Will Shutter/Câmara dos Deputados

Centrão e PT articulam para que ministros do STF e STJ tenham assento no CNMP

23.03.21 21:26

Líderes partidários alinhados a Arthur Lira iniciaram na noite desta terça-feira, 23, a coleta de assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição que modifica a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP. O texto foi apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (foto), vice-líder do PT e da oposição na Câmara.

A proposta pretende abrir a possibilidade de participação de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça no CNMP, nas vagas que hoje só podem ser preenchidas por juízes indicados pelas duas cortes. A PEC propõe, ainda, a criação de mais um cargo de conselheiro, que seria ocupado por designação da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal – as casas se alternariam na indicação.

O novo conselheiro, porém, deverá ser oriundo das carreiras do Ministério Público. Atualmente, o Congresso já pode indicar “dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada”, prerrogativa que se mantém na proposição de Paulo Teixeira.

Ouvidos sob reserva, deputados dizem que “interesses suprapartidários” ligam o PT ao Centrão, em uma referência à pauta anti-Lava Jato que se articula nos bastidores de Brasília. Com a ampliação do Conselho e a possibilidade de participação dos ministros de cortes superiores, a tendência é que o CNMP tenha mais poder de fogo contra procuradores, avaliam parlamentares.

“Tais alterações visam também assegurar que o CNMP consiga ampliar a eficácia de sua atuação e, com isso, eliminar certa sensação de corporativismo e de impunidade em relação aos membros do Ministério Público que mereçam sofrer sanções administrativas por desvios de conduta”, defende Paulo Teixeira.

Neste sentido, outra alteração sugerida pelo petista é permitir que o cargo de corregedor nacional do Ministério Público seja ocupado por pessoas de fora do CNMP. Hoje, a Constituição determina que a Corregedoria deve ser chefiada por um integrante do MP com assento no Conselho Nacional do órgão.

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  1. Tem que mudar mesmo! Só apoia incondicionalmente o MP quem não é vítima doa desmandos deles. Há longos 8 anos sou perseguido pela raça, que prevaricou para me processar; simplesmente atropelou a coisa julgada, cláusula pétrea da Constituição; fez pouco caso da Justiça Militar, que nem recebeu a estapafúrdia denúncia contra mim; e, depois, entrou com ação de improbidade administrativa contra mim por ter criado e dirigido uma Coop Hab em Taubaté. Tem que mudar isso aí!!!!

    1. Detalhe: o promotor de justiça é desses professores de cursinhos caça niqueis para concursos públicos. Ou seja, sua majestade me acusou de algo que é ele quem faz: o comércio de seu prestígio em cursinhos caça-níqueis! Isso tem de mudar!!!!

  2. Nosso caminho rumo á venezuelização se confirma a cada dia. Qualquer proposta, vindo do PT (particularmente destes notórios Paulo Teixeira / Artur Lira) já são por si só, passos em direção ao caos. Pobre povo brasileiro ! Pobre Brasil!

  3. Se o Centrão juntamente com o PT estão articulando isso , com toda certeza será contra os interesses da Nação . Seguir o maquiavelismo é uma tônica desses oportunistas , malfeitores da classe politica .

  4. Pouco a pouco o PT - Partido dos traíras, Petralhas, Perda Total, etc, vai se aproximando do Centrão para lá na frente a pauta já esteja limpa dos empecilhos que possam prejudicar a candidatura do molusco de São Bernardo. Nesse momento estão fazendo o impossível para alterar a legislação dos crimes já cometidos pelo Lularápio/CENTRÃO . Aguardemos novos desdobramentois depois da votação de suspeição de Sérgio Moro que podem acarretar ainda mais um liberou geral e irrestrito.

