Adriano Machado/CrusoéRicardo Lewandowski: o ministro aposentado trabalha para indicar o sucessor

Ala anti-Lava Jato do STF pavimenta caminho para anular acordo da Odebrecht

27.03.22 12:23

Uma recente decisão do ministro Ricardo Lewandowski (foto) em benefício do empresário Walter Faria, dono do grupo cervejeiro Petrópolis, revela como a ala anti-Lava Jato do Supremo Tribunal Federal está pavimentando o caminho para anular o acordo de leniência da Odebrecht, que reuniu provas contra mais de uma centena de políticos e agentes públicos subornados pela empreiteira no Brasil e no exterior.

Sem alarde, Lewandowski tomou uma decisão monocrática na sexta-feira, 18, declarando nulas todas as provas decorrentes do acordo da Odebrecht nas ações da Lava Jato contra Walter Faria — uma de lavagem de dinheiro envolvendo a construção de um navio-sonda da Petrobras e outra sobre o envolvimento da cervejaria na geração de dinheiro em espécie para a empreiteira pagar propina.

Na prática, Lewandowski estendeu ao dono do grupo Petrópolis o mesmo benefício concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, o ministro declarou a “imprestabilidade” das provas apresentadas pela Odebrecht contra o líder petista. A decisão foi tomada no âmbito da reclamação em que a defesa de Lula conseguiu ter acesso às mensagens hackeadas da extinta força-tarefa de Curitiba.

Lewandowski já havia suspendido as duas ações contra Walter Faria em setembro de 2021, mas não tinha entrado no mérito da validade das provas. Todas as decisões dele foram posteriormente confirmadas pela Segunda Turma, liderada pelo ministro Gilmar Mendes, maior algoz da Lava Jato no Supremo.

Agora, com a mesma tese de que os diálogos atribuídos aos procuradores da Lava Jato apontam uma “miríade de ilegalidades” envolvendo o acordo fechado pelo Ministério Público Federal com a Odebrecht, a defesa de Walter Faria pleiteou — e conseguiu — anular todas as provas contra o empresário.

Os advogados afirmaram que o acordo é ilegal porque foi “celebrado em conjunto e de modo coordenado com procuradores americanos e suíços, sem que existisse qualquer comunicação, tratativa ou cooperação formal estabelecida” e que “é impossível se aferir a regularidade da cadeia de
custódia e a higidez técnica” dos dois sistemas utilizados pelo departamento de propinas da Odebrecht, o Drousys e o My Web Day.

Lewandowski concordou e, então, tomou a decisão que abriu o caminho para anulação de todo o acordo da Odebrecht, o que beneficiaria todos os outros réus, além de Lula e Walter Faria.

O ministro destacou que a “imprestabilidade da prova” já foi “atestada” pela Segunda Turma do STF e que a “comprovada contaminação probatória do material” está atrelada não somente à “incompetência” da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar casos sem conexão com a Petrobras e à “suspeição” do ex-juiz Sergio Moro nos processos envolvendo Lula, mas também à “manipulação inadequada” do farto acervo de provas obtido com a Odebrecht.

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  1. O q esperar dessa pessoa e seus semelhantes. Desde sempre o mesmo. STF tem alguma coisa a ver com JUSTIÇA. É compromissada c interesses do PAÍS? MENTES BRILHANTES em circuito causal.

  2. Essas pessoas não têm filhos e netos? Não têm vergonha dos crimes que praticam? Parece que estamos em um genocidio da Russia, governados por membros da kgb.

  3. Nossa, que revoltante. Um absurdoooo. Não existe justiça nesse país. O STF está acima do bem e do mau. Temos que ir para as ruas!!! Quem vai puxar esse bonde?

  4. É inadmissível uma coisa dessa. Entre a destruição da Ucrânia e a desmoralização do nosso Judiciário, a diferença está no fato da primeira ser armada e a outra perpetrada. Que gentalha temos nesse STF !

  5. Definitivamente, este país está falido moralmente jurídica e judicialmente. A Justiça deste país, em todas as suas instâncias está PODRE!!! Quem tem valor neste país é quem "rouba e deixa roubar", parafraseando a famosa frase de José Dirceu; esse sabia do que falava.

  6. sem neura .. ala anti lava jato ou tentáculo da anarco-clepto-quedrilha na suja guerra revolucionária em curso que ninguém quer ver e levará o país ao caos? só o Art 142 da CF salva pacificamente o país de comer lixo como cubanos e venezuelanos .. e a isto chamam Supremo Tribunal de Justiça.

  7. Não resta a menor dúvida: a quadrilha chefiada pelo ex-presidiário, ex-ladrão, ex-suspeito-de-assassinatos(Celso Daniel, Toninho), ex-corrupto, ex-aposentado-com-fraude, está definitivamente instalada nas cortes superiores, STJ e STF. Deve ter custado rios de dinheiro público cooptar toda essa turma para o lado do Lula e seus comandados. Essa justiça leniente, decadente, conivente só está aí para penalizar o cidadão comum, ninguém mais.

  8. STF LIXO!!! Bandidos protegendo bandidos!!! E muita grana rolando por trás desses processos!!! Infelizmente essa gente não está nem aí para nosso país!!! Só querem se dar bem!!!

