Adriano Machado/Crusoé

Bolsonaro mantém demarcação de terra indígena na Agricultura

19.06.19 08:48

O presidente Jair Bolsonaro (foto) manteve no Ministério da Agricultura a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas, em uma medida provisória publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 19.

A atribuição já havia sido determinada na MP que em janeiro mudou a estrutura dos ministérios do governo. Mas a demarcação voltou para a Funai durante o processo de análise e aprovação da reforma administrativa pelo Congresso, que também devolveu a Fundação Nacional do Índio ao Ministério da Justiça.

A nova MP começa a valer imediatamente, mas pode ser alterada no Congresso. Câmara e Senado têm 120 dias para analisar a medida.

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