Foto: Adriano Machado/Crusoé

Defesa de Daniel Silveira recorre de multas aplicadas por Moraes

28.05.22 19:31

A defesa do deputado Daniel Silveira (foto) apresentou ao Supremo Tribunal Federal novos recursos pedindo a revogação do uso de tornozeleira eletrônica e o fim da aplicação das multas ao parlamentar.

No documento, a advogada Mariane Andréia Cardoso também solicitou que o ministro Alexandre de Moraes libere as contas bancárias do deputado bolsonarista e que o caso seja levado ao plenário da Corte. Afirmou ainda que as multas impostas ao parlamentar, que já chegam a R$ 645 mil, são ilegais.

“Como se nota, a aplicação de multa, que se deu de ofício, ou seja, sem a solicitação pelo Titular da Ação Penal (o Ministério Público), está sendo realizada sem que haja previsão legal, violando-se de forma flagrante o Princípio da Legalidade”, escreveu.

A advogada também reiterou a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado, e citou parecer favorável da Procuradoria-Geral da República sobre o caso.

Recentemente, o deputado disse que não usa mais o equipamento porque a Justiça “não faz mais nada” e porque ele está “cumprindo o decreto do presidente da República”, que concedeu a graça a ele.

Já é assinante?

Continue sua leitura!

E aproveite o melhor do jornalismo investigativo.

O maior e mais influente site de política do Brasil. Venha para o Jornalismo independente!

Assine a Crusoé

CONFIRA O QUE VOCÊ GANHA ASSINANDO O COMBO

  • 1 ano de acesso à CRUSOÉ com a Edição da Semana: reportagens investigativas aprofundadas, publicadas às sextas-feiras, e Diário, com atualizações de segunda a domingo
  • 1 ano de acesso a O ANTAGONISTA+: a eletrizante cobertura política 24 horas por dia do site MAIS conteúdos exclusivos e SEM PUBLICIDADE
  • Artigos Exclusivos de Diogo Mainardi, Mario Sabino, Ruy Goiaba, Carlos Fernando Lima e equipe
  • Newsletters Exclusivas

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. é impressionante o que se gasta "de tinta" para se falar deste ex-ladrão de atestado medico falso e ex cobrador de onibus cujo o grande feito politico foi quebrar uma placa .... o sujeito não vale a forragem que come e periga se reeleger em 22

  2. Vamos esquecer esse truculento ignorante, que é a forma mais correta para ele ficar fora da mídia. Basta de colocar fotos, artigos e reportagem sobre esse inútil.

  3. Francamente! Como diria o saudoso Leonel Brizola, não podemos negociar a democracia - principalmente a imprensa- com o legítimo desejo de derrota de Bolsonaro. Este tem "latido" para ela mas quem a tem "mordido" é o STF. Namastê!

    1. Governante de dois Estados. * História do Brasil. Que Deus nos ilumine a todos e abraços fraternos em agnósticos e ateus! Namastê!

    2. Brizola foi o governante que mais fez pela educação no Brasil! Basta gostar de história do Brasil para se concluir isso. E também nunca se permitiu rotular de socialista ou qualquer outra coisa senão trabalhista. Que Deus nos ilumine a todos e abraços fraternos em agnósticos e ateus! Namastê!

    3. "Saudoso Leonel Brizola"? __ Será que esse NELSON nãoseioquêmastê esqueceu que o ex-desgovernador trabalhista Brizola foi o ovo da serpente que gestou os primeiros filhotes da facção criminosa CV e associados, e que de lá para cá o RJ nunca mais foi o mesmo. Brizola "O Socialista", foi o pai do crime organizado do RJ.

Mais notícias
Assine agora
TOPO