Com base no Supremo, STJ anula condenação de Paulo Preto a 145 anos
18.12.19 08:15
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, anulou a condenação do engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto (foto), a 145 anos e oito meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato (desvio de dinheiro público). A sentença havia sido proferida em março deste ano pela 5ª Vara Federal de São Paulo, a partir de uma denúncia da Lava Jato envolvendo desvio de dinheiro na Dersa, estatal paulista de obras viárias.
A decisão do ministro considerou o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal de que réus delatados, como o engenheiro, devem ser ouvidos depois dos réus delatores na fase das alegações finais. O recurso foi impetrado pela defesa da filha de Paulo Preto, Tatiana Arana de Souza Cremonini. Tatiana foi condenada a 24 anos de prisão na mesma ação e também foi beneficiada pela decisão do ministro Fonseca. A ação retorna agora para a fase das alegações finais, a última antes da sentença.
Ex-diretor de engenharia da Dersa, Paulo Preto foi acusado de ter desviado 7,7 milhões em recursos e imóveis destinados ao reassentamento de pessoas afetadas pelas obras do trecho sul do Rodoanel, da avenida Jacu Pêssego e da Nova Marginal Tietê. Entre as pessoas contempladas pelos imóveis pagos pelo governo paulista, estavam empregadas domésticas e babás que trabalhavam para a filha de Paulo Preto, mas não moravam na área atingida pela obra.
Paulo Preto é apontado pela Lava Jato como operador do PSDB e da Odebrecht. Desde fevereiro, ele está preso preventivamente no Paraná, acusado de lavagem internacional de dinheiro no esquema de corrupção montado pela empreiteira. Os procuradores o acusam de ter movimentado 130 milhões de reais em contas no exterior. Além da condenação anulada, ele foi sentenciado a 27 anos de prisão, também em primeira instância, por fraude a licitação de formação de cartel nas obras do Rodoanel.
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Antes de anular teria que ser verificado se houve real prejuízo à defesa. Nas alegações finais não ocorre nenhuma revelação bombástica ou coisa do gênero.
Meu Deus do céu, tenha piedade de nós frente a esses justiceiros...
Fruto da árvore envenenada. Aprendi essa teoria no curso de direto. Anula todos os atos processuais. Na minha visão quem envenenou a árvore foi o Colendo STF
É isso aí. Vamos anulando sentenças e soltando tudo que é corrupto. O pior é que nós é que pagamos os salários, benesses e mordomias para essa turma toda. Depois reclamam porque estão falando em AI-5. Do jeito que está nem o 5 vai dar jeito. Tem que ser o 6, o 7, o 8 etc... até desaparelhar tudo.
O PSDB VIROU UMA QUADRILHA
Correção!!!! Sempre foi!!! Serviu de espelho pros Petralhas!!! Copiaram e colaram!!! A diferença é que os Petralhas não se entendem!!!
Já faz tempo.
Se entendi, irão fazer outro julgamento, com as mesmas provas, certo? Mas ele vai aguardar em liberdade. Acho que vai pegar férias em aquininguemmeachabeach. Valeu stf - supremo tribunal dos foragidos.
Gostei, bem definido! S T F Supremo Tribunal dos Foragidos PERFEITO!!
SP é o nirvana para a vagabundagem.
O STF apodreceu de vez. Criou casuísmos para libertar os grandes criminosos.
Mote de bandido pra bandido no Brasil: " locupletemo- nos todos".
Esses processos, que foram anulados e remetidos para alegações finais dos réus delatados. por decisão do STF, deveriam ter prioridade para não prescreverem. Como foi uma regra nova criada pelo STF, deveria ter um tratamento novo, com prioridade é prazos curtos.
O Mecanismo é realmente eficiente! Políticos e juízes bandidos protegendo outros criminosos... Corrupção: o maior dos males!
Mas ele ainda está na prisão em Curitiba...
Realmente isto é um absurdo Como um reu com 145 anos de preisão pode ser solto ? Ele deveria no mínimo ficado em prisåo provisória, para não alterar provas ! Isto só acontece no Brasil, pois este Supremo, fica inventando firulas! Réu é réu, delator ou não !
