Agência Brasil

Major Olímpio emprega três da mesma família

14.01.19 19:56

Um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal e senador eleito Major Olímpio (foto), do PSL, emprega três pessoas da mesma família em seu gabinete na Câmara.

Atual chefe de gabinete do parlamentar, o coronel aposentado da Polícia Militar e sindicalista Elias Miler da Silva trabalha no mesmo local que o filho, Renato Miler da Silva, e a nora, Raíssa Passos Miler.

Atos da Mesa Diretora da Câmara permitem a contratação de servidores com parentesco entre si em um mesmo gabinete parlamentar, desde que não haja relação de subordinação entre eles.

Caso haja, o caso será enquadrado na súmula vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal, que explicita os casos em que a contratação de parentes será considerada crime de nepotismo.

Procurado, Olímpio, candidato do PSL a presidente do Senado, disse não descumprir a orientação do STF por não haver vínculo hierárquico entre eles. “Os três são profissionais qualificados e exercem suas funções conforme suas formações profissionais os habilitam”, disse.

A subordinação, de fato, não existe formalmente. Os três trabalham no gabinete de Olímpio em Brasília e são contratados como secretários parlamentares, embora, na prática, exerçam funções diferentes.

O senador eleito ressaltou que não há proibição “constitucional, legal e nem moral quanto a isso”, levando-se em conta o currículo dos três. Raíssa e Renato são formados e pós-graduados em Direito.

Procurada, a Câmara ainda não respondeu. Sob condição de anonimato, técnicos afirmaram a Crusoé que no caso de Olímpio há submissão hierárquica, pois Elias é chefe de gabinete, estando acima do filho e da nora.

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