Fellipe Sampaio/SCO/STF

Caso ‘rachid’: Segunda Turma anula relatórios do Coaf e provas contra Flávio

30.11.21 18:57

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 30, anular quatro dos cinco relatórios de inteligência financeira que embasaram o inquérito que mirou Flávio Bolsonaro (foto) pela operação de um esquema de rachid em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, Alerj. O colegiado derrubou, ainda, as provas decorrentes desses documentos.

A partir da decisão do STF, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, responsável pelo julgamento da ação penal movida pelo Ministério Público contra Flávio, vai analisar o que sobra das investigações.

Relator do recurso apresentado pela defesa de Flávio, Gilmar Mendes (foto) declarou ilegais os relatórios que foram produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf, a pedido do MP-RJ. O ministro manteve de pé somente o documento elaborado por iniciativa própria do Coaf.

Gilmar classificou os documentos como inválidos porque, embora tenham sido produzidos “sistematicamente” desde julho de 2018, Flávio foi inserido formalmente como alvo do procedimento de investigação apenas em março de 2019. Na prática, portanto, para o ministro, o senador teria sido investigado irregularmente.

Além disso, Gilmar sublinhou que, mesmo quando o disparo de informações é feito a pedido de autoridades competentes, o Coaf precisa seguir as mesmas regras que regem a produção de relatórios de ofício — ou seja, tem de analisar somente dados referentes a comunicações ou denúncias.

O que não foi observado no caso em análise, já que o Coaf promoveu
diligências perante as instituições financeiras para obter detalhes das operações praticadas pelo paciente que não constavam das informações básicas comunicadas“, avaliou.

Ricardo Lewandowski e Kassio Marques acompanharam o relator, enquanto Edson Fachin divergiu.

A Segunda Turma do STF frisou ainda que, à época em que o MP-RJ iniciou as investigações, Flávio era deputado estadual e, por isso, tinha foro por prerrogativa de função. Dessa forma, era obrigação do órgão comunicar a apuração ao TJ-RJ a investigação contra o paciente. Devido à falta de supervisão, os ministros anularam o procedimento aberto pelo Ministério Público especificamente quanto ao 01.

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  1. Doria, está aí o porquê de vc não ter chance na próxima eleição. O PSDB levará para o resto da vida, o passivo de ter indicado para o STF, A MAIOR PUTA BEM PAGA DO BRASIL, QUIÇÁ DO MUNDO. Para mim, A FIGURA MAIS NOJENTA DO BRASIL, é o Gilmar Mendes. FHC, aquele velho babão FDP, sabia exatamente o que estava fazendo, quando colocou esse cretino no STF. Realmente o cara dominou o STF. Blinda todo mundo: Aécio, Lula, Flávio Bolsonaro... Por isso precisamos eleger o Moro 🇧🇷.

  2. Não sou juíz para julgar, mais para mim somos governado por uma quadrilha que deixaria Ali Babá de chinelos na mão

  3. Sujeito destila ódio. Um Ministro do STF que odeia o Ministério Público. É contra investigar e punir corruptos indefensáveis.

  4. E$$a deci$ão deve ter $ido comemorada por amba$ a$ parte$: pela $egunda turma, e por flávio bol$onaro. Desculpem a grafia. Eu teclo "s", mas na maioria das vezes, quando o assunto é bol$onaro, $ó aparece $. Depois, o teclado volta ao normal...🙄

    1. O garanti$ta Marco Aurélio Melo $oltou o narco-traficante André do Rap. Certamente o cidadão André e$tava $ofrendo horrore$ na penitenciária. Voce$ $e lembram?

  5. É realmente lamentável a forma como alguns indivíduos do STF promovem o desserviço social e dão apoio aos profanadores do erário… Mas suas reputações já estão fadadas aos escrutínio mundial. Espero que suas descendências possam serem mais honrosas…

    1. Vai custar muito caro aos cofres públicos. O nosso 💰 roubado com as rachadonha da famiglia BO SO BOS TA vai parar na conta dos que os protegem.

  6. É isto ai: acordão com supremo, com tudo! "Parabéns" aos envolvidos e especialmente ao ex-senador Romero Jucá; pai da idéia.

