Em carta, entidades alertam OCDE sobre retrocessos no governo Bolsonaro

Em carta enviada nesta terça-feira, 13, ao secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Mathias Cormann, quatro organizações não-governamentais alertaram para retrocessos do governo de Jair Bolsonaro em áreas como direitos humanos, transparência, meio ambiente, combate à corrupção e fortalecimento da democracia. O texto é assinado pela Anistia Internacional, Human Rights Watch, Transparência Internacional e WWF-Brasil.

A iniciativa destaca que causa preocupação o convite, feito em janeiro, para que o Brasil dê início a discussões formais para sua entrada no bloco. Para as organizações, o convite pode transmitir uma mensagem equivocada de que a OCDE não está atenta ao desmonte de políticas públicas em órgãos ambientais, ao enfraquecimento do combate à corrupção e aos ataques sistemáticos contra os direitos humanos e a democracia.

Para a diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, “a população tem seus direitos violados dia após dia”. “O processo de entrada do Brasil na OCDE pode contribuir para que estados nacionais, através de seus representantes, contribuam para que o país possa retomar seus compromissos e deveres em relação aos direitos humanos“, diz.

Segundo Mauricio Voivodic, diretor da WWF-Brasil, a área ambiental sofre um desmonte com retrocesso legislativo, paralisação de fiscalizações e redução de orçamento. “Todas as iniciativas que visem parar a escalada de destruição são válidas. Esta carta é mais um esforço para colocar o país num rumo coerente com a ciência e com os países que se preocupam com um futuro sustentável e climaticamente justo“, afirma.

Com uma solicitação para uma reunião com o secretário-geral da OCDE, a carta reconhece que a inclusão do Brasil em órgãos multilaterais pode ser positiva para o país, ao incentivar a adoção de boas práticas em diversas áreas de políticas públicas e o fortalecimento do Estado de Direito. Mas, segundo as ONGs, é necessária a participação efetiva da sociedade civil na construção do processo de adesão do Brasil ao bloco.

“É fundamental garantir máxima transparência e participação social no processo de adesão do Brasil à OCDE, para que situações graves no país sejam avaliadas com independência, garantindo que o interesse público predomine sobre o interesse do governo por um troféu político“, diz Bruno Brandão, diretor da Transparência Internacional no Brasil.