Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Com voto de Fux, Supremo forma maioria para anular delação de Cabral

27.05.21 17:15

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para anular o acordo de delação premiada firmado entre o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e a Polícia Federal. O placar registrou seis votos pela invalidação da delação e quatro pela preservação do acerto.

A corte julgou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República contra a homologação do acordo de colaboração, assinada pelo ministro Edson Fachin. A PF fechou a delação após a força-tarefa da Lava Jato no Rio rejeitá-la.

O placar de 6 a 4 refere-se à avaliação da questão preliminar: a necessidade de anuência do Ministério Público Federal para a PF fechar acordos de delação premiada. Ao avaliar o caso, os ministros entenderam que os acertos precisam, sim, da concordância do MP para serem firmados.

O agravo, apresentado há mais de um ano, foi incluído na pauta do Supremo após a Polícia Federal pedir a abertura de um inquérito para investigar Dias Toffoli, com base nas declarações de Cabral.

No acordo, o ex-governador do Rio afirma que Toffoli recebeu cerca de 4 milhões de reais para favorecer dois prefeitos do estado do Rio em processos no Tribunal Superior Eleitoral, onde o ministro ocupou uma cadeira entre 2012 a 2016. Os repasses teriam sido feitos por meio do escritório da advogada Roberta Rangel, mulher de Toffoli, entre 2014 e 2015.

Único voto pendente, Toffoli deve se declarar impedido para participar do julgamento. O placar de 6 a 4 foi sacramentado com a posição do presidente do STF, Luiz Fux. Em um voto de apenas uma página, o ministro limitou-se a dizer que entende que acordos de delação premiada conduzidos pela PF dependem da anuência do Ministério Público, sem aprofundar a argumentação.

Fux alinhou-se a Edson Fachin, Gilmar Mendes, Kassio Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram para manter a delação, por entenderem que a PF não precisava do aval do MP para fechar acordo com o ex-governador.

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  1. Fiz e Fachin, dessa vez vocês fizeram a evacuação, sentaram em cima e se lambuzaram, esparramaram o produto que vocês mais fabricam nessa casa da Mãe Joana! Vocês não tem muita coisa de diferente do Toffoli, Gilmar, e demais lixos eternizados nessa Casa da Mentira que é o STF.

    1. Perderam a pouca admiração que eu tinha por vocês. Na verdade, vocês não são justos. Vocês são oportunistas. São contra o governo do Bozo e são PETISTAS. Apenas isso. Tenho absoluta convicção que as decisões de vocês sao rascunhadas através de “elogios de alça” que chegam até vocês, ora para uns, ora para outros, dependendo da escala da vez. Bandidos!

  2. E ai qual a postura desse folhetim de merda, ficam quietinhos quando a verdade bate, não vão falar nada dos bandidos da corte?

  3. Não seria apenas não dar o beneficio a Cabral e investigar as acusações?Um fato grave como esse e irão ignorar os fatos? As mensagens roubadas estão sendo usadas e algo concreto não se pode investigar? A justiça e nosso parlamento nesse pais é uma piada mesmo

  4. Vergonha!!! E nós que pagamos os CUSTOS EXORBITANTES destes togados sem ética nenhuma que só se preocupam em defender os seus próprios interesses e de seus pares, quem paga a conta é que se danem.

  5. Não sei voces, mas eu não autorizo que usem o dinheiro dos meus impostos para com gastos do STF, para mim o STF não trabalha pelo pais e sim para a casta politico social a qual eles pertencem e fazem de tudo para perpetuar a bonança com leis próprias e distintas da população brasileira. Essa nobreza togada com rei na barriga ja passou do tempo regulamentar, tem que apitar o final do jogo e aproveitar dar cartão vermelho p eles. 2022 use o seu voto para tentar arrumar o pais dessa bagunça🕵🏻💰

    1. Não sou contra o STF , mas esse grupo que está aí só envergonha a justiça .Não. Consigo confiar nesse grupo !

  6. A jurisprudência de necessidade, dança confome a música. Só pra lembrar, quem autorizou a PF fazer delação, foi o próprio supremo. JUDICIÁRIO PODRE.

    1. Concordo. Deveria ter uma praga que dizimasse está corja de politicos e juizes que trabalham contra o país e olham somente para seus bolsos.

  7. VERGONHA STF, alguns de vocês pensam que são DEUS mas outros imaginam-se DEUS ,nunca concordei com o fechamentos dessa casa , mas estou começando a pensar que isso seria melhor para o Brasil de hoje.