    1. Ético entregar o governo ao centrão e se filiar ao ex presidiário Waldemar ter como líderes Ricardo Barros corrupto já foi preso Fernando Bezerra corrupto responde a diversos processos Artur Lira corrupto responde a vários processos kkkkkk

  7. Esse resultado, eu já havia colocado alguns dias atrás. Não tinha a menor dúvida disso. O pior é que esses ministros cara de pau, não tem a menor vergonha de irem contra sua próprias decisões anteriores. Não depende do quê e sim de quem.

  8. Os argumentos e decisões de Gilmar Mendes demonstram dor fidigal contra as ações do Ministério Público desde 2017 quando surgiram suspeitas sobre algumas das beldades do STF divulgadas na imprensa à época.Muito estranha a postura do Ministro.

    1. Inacreditável como um ser humano, carente de princípios morais e éticos, consiga ocupar cargo de Ministro da Suprema Corte e tomar sistematicamente decisões em favor de bandidos e corruptos , prejudicando acintosamente

  9. Eita, tanto tempo se passou , tanto se gastou para dar em nada, melhor acabar com o STF e com instâncias superiores pois o país está atolado em dívida e o povo comendo osso e pé de galinha.

  10. Não se pode acusar Gilmar e a 2a.turma de favoritismo partidário. Eles são pela igualdade: inocentar TODOS. O conceito de honestidade e vilania, segundo eles, deixaram de existir.

  11. Meu Deus, como ficamos em estado letárgico diante disso tudo? Sociólogos ou eu sei lá, me expliquem nosso silêncio por favor. Não entendo... está sufocante. Sim, Moro22! Mas precisamos que o Brasil acorde! Não estamos acordando... estão acabando com o país ... ruas lotadas de miseráveis sem emprego pedindo ao próximo ... dignidade no esgoto ... em outros lugares revoluções sangrentas aconteceram por menos. Quem me explica está subserviência?

    1. Focar na eleição: partidos que vem votando contra as falcatruas do Lyra. como pede Deltan, devem ser os escolhidos. Mais um pouco de paciência!

    1. E com isto todos os deputados estaduais ficam livres.

  12. Todos os filhos do PR foram alvos do ódio insano dos corruptos desesperados, mas o Flavio foi perseguido de forma implacável durante esses mil dias do governo, todo esse processo com um único objetivo, a desconstrução ou mesmo destruição do PR Bolsonaro, vede caso Adélio. Ainda sobre o Flavio, basta ver de onde vem as acusações, sempre daquela meia dúzia de bandidos, representantes dos desmamados (políticos, globo-lixo, globo news-lixo, cnn-lixo, band-lixo, foice, estadão y correlatos.).

    1. Flavio praticou rachid q é crime de peculato, a anulação das provas o absolveu de pagar pelo seu crime mas não significa q ele é inocente. Você está parecendo um petista defendendo a decisão esdrúxula q absolveu o Lula no caso do triplex. Bolsopetismo é o pior câncer social da atualidade, mas falta pouco para curarmos o organismo social dessa praga. 2022 nem Lula e nem Bolsonaro!!!!

  13. Cem por cento das investigações de políticos são consideradas ilegais pela 2ª Turma do STF. Ministros nomeados por presidentes que não sabem nada de direito anulam o trabalho de membros concursados e preparados do M.P. "Garantismo" da corrupção aboletado na 2ª Turma

    1. Nao duvido que outos podres poderes também pratiquem essas rachadinhas.... vergonha .... A impressao que tenho é que o unico objetivo é procrastinação e auto proteção....

  14. Estes sinistros do STF estao jogando cada vez mais a nossa corte maxima de justica na lama, por estas e outras decisoes viramos chacota em paises de justica seria, tambem quem investiria seu dinheiro no Brasil com uma justica tendenciosa como esta corte suprema, so sendo otario. Eu ja imaginava o Bozo de casamento com o beicola, so falta marcar o casamento com Luladrao. Aguardemos pra breve.

