normas internacionais e europeias de direitos humanos que regem como devem ser as relações de trabalho“, diz Larrondo.

A escravidão é proibida por diversas convenções internacionais, como a Convenção sobre a Escravidão, de 1926, e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.

Em novembro de 2019, duas relatoras especiais da ONU analisaram as missões de médicos e outros profissionais cubanos enviadas ao exterior. Elas concluíram que “as condições de trabalho relatadas podem ser consideradas trabalho forçado, de acordo com os indicadores de trabalho forçado estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho. O trabalho forçado é uma forma contemporânea de escravidão“.