ReproduçãoBolsonaro e Lira: estratégia covarde e desonesta para lidar com os aumentos do petróleo

Bolsonaro, Lira e Nogueira: culpados por inação

O governo não fez o que poderia ter feito para proteger os consumidores dos aumentos do petróleo. Preferiu gastar  um tempo precioso tentando inventar culpados pela situação
17.06.22 17:50

Nas últimas horas, Arthur Lira e Ciro Nogueira, os condestáveis do Centrão, se uniram a Jair Bolsonaro no bombardeio contra a Petrobras. De sua cadeira no STF, o ministro bolsonarista André Mendonça também contribui com essa investida, exigindo que a empresa explique seu mais recente reajuste de preços – como se houvesse algo de oculto nos cálculos, o que não é o caso. Em meio a todo esse escarcéu, há uma única verdade: o governo não fez o que poderia ter feito para proteger os consumidores dos aumentos do petróleo. Preferiu gastar  um tempo precioso tentando transformar governadores e a própria petrolífera em culpados pela situação. Gritou cada vez mais alto, atribuindo causas morais (ganância, malvadeza, desejo de prejudicar o presidente) a fatos que só têm a ver com as leis e a economia. Se Bolsonaro, Lira e Nogueira agora chegam ao paroxismo – puseram na mesa até mesmo uma proposta irracional de CPI – é porque sabem que deixaram de tomar a tempo as medidas que poderiam ter tomado.

No final do ano passado, o Senado aprovou o PL 1472/2021, criando um “programa de estabilização” para reduzir a volatilidade dos preços do petróleo. O que fizeram Bolsonaro e Arthur Lira? Nada. O projeto está parado na Câmara desde o dia 10 de março, “aguardando despacho do presidente”. A indignação de Lira é aquela de quem ficou inerte, mesmo podendo pôr para andar, na Casa que preside, um projeto que já obteve consenso entre os senadores.

Também é mentira que o único caminho do governo para intervir na Petrobras é agredir e ameaçar os gestores da companhia e os acionistas minoritários. Existe um roteiro para que o governo, apoiado pelo Congresso, obrigue a Petrobras a privilegiar em suas atividades não os interesses de seus acionistas, mas o “interesse social”. Ele está claramente definido nos artigos 8º e 26 da Lei das Estatais (2016), no artigo 238 da Lei das SA (1976) e no artigo 3º, parágrafos 3º e seguintes, do estatuto da petrolífera (2020).

Esse bololô de normas diz que uma empresa de capital misto como a Petrobras deve, sim, estar atenta ao “bem-estar econômico” da população. Ao mesmo tempo, impõe ao acionista majoritário – neste caso, a União – alguns parâmetros para que ele possa “orientar as atividades da companhia de modo a atender ao interesse público”. Não basta ao presidente berrar uma ordem: ele precisa patrocinar a edição de uma lei ou regulamento que explicite as condições e os custos da intervenção. Principalmente, ele deve compensar a companhia por possíveis perdas.

Esse é o xis da questão. Não há dinheiro no orçamento para essa compensação. Mesmo os bilhões em dividendos pagos pela Petrobras à União (só entre maio e junho, são R$ 25 bilhões) não podem ser gastos livremente, tem de ser utilizados na amortização da dívida pública. Algum dinheiro para essa finalidade poderia ter sido reservado no Orçamento no ano passado, quando o debate sobre a volatilidade dos preços do petróleo já estava aquecido. Agora, provavelmente seria preciso obter do Congresso uma autorização especial e créditos extraordinários para o governo interferir no mercado de combustíveis – como aconteceu durante a pandemia, quando o programa emergencial foi implementado.

Tudo isso é doloroso e piora a situação fiscal do país. Mas é um caminho previsto na legislação. Em vez de segui-lo e arcar com os custos, o governo e seus aliados do Centrão já forçaram os estados a abrir mão de recursos do ICMS, sem ter clareza sobre as consequências disso a médio prazo. Agora, procuram coagir a Petrobras a tomar medidas que a lei e o estatuto da empresa proíbem. É uma estratégia covarde e desonesta. Bolsonaro, Lira e Nogueira são culpados por inação.

