Em tese de doutorado, Kassio também usa trechos similares a artigos de advogado

A dissertação de mestrado apresentada à Universidade Autônoma de Lisboa não é o único trabalho acadêmico escrito pelo desembargador Kassio Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal, com indícios de plágio. Na tese de doutorado, o piauiense voltou a redigir trechos idênticos a passagens de artigos publicados antes pelo advogado Saul Tourinho Leal, que atua na banca comandada pelo ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, revela a Folha de S.Paulo.

Intitulada “Política Judiciária no fornecimento de medicamentos de alto custo no Brasil em um ambiente de crise e de políticas de austeridade fiscal: teoria, experiência e perspectivas”, a obra do doutorado ficou pronta neste ano. De acordo com Kassio, a defesa da tese na Universidade de Salamanca ocorreu em 29 de setembro, dois dias antes de o presidente Jair Bolsonaro anunciá-lo como sucessor de Celso de Mello no STF.

Para comparar as redações do desembargador e de Tourinho Leal, a Folha recorreu a uma ferramenta disponível na internet. O programa encontrou coincidências entre a tese de doutorado de Kassio Marques e parágrafos de três artigos assinados pelo advogado piauiense. São eles: “O princípio da busca da felicidade e o direito à saúde”, “Direito à saúde: cidadania constitucional e reação judicial” e “Ativismo judicial: as experiências brasileira e sul-africana no combate à AIDS”.

A ferramenta identificou similaridades de até 100% em algumas páginas. É o caso deste parágrafo: “Afirma-se que a formulação das políticas públicas brasileiras decorre de um equilibrado processo dialético que contempla os agentes do Estado e a sociedade, muitas vezes dentro de conselhos ou comissões ligadas ao Poder Executivo”.

A redação do trecho é feita no trabalho de doutorado de Kassio Marques de forma idêntica à escrita no artigo “Ativismo judicial: as experiências brasileira e sul-africana no combate à AIDS”, publicado em 2011. Apesar da “coincidência”, o desembargador não faz referência ao trabalho do advogado no rodapé da página ao reproduzir o texto em questão. 

Além de copiar Tourinho Leal, no trabalho defendido neste ano, Kassio reproduz na íntegra trechos da dissertação de mestrado, apresentada há cinco anos. A prática, conhecida como autoplágio, costuma ser criticada pela comunidade universitária.

Na última semana, Crusoé revelou que a dissertação de mestrado do desembargador tem passagens inteiras copiadas de artigos publicados na internet pelo advogado. Uma varredura feita pela ferramenta “Plagium”, disponível na internet, mostrou que a tese apresenta, ao todo, 46,2% de semelhança com outros textos já disponibilizados online. A ferramenta aponta risco “alto” de ocorrência de plágio acadêmico. Ao todo, há quatro artigos de Tourinho Leal com trechos reproduzidos, total ou parcialmente, na dissertação. 

Em nota enviada a Folha nesta terça-feira, o escolhido por Bolsonaro para o STF afirmou que os novos questionamentos encaminhados pela reportagem foram esclarecidos e são referentes à tese de mestrado. “Não há nova dúvida que não tenha sido esclarecida anteriormente”.​ O desembargador acrescentou que “o texto é uma continuidade do estudo realizado para o mestrado, que tratava de direito à saúde. No doutorado, a tese evolui para um tema mais específico, o do acesso a medicamentos de alto custo”.

Na semana passada, Kassio e Tourinho Leal já haviam negado a ocorrência de plágio. O advogado disse que as passagens idênticas decorrem de um “esforço mútuo”. O desembargador, por sua vez, declarou que a “coincidência” das citações provavelmente decorre “da troca de informações e arquivos relacionados a um dos temas abordados a partir de palestra em seminário que [os dois] participaram em 2012”.