Derrubada de Roe v Wade reduz abortos nos EUA, mas não bem assim

O início da próxima semana marca 10 meses do fim de Roe v Wade, o precedente da Suprema Corte dos EUA (foto) que garantia a todas as americanas o direito ao aborto.

No caso, de 1973, a Corte consagrou o entendimento de que o direito à privacidade, garantido pela Constituição, se estenderia à decisão de encerrar uma gravidez.

Com o aparelhamento do Judiciário por Donald Trump, fruto de anos de trabalho de senadores republicanos travando nomeações da gestão Obama, Roe v Wade caiu em 24 de junho de 2022.

O placar final foi cinco a quatro. Dos cinco ministros que votaram pela derrubada, três foram nomeados por Trump, que permaneceu na Casa Branca por apenas um mandato.

Para comparação, em dois mandatos, Obama nomeou dois ministros; seu antecessor, George W. Bush, apenas um.

A derrubada de Roe v Wade se deu no caso Dobbs v Jakson Women’s Health Organisation, no qual a Corte concluiu que os governos estaduais tem o direito de restringir o acesso ao aborto.

Desde então, o impacto dessa decisão varia de acordo com estado.

Estimativa de organização não-governamental Society of Family Planning (SFP) referente aos seis primeiros meses desde a decisão aponta redução de 6% no número de abortos em todo o país.

Isso equivale a 31.180 procedimentos a menos.

Estados que implementaram restrições ao aborto registraram menores números, claro.

O Texas, por exemplo, baniu o procedimento em qualquer circunstância, incluindo estupro e incesto.

O estado registrara 2.700 abortos apenas em abril de 2022, segundo a SFP. Nos seis primeiros meses sem Roe v Wade, o número foi inferior a 100.

Mantém restrição idêntica ao Texas outros nove estados, sendo cinco na região sul do país.

Trata-se de Alabama, Arkansas, Louisiana, Missouri e Tennessee. Completam a lista Kentucky, Oklahoma, South Dakota e Wisconsin.

Em contrapartida, estados fronteiriços àqueles que ampliaram restrições ao aborto registraram aumento no número de procedimentos.

Illinois e Minnesota, que fazem fronteira com Wisconsin, tiveram aumento de 21% e 36%, respectivamente.

“A derrubada de Roe v Wade restringiu de forma eficiente o acesso ao aborto para pessoas que não podem viajar para fora do estado para ter acesso ao aborto legal em outro estado”, explica Gretchen Elizabeth Ely, professora da Universidade do Tennessee.

“Isso tende a impactar desproporcionalmente pessoas de cor, pessoas economicamente desfavorecidas, pacientes mais jovens, pessoas que vivem longe de estados onde o aborto é legal e pessoas que vivem em áreas rurais”, acrescenta.