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  1. Indignação eleitoreira de um trio de incompetentes. Além de tudo, farsantes, pois nenhum deles paga a própria gasolina e vivem muito bem com o ferro queimando o couro do povo.

  2. Não esqueçamos que estes caras citados são profissionais em viver aa custas do Estado ou seja enriquecer perseguindo a todo custo ascensão no poder público e repassando a responsabilidade do erro e do desinteresse aa necessidade coletiva a terceiros, neste caso pessoa jurídica do Estado. Mudaram a diretoria da estatal como quem está brincando de gestor. Desesperados, articulam escandalosamente uma CPI para abafar o horror do crime na Amazonia. E todos assistem e dão palpites estapafúrdios.

  3. Este Artur Lera e o Ciro Ngêra estão preocupados e ocupados em administrarem os bilhões do orçamento secreto e fundos eleitoral e partidário pra ver quem leva mais pros seus bolsos e ficarem multimilionários. Os brasileiros que se explodam. Assim eles agiram quando o centrão apoiava o governo do partido das trevas {PT}. Agora que ainda apoiam Bolsonaro e têm a chave do cofre, matam e morrem por ele. Até o dia em que as conveniências do dinheiro fácil pendam pra outro lado. Agem sempre assim.

  4. EMENDAS SECRETAS, as tais emendas de relator, deveriam estar na PAUTA DIÁRIA de todos os meios de comunicação brasileiros até acordar cada autoridade e/ou cidadão deste País. NÃO SOMOS OTÁRI@S para pagar tributos absurdos sem a honesta contrapartida. MORO PRESIDENTE ou NULO GERAL.

    1. BEN ainda bem que os governos dos anos pratrasmente foram tão honestos que a Petrobrás nunca foi roubada né? você sabe o que é um "falus equus asinus" ? sente num que vai gostar mas cuidado com a chapeleta na entrada.

    2. Porque eles não usam o fundo eleitoral para ajuda dar a população com a crise do combustível? Só pensam neles próprios. Toda essa falação é prá enrolar os bozofãs que se deixam levar com mentiras sórdidas.

  5. Creio que as mudanças deveriam se resumir à limitação de ICMS a 17 pp para todas as entidades federadas. E fazendo isto com emenda constitucional pois atualmente o CONFAZ tem a atribuição de versar sobre alíquotas de ICMS. O RJ, mal gerido, tem alíquota de gasolina de 34 pp, e ainda está em regime de recuperação fiscal. Que arrume a casa com alíquota de 17 pp. O petróleo está em alta mas não ficará por anos a fio. Estados devem ser bem geridos e não devem contar com arrecadação nestes níveis.

  6. São todos uns merdas que só pensam no proprio umbigo .. um país grande com governantes pequenos ; muito limitados ! Pequenos … só querem o bem bolado …. Estamos literalmente Fodidos

  7. Não fizeram o que tinham de fazer, e agora (?) querem fazer alarde e sensação para tentar parecer que estão ao lado dos frascos e comprimidos, sqn. Mais uma vez só fogo de palha e fumaça pra embriagar bobos (ou fortalecer os nem tão bobos assim, que nesse vai-vem desnorteado já devem ter enchido as burras comprando e vendendo ações, opções e outros quetais...). O Bananão está como nunca esteve servido de péssimos agentes públicos, com outro tanto de lobos na expectativa de voltar a essa seara...

  8. Bozo joga no lixo despudoradamente qualquer resquício de liberalismo sob os olhares sempre complacentes de Guedes, que joga sua biografia no lixo junto. Bozo, Lula e Ciro competem para ver quem defende a pior política para a Petrobras e para o país. E nunca se deve esquecer que centenas de milhares de famílias têm seus planos de aposentadoria e pensão prejudicados quando as ações da bolsa caem. E a Petrobras obviamente tem muito peso na carteira desses planos. Uma tragédia por todos os ângulos.