    1. Viseu, foi mais um desabafo (ou uma bravata), enquanto membros do STF forem indicados somente pelo presidente acontecerá isso(porque não presidente/STJ/AJUFE/AMB e o senado vote) e enquanto o senado tiver 08 anos de mandato muito difícil a mudança de postura acaso fosse 04 anos bem provável a relação seria outra

    2. Celso, fechar a Corte Suprema não é solução por que a nação ficaria órfã de Justiça, como hoje está a Venezuela. Cabe a nós, elegermos senadores comprometidos com o julgamento de pedidos de impeachment de ministros do STF. É óbvio que há muitos pedidos inconsistentes e um pequeno número com algum fundamento e nestes o Senado devia com apoio da Polícia Federal fazer uma investigação conclusiva e depois votar o pedido de impeachment à luz das provas colhidas.

  8. Respeitosamente, parece que tem algo muito podre na nossa justiça e que algumas maçãs podres só serão retiradas quando as provas forem jogadas perante a nação. Qual o problema de a Polícia Federal celebrar acordos de delação premiada? Quem não deve não teme. Segundo a Bíblia “nada ficará encoberto na face da terra” e espero viver para ver alguns exemplos.

  9. O óbvio acontece, o que esperar desse STF senão atitudes como essa, só podemos mudar isso votando em senadores decente pois não podemos reeleger a maioria que hoje estão lá.

    1. tsc.... tsc.... tsc.... deve ter sido comovente o corvo totó enxugando as lágrimas de crocodilo na capa preta e aos pés dos ""coleguinhas""..... tsc... tsc... tsc.....

    2. Sabe o quê que é.... o marginal corvo totó, como de hábito, sempre que se vê em vias de ser pego, chora tooooróóóóó de lágrimas no ombro da carmete.... dessa vez ela não se ""comoveu"" mas, os outros 6 ficaram de ""coraçãããão partiiiiiiiiido"" com o ""drama"" do corvo totó.... pode isso, Arnaldo??? 💔💔💔💔💔💔

  10. Para mim esse julgamento é traduzido da seguinte forma: - TOFFOLI TEM UMA SUJEIRA GUARDADA. MELHOR ENTERRAR. FEDE MUITO!!! Pior pra ele. Nunca será inocente.

  11. Fux juntou-se ao que ha de pior no STF, a nata do esgoto. Esses devem ter rabo preso, também. Assim, quando chegar a sua vez, podem contar com o apoio dos mesmos. E Fux disse na sua posse, que protegeria a Lava Jato e lutaria contra a corrupção. “ IN FUX WE DON’T TRUST. “

    1. Brasil já chegou ao fundo do poço ou ainda tem mais alguma votação na Suprema Cortesã???

  12. o supreminho vem de mal a pior ... há décadas... e se o criminosos for importante, rico, estiver dentro do figurino de bons / caros advogados e do envelope do tráfico de influencia.... não seja julgado, condenado e nem nada.... o tofoli esta mais sujo do que pau de galinheiro, mas a delação foi do cabral... não vale ... foi assim com o daniel dantas, com o andré, estevez, com a familia sarney, com a camargo correa, com as empreiteiras, e assim vai a venda declarada da justiça

    1. Sobre o fato do Cabral continuar preso, talvez seja por ele ser o único a citar nomes do judiciário.

    2. Então porque o Cabral continua preso. Por acaso foi só ele que roubou?

  13. Estamos perdidos! A revolta é muito grande! Quem não deve não teme! Proíbem a investigação sobre Toffoli e mandam investigar o delegado que promoveu o inquérito. Estamos dominados por uma casta leniente a corrupção. Vai chegar o dia em que tomaremos à força o STF. O povo deveria invadir o STF e exigir a deposição desses ministros que impediram a investigação de Toffoli. Todos são suspeitos!

  14. Toffoli pode agradecer ao Bolsonaro, porque escolheu um PGR engavetador. Afinal de contas a PF pode até fechar o acordo, mas ele escolhe se quer ou não.

    1. E da mulher gostosa do bundao e escrota cantada pelos sertannejos né? Não sei como as mulheres concordam com as músicas sacanas.

    1. Humberto; Enquanto não investigar o judiciário, nada vai mudar no Brasil!!!!

    2. Quando seremos um país sério, com homens públicos sérios?😪

    3. Mais uma decisão bolivariana de nosso STF infiltrado.

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