Comissão do Senado ouvirá Moraes e Barroso sobre ativismo judicial

O Senado aprovou na terça, 21, a realização de uma audiência pública para debater o ativismo judicial e a separação de Poderes. Os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso (foto) e os ex-ministros Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek foram convidados, informa o Estadão.

O requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) funciona como um recado para o STF, alvo de críticas por condenações a parlamentares. O tribunal entrou na mira do governo após decisões que desagradaram a bolsonaristas, como a condenação de Daniel Silveira; Moraes e Barroso são alvos preferenciais de Jair Bolsonaro nas suas críticas à corte.

A oitiva ocorrerá na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, e a presença dos ministros do Supremo não será obrigatória. Também foram chamados advogados, juristas e João Otávio de Noronha, ex-presidente do STJ.

Girão alegou que o Judiciário precisa se explicar sobre uma “invasão de competências” dos outros Poderes. “Os ministros só vão comparecer se quiserem, mas estamos dando a oportunidade para que eles tenham a humildade e a elegância de virem ao Senado”, afirmou o senador ao Estadão.

Integrantes do Centrão alegam ativismo judicial para justificar a elaboração de uma PEC que permita ao Congresso reverter decisões não unânimes do STF.