  9. Consequência também de investimentos mal feitos e superfaturados em refinarias aqui no Brasil, a exemplo da Abreu e Lula{Lima} em Pernambuco, bilhões investidos de forma superfaturada no que seria uma parceria com a Venezuela{ladra}, e no fim não processa o petróleo do pré-sal, compra da refinaria da ferrugem superfaturada por Dilma, construção de plataformas superfaturadas pelo Luladrão e muito mais dólares jogados no lixo. Bosta pra todo lado.

  10. Muito esclarecedor!!! Perfeito para que possamos compreender o imbróglio desses bolsofarsantes, sabermos exatamente o que está acontecendo e quem é quem nas omissões e maracutaias!!!

  11. A Petrobras importa derivados. Preços internacionais em dólares e faz swap de petróleo bruto pesado brasileiro por petróleo árabe leve mais adequado (e caro) ao nosso perfil de produtos refinados . A politica de Dilma de congelar preços da PB causou mais prejuízo à empresa do que o petrolão!! A PB recolhe aos cofres estaduais, municipais e federais centenas de bilhões por ano. Mudar regras para seu uso para subsidiar usuarios preservando a empresa é saída racional. Mas demagogia é + fácil.

  12. Quem mandou vender a metade da Petrobras na bolsa de Nova Iorque foi Lula. E ainda se vangloriou da " maior capitalização do mundo". Tai o resultado, puta de cabaré esperta, Lula e PT. Agora vamos pagar. Ou estamos pagando. Lula pilantra, bandido inominável, nem tu, pilantra, nem bolsonaro. Peço a Deus que salve o Brasil. Ou o sangue vai correr. Guerra justa. Olho no olho.

  13. Há dois anos peço aos poderes violados pela corte solta ladrão o uso do Art 142 da CF pois NA MINHA OPINIÃO e meu sagrado direito ser a única forma de resolvermos pacificamente a situação criada em anos pela quadrilha e tentáculos evitamdo um banho de sangue que poderá nos ser fatal ... hoje mais que isto sugiro a imediata intervenção na Petrobrás em claro boicote ao país acumpliciada à quadrilha que humilha a nação ... é o Brasil rumando só luxo ante a covardia dos poderes institucionais.

    1. Bem diferente de você EVALDO que é visível ser um idiota de rabo arriado à idolatria a uma ladrão e tão ridículo que se presta a algoz de si mesmo SOU UM CIDADÃO digno, limpo e perfeitamente ciente da realidade de meus direitos e apesard e idodo com coragem e de lutar contra a tirania e por minha comunidade pela qual não vacilaria em dar a vida ... gente como você deve evitar o espelho para não ver o lixo em que se tornaram ... repito LIXO acovardado de quatro contra você mesmo ... idiota.

    2. És quem, Santa? Para pedir aos poderes "violados" (sic) evitar o derramamento de sangue?

  14. Só incompetentes. Todos sabem que não dá para fazer falcatruas e insiste. Petrobrás é um problema de décadas, só esperaram agravar agora com a pendemia e guerra.

  15. O lula costumava reclamar publicamente do TCU. O bolsonaro reclama de tudo, até daquilo que ele poderia resolver se fosse um governante sério. Ele só desperdiça tempo com intrigas e picuinhas!

    1. O negócio dele é andar de jetski, participar de motociata e usufruir do cartão corporativo!

  16. São completamente incompetentes,Bolsonaro só sabe roubar e proteger sua família de investigação,Ciro e Lira cada dia aumentam sua ganância e inventam maneiras de roubar mais.

    1. MARIA sua carcaça velha! Cuidado com as injúrias e as calúnias, depois não diga que o Nyco não avisou, talkey?

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