  9. A impunidade de corruptos disfarçados de políticos (especialmente federais) e seus assessores, servidores públicos privilegiados (3 poderes da República) , grandes empresários que prestam serviços e fornecem produtos ao Estado é um mecanismo enraizado e sólido protegido por leis e por interpretação de leis viciadas nos altos tribunais. A Lavajato foi executada para romper com essa prática patrimonialista. O populismo manipula as massas e a protege com fundos eleitorais mantidos pelo contribuinte

    1. Uma Lavajato não foi suficiente para romper definitivamente com a prática da corrupção patrimonialista no BR. É preciso um processo disruptivo que nasça na base, na formação escolar. Esse vai durar décadas. De imediato, o jeito é eleger vereadores e deputados favoráveis ao fim do foro privilegiado, a favor da prisão em segunda instância e da reforma política e administrativa. Enquanto o populismo prevalecer nas eleições não haverá mudanças.

  10. Esse Ministro Lewandowski, protetor de político Bandido e corrupto deve achar os brasileiros totalmente acéfalos,para achar que as provas não são verdadeiras ,essas que ele anulou,e que o departamento de propinas da Odebrecht não existiu.Ele quer nos convencer do contrário,ele subestima a inteligência dos brasileiros. Tudo foi tão esclarecido como a luz do dia. Crédito para ele tem os Hackers de mensagens dos celulares de procuradores e juízes da L Jato.Pena não ter invadido o dele.Gostaria .

    1. Quer dizer que procuradores de outros países que estão aqui p combater o CRIME ORGANIZADO e participam de oitivas c seus colegas brasileiros estão aqui p brincar? Esse trabalho deve ser nulo? Jamais ouví falar tal impropriedade no campo do Direito Penal! É o absurdo elevado ä enésima potência!@!

    1. É o poste fazendo xixi no cachorro! Incrível a inversão da justiça !

  11. Tudo não passou de uma farsa na visão destes advogados de toga, não houve corrupção praticada pelo ex-presidiário, nunca existiu um depto de operações estruturadas, vulgo propina na odebretch, não existiu petrolão e os petralhas nada roubaram. A lava jato foi uma farsa montada por vários procuradores e juízes honestos mas que são taxados pelos criminosos de quebradores de empresas. Enquanto tiver um stf com esta composição de " notáveis do avesso" o país vai cada vez mais pro brejo.

  12. Se o stf, stj, pgr, tcu e tse sao as ultimas estancias em suas respectivas funções e são todas definidas e formadas por indicações politicas, então no meu ver a justiça no Brasil acabou! e fica cada dia mais claro diante das absurdas decisões nessas cortes que so promovem a impunidade e protegem o infrator ate o caso ser engavetado ou numa canetada serem soltos. Que 2022 seja o marco da mudança no nosso Brasil e que consigamos num futuro virar o jogo e sermos um pais melhor e mais justo a todos!

  13. KKKKKK, eles venceram pronto,tem alguém no Brasil que possa encarar essa gente e vencer? esse pessoal da 2 turma é Deus , quem não gostar muda-se , acaso não possa sair do país dane-se bem assim

  14. Para que servem os Tribunais colegiados, se decisões complexas, com implicações incalculáveis são tomadas monocrática mente? Inclusive por juiz que no próximo ano, estará fora do Supremo. Para continuar assim, é melhor acabar com esses Tribunais e distribuir os inquéritos individualmente, até a conclusão. a Justiça não para de nos decepcionar e nos envergonhar.

    1. Para garantir direito de roubar a vontade

  15. Esse Ministro já deveria ter aposentado. Não está prestando nenhum serviço a sociedade anulando provas e acordos de leniência.

  16. Alguns ministros do STF são vergonhosos . Só defendem criminosos . Precisamos lutar pra mudar o criterio de escolha deles . Tirar das mãos do presidente da republica da vez . Teremos mais chance de serem escolhidos ministos honestas que se alinhem com a nossa luta de anti-corrupção no país. Nesse quesito, aplaudo a postura do ministro Barroso!

    1. Fala serio !! De 11 sobram qtos ? 1/2 ?

  17. INACREDITAVEL !!! ANULAR PROVAS BASEADAS EM MENSAGENS ROUBADAS DE CELULARES . NÃO PERICIADAS . QUEREM CONTINUAR ROUBANDO O POVO BRASILEIRO. ISSO TERA CONSEQUENCIAS SENHOR LEWANDOVSKI. A JUSTIÇA DIVINA DARÁ A SUA PENA.

  18. Imprestável é esse arremedo de ministo. Precisamos verificar as decisões monocráticas concedidas dentro dos gabinetes, não è LEWAN. Afinal, no escurinho dos gabinetes dos ministros é que são feitas as "contribuições" para liberar ou barrar autuações tributárias das justiças estaduais. Sempre é bom ter um amiguinho em Brasilia especialmente no STF, uma vez quep as decisões monocráticas nunca serão contestadas.Por fim, uma reflexão: o CNJ simplesmente não existe.

  19. Este infeliz ministro ao mesmo tempo em que deslustra o poder a que pertence, agride a Constituição usando, mais uma vez, as provas ilícitas das escutas e esbofeteia a maioria da população brasileira, que ao contrário dele, é honesta e trabalhadora.

    1. Onde estão os milhares de juízes e desembargadores que ficam de braços cruzados diante de tamanha safadeza desse ministro Acordem senhores porque essa vossa comodidade Está afundando nosso Brasil

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