STF

Barroso nega transferência de líderes de facções da penitenciária de Brasília

20.02.20 16:24

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do governo do Distrito Federal para transferir da Penitenciária Federal de Brasília chefes de facções criminosas, como o líder do Primeiro Comando da Capital, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. 

De acordo com o ministro, a distribuição dos presos perigosos entre as unidades prisionais cabe aos órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário federal. A interferência externa, portanto, poderia impactar o funcionamento dos procedimentos como um todo e causar insegurança.

“Transferências de presos são, por essência, operações de alto risco. Não é preciso esforço para concluir que é muito mais fácil o resgate de um preso no percurso da transferência do que dentro de um presídio de segurança máxima, cujo perímetro externo é protegido pelas Forças Armadas”, afirmou.

O ministro ainda ressaltou a possibilidade de eventuais danos econômicos, uma vez que o transporte de presos de alta periculosidade envolve uma logística especial, com o uso de diversos veículos e aeronaves, além de escolta armada.  “Realizar a retirada dos presos para, eventualmente, trazê-los de volta ao fim da ação implicará um alto custo econômico”, escreveu.

O governador do DF, Ibaneis Rocha, trava uma guerra contra a permanência de líderes de facções criminosas em Brasília desde a transferência de Marcola, em março de 2019. O chefe do Palácio do Buriti trocou, por diversas vezes, alfinetadas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por este motivo.

No fim de dezembro, o Exército chegou a reforçar a segurança no entorno do presídio depois de surgir uma informação sobre um suposto plano de fuga. Em janeiro passado, o secretário de Segurança da capital, Anderson Torres, protestou contra “o silêncio” dos órgãos federais sobre a situação de líderes de facções criminosas presos na Penitenciária Federal de Brasília e disse que os dados disponíveis transparecem que “estamos próximos a um incidente que extrapola os muros da unidade prisional federal e tem a capacidade de expor a sério risco a vida, a tranquilidade e o patrimônio dos cidadãos que aqui residem”.

Naquela ocasião, Moro respondeu que não há qualquer informação de que a transferência e a manutenção destas lideranças “ofereçam riscos à população civil, aos prédios públicos ou às embaixadas”. Quando Ibaneis recorreu ao STF, o ex-juiz alegou que a atitude do emedebista tem “razões políticas” e não é a “mais responsável”.

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  1. Esse Ibaneis é um crrtino de um politiqueiro. Ficou rico na advocacia e resolver virar político.... Vai cuidar do é sua atribuição que é cuidar da cidade.

    1. Quer afastar concorrência, quer defender o "capo" ou quer fabricar factoides? De repente, o Palácio do Buriti tornou-o especialista em segurança brasiliense... Como são milagrosos os ares palacianos.

    2. Esse Ibanes têm jatinho particular num aeroporto clandestino usado para pessoa que não querem ser vistas entrarem e saírem de Brasília, fora malas com dinheiro, drogas e armas . Tem que investigar isso Lava Jato

  2. Não se empolguem com Barroso nem com nenhum Ministro do STF. Acertos são só acertos. Barbosa era um ultraesquerdista autoritário, que ajudou a preservar o Chefe da Quadrilha. Foi importante, sim, mas Cunha e Roberto Jefferson também foram... A questão nesse caso é técnica, não se trata de competência do Ente Federativo DF, mas da União. E não cabe ao Judiciário discutir o mérito da decisão, apenas sua legalidade. Se há risco na remoção ou não não importa à decisão, ou ao menos não deveia import.

  3. Perfeito Ministro ! O sr. honra sua toga no STF, diferentememte de alguns de seus colegas que lambem a bunda da Canalhada CorruPTa, a partir do Molusco Condenado!

  4. Ainda há sensatez no STF! Este é um dos ministros que admitiram a necessidade de combater a corrupção política sistêmica, isto é, planejada e executada em nível central. Esforço conjunto da ala sadia do Judiciário com o Grupo Sem Rabo Preso do Senado poderia levar à desinfestação da Justiça, cuja imagem no Exterior melhorou graças a juízes competentes e honestos, como Joaquim Barbosa e Sergio Moro. Sem eles, teria sido muito difícil brecar a marcha acelerada rumo a uma cleptocracia esfuziante.

    1. Como se sabe, cleptocracia é o governo aparelhado por ladrões com o propósito exclusivo de enricar o quadrilhão, seus sócios, capangas e beleguins. A montagem de uma cleptocracia retumbante depende, e muito, da certeza da impunidade, típica das geleias reais latinoamericanas. Contribuem ainda para a ladroagem política sistêmica o estado obeso e o caos político-partidário. Uma sociedade atascada no analfabetismo, absoluto e funcional, é terreno propício à gatunagem impudente e desembestada.

  5. Este cidadão sim deveria (como componente de uma organização criminosa chamada MDB) ser transferido para um local onde houvesse um judiciário isento e idôneo, para juntamente com seus outros comparsas serem julgados.

  6. quem produz seu lixo que cuide dele, muito fácil pegar o lixo que vc produz e jogar no quintal dos outros, a pergunta que não quer calar, quem é que está ganhando milhões para ficar juntando essas carniças as custas do povo? se bem que a população é extremamente hipócrita.

  7. Moro como sempre educado, ponderado e corretíssimo no trato com todos, mesmo com os pilantras oportunistas, como esse falastrão, que almeja roubar o Ministério de um dos melhores brasileiros que já vimos numa função pública. Moro trabalha por um Brasil decente e produtivo. Ibaneis Rocha por sua vaidade e certamente ganancia pessoais.

  8. Trabalho no Departamento Penitenciário do Paraná e dou meus parabéns ao Ministro Barroso, um dos melhores juízes do STF, por sua capacidade em avaliar o assunto com bom senso, clareza e juízo técnico...

    1. Parabéns ministro Barroso, honrado e sempre coerente

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