Com um judiciário desse porte os corruptos, ladrões públicos, ficam livres para saquear.
A SENTENÇA podera vir MAIOR. Este casuísmo nao anulou o julgamento.. Ja nao ha como alterar os fatos nem falar-se-a em provas.. Agora eh so a fase das ultimas falas dos advogados.. algo como a afirmar e reiterar o seu pedido (de um lado: meu cliente eh inicente, dados os fatos apresentados em fls tais e tais.. assim como o inverso.. do outro lado, a acusacao tb reiterará tudo q falou durante o processo... Se o juiz for CORRETO (e ainda): de opiniao contraria aos deu-(s)es do esseTeEfe, “carca”..
#EuApoioaLavaJato ! O sistema do nosso judiciário só pune o pequeno ladrão, o ladrao de galinha! Jã o gde., aquele do COLARINHO BRANCO, “AMIGO DOS AMIGOS”, o que tem acesso ao SUPREMO, esse tem sua DEFESA GARANTIDA e paga por todos nós, com o dinheiro que desviou ou pelas sentenças apreciadas pelos defensores da corte! #STFVergonhaNacional #CPIdaLavaTogaJá
Impeachment de Gilmar Mendes e de Tóffoli! Lava toga já! Está provado que em vários estados temos muitos tribunais envolvidos em falcatruas! O Supremo, com v certeza, também está! Vamos ver o que dupiz o Sérgio Cabral sobre os Meritíssimos Juízes!!!😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡
Estamos sem justiça.
Lava Toga já, para o bem do Brasil! Mais indícios a cada dia. Chega de corrupção e de impunidade no Brasil!
Quanto mais roubar, menor é a chance de punição. Esta é a triste realidade imposta pelo Judiciário brasileiro...
Continuo opinando que a maior e principal causa da corrupção desenfreada no Brasil, é a Justiça! devido às indicações dos juizes por politicos corruptos que obviamente indicam juizes corruptos para eternizar a impunidade.
Sr Manuel perfeita colocação, não havia pensado dessa forma antes! Mas é a melhor para explicar o enorme mar de lama que estamos vivenciando. É possível até dizermos que o STF (minúsculo prepositalmente) é a Vale e suas barragens!
O crime compensa!! Um bom advogado e o STF resolvem qualquer problema!!!
pelo jeito a justiça aqui no BRASIL é só para o PT,, que também não é flor que se cheire.
QUE VERGONHA!!!🤮 E quem começou essa palhaçada foi o STF com uma interpretação tendenciosa ao seus própios interesses!!
Depois somos obrigados a ouvir um monte de BABACAS dizendo NÃO à intervenção militar. Continuo achando que será a única solução, se quisermos ter um país melhor antes do ano de 2100.....
O judiciário brasileiro é uma vergonha nacional. A decisão do STF, quanto a alegações finais foi casuística e discutível. Em nenhum documento isso é citado. Foi invenção do Toffoli para livrar Lula, só isso. No entanto juízes comprometidos com a corrupção, como esse do STJ, logo adotam a tese como respaldo à proteção aos corruptos.... É a corrupção instituída e legalizada. Esses juízes deveriam morrer.
É isso lá é Justiça??
Não tinha nada que ser anulada Poderia esperar até o co Greco resolver o assunto da 2a estância.
Só um governo empoderado com apoio popular e Militar maciço pode expurgar estes corruptos e corruptores q roubam os impostos, as jazidas e as oportunidades dos brasileiros desde o governo Sarney sobre o comando do FHC q puxou o tapete do criador do plano Real e pelo jeito tem a justiça nas mãos.
paulo preto, outro inatingive, na mesma altura dos lulas, renans e outros, isso e brazil, zil,zzzzzzzzzzzzzzzzil
Santo #STFVergonhaNacional
Simmm. E o STJ de SP idem :-(
Uma vergonha a justiça deste país
Não tem jeito. Em SP a Lava Jato não anda.
justiça com togas, canetas e dedos podres
revoltante isto prova que roubar compensa
É POR ISSO QUE A POPULAÇÃO DECENTE DE BRASILEIROS ADORA O STF. INIMIGO DO BRASIL.
Bem...condenado está e preso continuará.
Algum Adélio para cuidar do Toffoli?