Associação de promotores critica escolha de Doria para comandar o MP
06.04.20 17:59
A Associação Paulista do Ministério Público criticou nesta segunda-feira, 6, a decisão do governador João Doria de indicar o segundo colocado em vez do vencedor da eleição interna para o cargo de procurador-geral de Justiça, o chefe do MP de São Paulo.
Nesta segunda, Doria divulgou um vídeo no qual afirma que a indicação do procurador Mário Sarrubbo, candidato da situação e mais alinhado ao tucano, significa “prestigiar” o Ministério Público e “garantir a sua autonomia”. Sarrubbo teve pouco mais da metade dos votos obtidos pelo procurador Antonio Carlos da Ponte, o vitorioso na eleição realizada no sábado.
Para a associação do MP, porém, Doria não respeitou a vontade manifestada nas urnas por promotores e procuradores e utilizou “critério subjetivo” para escolher o segundo colocado. A entidade, que representa 2 mil servidores da instituição, havia pedido ao governador, antes da eleição, que indicasse o mais votado.
“Nessa quadra, é forçoso concluir que a autonomia do Ministério Público é realmente prestigiada quando a democracia interna é observada, nomeando-se o primeiro colocado da lista formada pela instituição”, afirma o presidente da associação, Paulo Penteado Teixeira Júnior (foto).
A associação lembra que uma das funções do MP é justamente “combater eventuais ilicitudes praticadas por detentores de poder e de parcela da soberania estatal”. No caso do governador, que detém foro privilegiado, apenas o procurador-geral de Justiça pode denunciá-lo à Justiça na esfera penal.
Esta é a terceira vez que um governador paulista não escolhe o nome mais votado na eleição do MP. Os tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin já fizeram o mesmo no passado. Para a associação, a atitude não é sinal de prestígio nem de autonomia do Ministério Público, embora seja constitucional.
“Cumprir a Constituição é dever de todo mandatário. Prestigiar a autonomia do Ministério Público, com a nomeação de candidato mais votado, é opção de cada
governante”, afirma Paulo Penteado Teixeira Júnior.
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