  5. Acho que o Brasil está caminhando para um caminho perigoso. Nenhuma pessoa sensata acredita na justiça, é só ver a decisão de ontem. Processo de cinco anos, dois anos de vista, mudança do voto da Carmem Lúcia, que descaradamente, perversamente, pegou as mesmas coisas e adequou a sua narrativa hipócrita, tal qual o leito de Procusto. Não acreditamos mais no executivo e no legislativo, que querem avanços como estes da matéria, buscando favorecer à corrupção. Estamos prestes a aderir a ANARQUIA.

  6. Isso, Alberto! Melhor extinguir todo o aparato de controle do Estado Democrático de Direito e estabelecer de vez o império do "quem pode mais chora menos". Afinal, estão fazendo muitos rodeios... Acordem o distinto público pagador de tributos para orgia de alguns. Esse público merece saber o que acontece na corte brasiliana ... A circulação da CRUSOÉ deve ser ampliada com a colaboração de todos!!! Ou não???

  7. Seria mais prático cancelar o Ministério Público.O desejo dessa gentinha é poder usufruir da corrupção sem qualquer empecilho. Total liberdade para laranjas, propinas,mordomias, tráfico de influências,fisiologismo, etc. Um bando de corvos que fazem do país as suas carniças, às custas de quem produz. O país não pode dar certo, com tantas coisas condenáveis. Não há moral, muito menos espírito público em nossas instituições. Só "resta chorar lágrimas de esguicho".

    1. Alberto, amigo, não desista. Vamos à luta contra os corruptos e seus simpatizantes pelas redes sociais. Vamos transformá-las no cemitério dos corruptos, dos maus parlamentares. Fazer o corpo a corpo pedindo votos para quem merece, vamos às ruas com placas dos nomes de quem não votar e de quem votar. A força é do povo e o poder deve ser exercido em seu nome. À luta brasileiros e brasileiras desse já. Moro 2022!!

  8. Tragam essa lista. Ao cidadão restou apenas o seu minúsculo voto nas mãos. Vai demorar, mais é preciso está preparado para a renovação dessa casta de Brasília. A CRUSOE pode nos ajudar com a divulgação sistemática do movimento desses elementos, votações, petições, acordos nas sombras. Os nomes, partido e estado de cada um deve ser sempre citado, em cada votação.

  9. Ninguém, em sã consciência confia mais no Brasil. Este país acabou. Ultrapassou o fundo do poço lamacento. Não há mais nada que possa restituir a honra do brasileiro. O que seria no Brasil honrado "saber e reputação ilibada" diante do poder dos acordos promíscuos entre os três poderes? Exemplos não faltam. O cidadão de bem está totalmente desamparado. O Brasil perdeu completamente a noção de ética e justiça! É o fim mesmo!Barroso, Moro, Dallagnol, fujam deste país ou serão caçados como animais!

  10. SE O CENTRÃO E O PT ARTICULAM O BRASIL PERDE .O BRASIL PERDE -O BRASIL PERDE-O BRASIL PERDE-PERDE-PERDE-PERDE--FEDE-FEDE-FEDE

  11. Mais uma manobra para acabar com a finalidade do Ministério Público. Lamentável! Não encontramos uma pauta desses senhores para tirar o Brasil do fundo do poço!!! Só querem os próprios interesses!

  12. Esses petistas não podem ver uma fresta de esperança de voltarem ao poder (está muito cedo para isso) e já se assanham todos para controlar as instituições, como o Ministério Público, que só servia quando as ações os beneficiaram para que chegassem ao poder. Lembram do Luís Francisco? Atenção amigos, muito cuidado daqui em diante com esse povo. Lula não foi absolvido. Bilhões foram roubados e bilhões foram devolvidos em razão da luta dos Procuradores e do Dr. Sérgio Moro. A verdade prevalecerá.

    1. Bolsonaro é um bosta, se não cuidarmos vai ser pior que o PT

  13. É a bandigem travestida de medidas contra a corrupção. Não vai prosperar. O P T não vai assumir a presidencia da republica nem tão cedo. precisamos nos vacinar desse virus. A maioria da população não quer mais vcs na PR. E nem esse que aí está. Nos encontramos em 2022.

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