Agência Câmara

Câmara quer derrubar projeto que limitou concorrência no mercado de ônibus

09.01.21 12:02

Deputados já se articulam para tentar derrubar na Câmara, logo após o recesso parlamentar, um projeto de lei aprovado pelo Senado que restringe a concorrência no mercado de ônibus intermunicipais e interestaduais, beneficiando grandes empresas do segmento.

Em dezembro, a proposta foi aprovada pelo Senado graças ao lobby de parlamentares que são donos de empresas do setor, como Acir Gurgacz, do PDT, e Rodrigo Pacheco, do DEM, candidato à presidência da casa.

A aprovação ocorreu no momento em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já tentava emplacar Pacheco como candidato à sua própria sucessão, e negociava o apoio do Planalto.

Até então, por orientação de técnicos do Ministério da Infraestrutura, a base aliada do governo no Senado vinha atuando para impedir a votação do texto, considerado nocivo para os consumidores por restringir o mercado e encarecer as passagens.

Às vésperas do recesso, entretanto, o projeto foi pautado e aprovado, mesmo diante das críticas em plenário de vários senadores, que se queixaram de a proposta ter sido incluída na pauta na última hora.

Os lobistas das grandes viações querem que o projeto seja aprovado também na Câmara para evitar a entrada de novas empresas no setor, sobretudo as ligadas a recém-lançados aplicativos de transporte, também chamados de Uber dos ônibus.

Em dezembro, representantes dos aplicativos, que trabalham com o fretamento de ônibus, fizeram uma manifestação em Brasília e pediram apoio ao presidente Jair Bolsonaro contra o fechamento do mercado. “Deve haver mais flexibilidade para que novas alternativas surjam. É preciso priorizar e preservar o consumidor com novas opções”, defende o líder do Partido Novo na Câmara, deputado Paulo Ganime. O Novo é um dos partidos que irão brigar na casa para derrubar o projeto aprovado pelo Senado. “Basta lembrar que o transporte por aplicativos sofreu a perseguição dos táxis e hoje está completamente consolidado”, acrescentou.

No final de 2019, Bolsonaro assinou um decreto que facilitou a entrada de empresas no setor de transporte rodoviário. As normas preveem a livre prática de tarifas e a liberdade de fixação de itinerário, o que estimulou a concorrência e desapontou as empresas que já dominavam o segmento.

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  1. O que não pode ocorrer é acabar a segurançab do transporte coletivo. Concorrência é bem vinda, desregulação também, tudo sem a perda da gestão do estado, com regulação mínima e objetiva.

  2. Matéria leviana - missa encomendada - que gerou comentários apressados e passionais. O projeto que foi à Câmara não cerceia a concorrência e não impede a ANTT de conceder ou permitir prestações de serviços de transporte rodoviário de passageiros. O PL visa firmar que o transporte regular, aquele de trajetos, dias e horários estabelecidos pela agência reguladora sejam prestados por regimes de concessão ou permissão, não mais por autorização, que seria então apenas para o fretamento.

  3. Já é mais barato viajar de avião que de ônibus, imagina se restringir mais a concorrência. para Brasilia todas as companhias são uma só. E é assim em quase todo país. Nomes diferentes , mas sempre o mesmo dono, filho, irmão, cunhado...

  4. Eu só sei que depois da entrada do Buzer no mercado, as passagens dos ônibus interestaduais caiu quase pela metade. Uma passagem rio x são paulo que era oferecida por 130,00 passou a ser oferecido por 79,00 pelos ônibus de carreira. Deputados, barrem esse projeto de lei por favor.

  5. Eeee, Botafogo. Sempre trabalhando contra o povo e a favor dos grandes empresários que, obviamente lhe pagam propina para manter o monopólio . E o consumidor que se dane, né? Livre concorrência Já.

  6. As grandes empresas defendem os seus interesses. Maior concorrência interessa aos consumidores que querem melhor serviço e menor preço. O Estado existe para organizar a nossa sociedade, visando o bem-estar dos cidadãos Agora imagina se os novos players tiverem o seu modelo de negócio baseado na tecnologia e Bolsonaro que é um ludista contra a urna eletrônica, tiver a palavra final. Alguém ter que explicar para ele que o uso da tecnologia melhora o serviço e abaixa o preço. Nem desenhando.

  7. Se Bolsonaro fez algo que preste, é quase ceeto que vai voltar atrás. Quem manda no Brasil é o Centrão do corrupto Gurgacz.

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