E agora, Lira vai “pocar” o país? 

Já chamei diversas vezes o senador Rodrigo Pacheco de sonso, porque seu tom é sempre ameno – mas ele sabe muito bem cuidar de seus interesses. Nesta quinta-feira, 23, foi diferente. Pacheco partiu para o confronto. Usando as prerrogativas de presidente do Congresso (e não só do Senado), ele revogou uma decisão, tomada na pandemia, que alterava o rito constitucional de tramitação das Medidas Provisórias. Com isso, deixou furioso Arthur Lira, o presidente da Câmara.

Pacheco está certo. A regra constitucional é clara. MPs são avaliadas por comissões mistas, com 12 senadores e 12 deputados, mas sua tramitação começa no Senado. Essa lógica foi invertida por causa das restrições causadas pela Covid. O início da tramitação passou a ocorrer na Câmara, sem a convocação de comissões mistas. Isso aumentou o poder de Lira para indicar relatores e ditar o ritmo de tramitação de temas importantes. Em alguns casos, o texto votado na Câmara chegou ao Senado perto do prazo final de aprovação, deixando a Casa refém dos deputados.

Nas últimas semanas, o presidente da Câmara fez saber que abrir mão do poder conquistado não estava em seus planos. Ele disse que não aceitaria a volta do rito previsto na Constituição para as MPs. Tentou arrancar uma mudança das regras na força e sofreu sua primeira grande derrota desde 2021.

O presidente da Câmara não vai engolir esse revés tranquilamente. Virá uma retaliação. E quem deve pagar a conta? O governo. Isso ficou visível nas entrelinhas da entrevista coletiva irada que ele deu na manhã desta quinta-feira. Ele disse que a Câmara não tinha nomes indicados para o governo, mas o Senado, sim. Tradução: cabia a Lula pressionar senadores como Davi Alcolumbre e Renan Calheiros (inimigo de Lira em Alagoas) para que eles aceitassem mudar as regras conforme o seu desejo.

Pior ainda, Lira havia recebido sinais de que o Planalto o apoiava. Mas, ao anunciar sua decisão sobre o retorno das comissões mistas, Pacheco disse que contava com o respaldo unânime das lideranças do Senado numa reunião realizada pouco antes – o que inclui o PT.

Como Lira pode retaliar o governo? Se a Câmara não indicar integrantes para as comissões mistas, as MPs não começam a andar. Se não andarem, podem perder a validade. E nesse caso, os projetos mais importantes anunciados pelo governo até agora, da retomada do Bolsa Família à retomada dos Mais Médicos, ficarão no vácuo. O troco pode vir também na votação de quaisquer projetos futuros de Lula, é claro.

Lira disse que não ceder ao seu desejo de mudar o rito das MPs era esticar a corda, que poderia “pocar” – uma expressão nordestina que equivale a “arrebentar”. Isso é uma inversão dos fatos. Quem está querendo “pocar” a Constituição é o próprio Lira. Frustrado, ele ameaça ainda “pocar” o governo – não com oposição legítima, mas com retaliação politiqueira. Quem o conhece bem diz que ele é implacável.