  15. Chega a ser desanimador, frustrante, escarnecedor ao extremo as decisoes destes sinistros desta segunda turma especializada em livrar bandidos politicos e traficantes com crimes hediondos nas costas, nao da pra admitir que tudo isso nao tenha um preco, um interesse inconfessavel por tras, sobretudo por parte do beicola, muito mais advogado de bandidos do que juiz. Alias, juiz e honesto pra beicola nenhum botar defeito, Sergio Moro, nosso proximo presidente, ninguem tira 2022 dele, queremos muito

  16. Aí de nós de desviarmos um parafuso da rebimboca da parafuseta pegaremos 30 anos de cadeia pela importância a peça desviada.

  17. Eu me pergunto como pode essa escória ser a guardiã da constituição como pode??? São todos bandidos!!!! E os políticos deitam e rolam na corrupção, pois sabem que o STF é mais corrupto que eles!!! #Moro22 por um país mais justo!!!!

  18. Essa segunda Turma está avacalhando com o STF. O Plenário da Corte deveria pisar no freio, pois estão sendo levados pra total falta de credibilidade. Virando piada!

  19. "SÃO MINISTROS COMO GILMAR QUE RESOLVEM" ESSAS FORAM AS DECLARAÇÕES DO GENOCIDA NA PRESENÇA DE MORO, NÃO RESTANDO DÚVIDAS A RESPEITO DAS ATITUDES DESTE BANDIDO DE TOGA. É UMA PENA INCALCULÁVEL O FATO DO JANOT NÃO TER CONCLUÍDO SEU MELHOR SERVIÇO PARA A NAÇÃO, TALVEZ NÃO TENHA BEBIDO O SUFICIENTE OU FALTOU A OPORTUNIDADE REAL, DE TODA SORTE É QUE OS RUMOS SERIAM OUTROS SEM DÚVIDA. MAS VAMOS VENCER ESTA GUERRA NO CAMPO DO INIMIGO E TODOS AQUELES QUE HOJE COMETEM ESSAS VERGONHAS PAGARÃO O PREÇO.🚔

  20. Kkkkkkkkkk. Bolso.22 deixem os bolsonaros em paz seus moleques! O Brasil precisa deles! Ética , caráter e coerência! Bolso.22 para o nosso país ficar cada dia melhor

    1. Gabinete do Ódio foi loteado por criancinhas mal criadas? Cada bozista bizarro q comenta aqui.

  21. Dia pesadíssimo hoje. Sufocante ! Onde para onde a gente se vira, nos deparamos com o fracasso , a desídia, a arrogância , o deboche . O esgoto da história transborda fétido . Com a contaminação pestilenta que parece, vence todos os rounds. Digo parece porque seu fim está com os dias contados . Só o terror deles disfarçado em pálidos sorrisos já dá o necessário oxigênio que precisamos para resistir. Vamos sim dar um basta a tudo isto . Ninguém aguenta mais .

    1. Adorei seu comentário! Assino embaixo!

  22. É duro ler uma notícia dessas. Bate um desânimo enorme ver q meus filhos e netos vão ter q conviver Com isso. Gilmar & cia. Foram cooptados por JB. Os argumentos são ridículos. Cadê a corregedoria do STF q nada faz? Moro22 com a L Jato pra por ordem nessa bagunça.

  23. É muito injusto chamar a trupe de segunda turma, eles merecem ser chamados de primeiríssima turma em desfaçatez e cara de pau. Gilmar é o máximo!!!

    1. Esse Gilmar Mendes é um invejoso, rancoroso que só quer ferrar o Brasil E esse kassio não passa de um capacho idiota!!! Brasil terra arrasada!!! #Moro22

  24. Vamos esperar o que da segunda turma, com os amigos dos amigos e alguns amigos dos escritórios de advogados e familiares sócios de escritórios de advocatícios? isso é Brasil, vergonha da justiça brasileira, para pegarem os colarinhos brancos só em flagrante delito, isso é piada.

  25. Ser juiz não é fácil.Porém é fácil julgar quando se olha a quem.Fico imaginando um processo judicial sem que apareçam os nomes das partes e submetidos ao STF, pex.Será que os resultados seríamos mesmos? Imagine uma turma com um desembargador sorteado substituindo um dos membros permanentes.Teríamos uma justiça mais justa?

  26. Estamos morando na mesma Venezuela da época de lula, que puta desalento do cacete saber que ainda assim vai ter fdp votando em lulla e em bollsonaro.

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