Barroso diz que média de encarceramento diminuiu após prisões em 2ª instância
23.10.19 17:32
Em seu voto no julgamento sobre prisões após condenação em segunda instância, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o índice de encarceramento no Brasil diminuiu após a mudança de entendimento da corte que, em 2016, passou a ser favorável às prisões após condenação em segunda instância. Ainda de acordo com o ministro, o percentual de presos provisórios no país também diminuiu.
“A possibilidade de execução da pena após a condenação em segundo grau diminuiu o encarceramento no Brasil”, disse o ministro com base em dados do Departamento Penitenciário Nacional sobre o número de presos no país. De acordo com os dados trazidos por Barroso, de 2009 a 2016, quando o Supremo entendia que só era possível a prisão após o trânsito em julgado, o índice médio de aumento do encarceramento a cada ano foi de 6,25%.
Já nos dois anos que se seguiram à mudança de entendimento da corte, que ocorreu em 2016, os índices de encarceramento cresceram, em média, 1,46% ao ano. Para o ministro, os números podem indicar que os tribunais de segunda instância tenham ficado mais cautelosos para decretar prisões depois que o Supremo autorizou o início do cumprimento da pena após os julgamentos em segunda instância.
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes havia mencionado que o número de presos no país aumentou desde 2009 mesmo com as mudanças de entendimento do STF sobre prisão em segunda instância.
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Eu espero que o BOM SENSO PREDOMIME -- NAO É HORA DE FAZER TESTE . COM A JUSTIÇA NAO SE BEINCA. DEPOIS DAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES O PAIS TÁ 9O% MAIS TRANSPARENTE. NAO PAGUE PARA. VER. PAIS DE FAZ DE CONTA.
Os ministros que votaram favoráveis à prisão em segunda instância derrubaram TODOS os argumentos dos que são contra. E os que são contra apresentam motivos ridículos comparando banana com cimento.
Pelo voto de ontem do Min Barroso podemos dizer que ainda nos resta um "fiozinho" de esperança. Parabéns pelo voto proferido e muito obrigado pelo esclarecimento, ao qual peço aos demais que o acompanhem pelo bem do Brasil e da constituição. Chega, senhores ministros, de afirmar que "falta meio copo para a água acabar"! Votem pelo bem, pelo positivismo, pela lealdade e principalmente pelo interesse do bem público, que como Barroso assim o disse, por ser simplesmente uma das colunas da const/88!
A diferença é gritante, em relação aos demais, a exceção talvez combo Min Fux, pois nitidamente observamos a clareza e leveza em sua aula. O GM tem por hábito usar o seu tempo para destilar o seu veneno contra quem e o que pretende atacar; O MAM, LEW, e o CM optam por se utilizar de sinônimos e o latim para ocultar a verdade e distorcer os fatos. Os demais simplesmente lêem o que o seu acessor escreveu ou "ctrl C e ctrl V" de tal forma que a leitura é enfadonha! Sigam o Barroso ou peçam p/ sair!
PARABÉNS MINISTRO. Barroso é erudito, tem sabedoria. Os outros são normais , medíocres ou venais.
O Ministro Luiz Roberto Barroso é um ESPETÁCULO. Tem muito saber jurídico, é coerente, agradável, simpático, educado, fino, etc. Um grande professor, que faz com que alguns "colegas" da Corte, menos letrados, sejam "do contra" por pura INVEJA. À quem interessa que NÃO haja Prisão em SEGUNDA INSTÂNCIA? Aos "famosos" pseudos advogados que só fazem por retardar o processo até a sua PRESCRIÇÃO e "morder" MILHÕES do dinheiro público roubado. Hipócritas! Ordinários!
Vai espocar o fel na boca do sapo Gilmar kkk
As argumentações do Ministro Barroso foram verdadeiras e brilhantes
Concordo com vc Roberto. Sem estrelismo e com a habitual dignidade ele foi soberbo. Parabéns ministro!
concordo comvc
como é bom ouvir o voto do ministro Barroso. será que algum dia todos os ministros terão o bom nível de Barroso
Ministro é uma das raras exceções. O fato é que nunca tivemos um STF tão pobre, fraco e leniente com a corrupção! Sem falar da desconfiança de que está a defender interesses de bandidos. Completamente desmoralizado. É melhor fechar!
Palmas para o ministro Barroso. Que bom que há algumas exceções nesse Tribunal.
O sistema é feito para dar errado e cumpre o seu papel ! Barroso disse isso