Carlos Moura/SCO/STF

Comissão do Senado ouvirá Moraes e Barroso sobre ativismo judicial

22.06.22 17:04

O Senado aprovou na terça, 21, a realização de uma audiência pública para debater o ativismo judicial e a separação de Poderes. Os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso (foto) e os ex-ministros Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek foram convidados, informa o Estadão.

O requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) funciona como um recado para o STF, alvo de críticas por condenações a parlamentares. O tribunal entrou na mira do governo após decisões que desagradaram a bolsonaristas, como a condenação de Daniel Silveira; Moraes e Barroso são alvos preferenciais de Jair Bolsonaro nas suas críticas à corte.

A oitiva ocorrerá na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, e a presença dos ministros do Supremo não será obrigatória. Também foram chamados advogados, juristas e João Otávio de Noronha, ex-presidente do STJ.

Girão alegou que o Judiciário precisa se explicar sobre uma “invasão de competências” dos outros Poderes. “Os ministros só vão comparecer se quiserem, mas estamos dando a oportunidade para que eles tenham a humildade e a elegância de virem ao Senado”, afirmou o senador ao Estadão.

Integrantes do Centrão alegam ativismo judicial para justificar a elaboração de uma PEC que permita ao Congresso reverter decisões não unânimes do STF.

 

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  1. A comissão de vossas excelências do Senado sonha com um “passivismo jurídico” para deitarem e rolarem na representação legislativa, sem serem incomodados por quem possa lhes cortarem as asas da politicagem patrimonialista na República.

    1. O que você denomina "Passivismo jurídico" é o que a Constituição (que deveria ser o padrão para ministros do STF) estabelece: indepwndencia entre os 3 Poderes. O fato é que o que há no Brasil é "Ativismo jurídico" que deve ser punido e abolido ou, então, se muda a Constituição

    1. Verdade 😂😂😂😂 stfdp composto de supostos juízes que sequer prestaram concurso para 1a instância. 🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮

  2. Que isso! O STF é uma doçura de imparcialidades e não faz ativismo judicial e nem político. A imparcialidade é o lema deles, desde que seja para defender bandidos kkkkk Será que o senado vai começar a fazer seu papel e acabar com a ditadura do STF???? Só acredito depois da cassação dos que rasgam a constituição a seu bel prazer para defender bandidos em puro ativismo político e invadindo prerrogativas que não são deles!!!!

  3. Para que? São cegos? São surdos? Jogo de cena ridículo para manipular idiotas ... que moral tem este Senado pôdre com vários senadores com processos no STF (só Cagalheiros tem 18) para enquadrar um sinistro desta corte sinistra algoz do Estado brasileiro? Nenhum e só imbecis se deixam levar por isto ... e quem sobreviver neste cabaré até 2024 verá.

    1. Pois é Carlos ... estuprar o Estado e o povo é tudo que imbecis ignorantes fanáticos com seus cérebros cheio de merda querem ... faltou capim e alfafa no cocho?

    2. cumprir a lei virou ativismo jurídico na cabeça desse parlamentares de scheisse.

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