Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara blinda partidos na Nova Lei de Improbidade

16.06.21 20:26

A Câmara aprovou parecer do deputado petista Carlos Zarattini que afrouxa normas da Lei de Improbidade Administrativa. De última hora, já na noite desta quarta-feira, 16, o parlamentar inseriu dispositivo que blinda partidos políticos da nova lei. 

“Para explicitar o caráter político dos partidos introduzimos dispositivo que deixa claro que qualquer ato ímprobo nestas entidades e suas fundações deverão ser sancionados pela Lei 9.096/95, a Lei dos Partidos Políticos”, disse Zarattini. Ao apresentar suas modificações, o relator alegou ter acatado sugestões de “líderes partidários”, sem especificar quais.

Na prática, a medida impossibilitará futuras ações contra partidos políticos baseadas na Lei de Improbidade. O Progressistas, partido de Arthur Lira, é alvo de uma ação da Lava Jato, que denunciou o próprio CNPJ do partido em 2017. Em 2015, ao propor as 10 Medidas Contra a Corrupção, o Ministério Público Federal tentou emplacar mudanças na Lei de Improbidade Administrativa justamente para deixar claro que as legendas estão sujeitas à legislação, mas a empreitada não foi para frente.

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  1. Absurdo, absurdo , absurdo! Aprovaram a legalização da impunidade. Partidos de esquerda e direita votaram em peso a favor dessa medida que é um grande retrocesso no combate à corrupção.

  2. O que vocês estão pensando PT e Bolsonarista, mais Lira são tudo farinha do mesmo saco, Lula não mudou, se faz de coitado, mas não tem nada, se voltar ao poder este país será um desastre, eles são polos contrários mas que tem o mesmo pensamento sugar ao máximo tudo que podem.

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