Em derrota do Planalto, Congresso derruba vetos a leis culturais

Em sessão do Congresso (foto) na noite desta terça-feira (5), deputados e senadores derrubaram os vetos de Jair Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Com a decisão dos congressistas, o setor cultural terá um aporte de aproximadamente R$ 7 bilhões até o ano que vem.

A Lei Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 3 bilhões para a cultura em 2023, e a Lei Paulo Gustavo libera R$ 3,86 bilhões ao setor este ano. Os recursos devem ser aplicados em iniciativas culturais capitaneadas por estados e municípios.

Na Câmara, o veto à Lei Aldir Blanc foi derrubado por 214 votos a 39; no Senado, por 69 votos a favor e nenhum contra. O veto à Lei Paulo Gustavo, por sua vez, caiu na Câmara por 356 votos a 36 e, no Senado, por 66 votos a zero.

O presidente havia barrado as propostas alegando que Câmara e Senado haviam deliberado sobre matéria de caráter exclusivo do Executivo, e a base bolsonarista no Congresso argumentava que o aporte à cultura iria beneficiar artistas ligados ao ex-presidente Lula. Ao longo desta terça, representantes do setor cultural pressionaram pelo fim dos vetos, apoiado até pelo Centrão.