Gilmar abre caminho para anular ação contra advogados, mas Kassio pede vista
27.04.21 18:26
O ministro Gilmar Mendes (foto) abriu o caminho nesta terça-feira, 27, para anular a ação penal aberta pela Lava Jato do Rio de Janeiro contra os advogados acusados de desviar 151 milhões de reais da Fecomércio fluminense. Entre os réus estão os defensores do ex-presidente Lula, da família Bolsonaro e o filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins.
O julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, porém, foi suspenso por um pedido de vista do ministro Kassio Marques, que disse precisar de mais tempo para elaborar o seu voto — a reclamação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil está na pauta há mais de um mês. Além dele, também faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Em seu voto, Gilmar acolheu a maior parte dos argumentos apresentados pela OAB na reclamação feita contra os procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato do Rio e o juiz federal Marcelo Bretas. O ministro votou pela nulidade de todos os atos praticados pelo magistrado titular da operação, como o recebimento da denúncia e os mandados de busca e apreensão nas bancas de advocacia, em setembro de 2020, e defendeu a remessa do processo para a Justiça Estadual fluminense.
De forma mais contida que o habitual, Gilmar repetiu algumas das críticas feitas à Lava Jato de Curitiba e ao ex-juiz Sergio Moro para dizer que Bretas buscava “maximizar” suas competências para decidir sobre processos que são de atribuição de outra jurisdição — no caso a Justiça Estadual — e que não têm relação com os casos da Lava Jato do Rio.
Batizada de E$quema S, a operação foi deflagrada no ano passado com base na delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio, e em relatórios da Receita Federal que mostravam repasses milionários da entidade para escritórios de advocacia com influência no Judiciário, como o de Cristiano Zanin, advogado de Lula, Eduardo Martins, filho do atual presidente do STJ, e Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro.
Na denúncia, os procuradores afirmaram que Orlando Diniz admitiu que os vultosos pagamentos, como os mais de 60 milhões de reais para a banca de Zanin, tinham o objetivo de influir em decisões do STJ e do Tribunal de Contas da União para que ele permanecesse no comando da Fecomércio. Segundo o MPF, os honorários foram superfaturados e parte dos serviços não foi prestada.
Vinculada ao chamado Sistema S, a Fecomércio recebe repasses de recursos federais e, por isso, é fiscalizada pelo TCU. Mesmo assim, Gilmar afirmou em seu voto que a Fecomércio é considerada uma entidade de “direito privado” e que, apesar de receber os repasses por meio da Receita Federal, os recursos “não integram o patrimônio da União”. Por isso, na avaliação do ministro, a Justiça Federal seria incompetente para julgar o processo contra os advogados.
Gilmar alegou ainda que foi usado um “vínculo genérico” para manter o caso da Fecomércio com a Lava Jato do Rio, que passou a investigar a entidade após encontrar pagamentos ordenados por Orlando Diniz para a advogada Adriana Ancelmo, então mulher do ex-governador Sergio Cabral.
O trio já era investigado em outros esquemas no Rio, mas para Gilmar os repasses que levantaram suspeitas sobre os escritórios de advocacia foram um “encontro fortuito de provas” que não justificaria a competência de Bretas no caso. O ministro também votou para anular parte do bloqueio de bens dos advogados que foi decretado pelo magistrado do Rio.
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É tudo tão absurdo que não há nem o que falar!! É a destruição de uma nação! Nunca fomos grande coisa mas tínhamos nossos brios. Agora somo o que diante desse STF? O Poder Judiciário deve ser o sustentáculo moral de um país, o poder que assegura a soberania, a probidade, a credibilidade, a respeitabilidade de uma nação perante as outras! Com esse STF como nos posicionamos perante o mundo?
é nojento ver todo dia bandidos corruptos ,que desviam fortunas do povo brasileiro, serem inocentados no STF
No juramento que o militar de todas as patentes fazem tem um trecho que diz” cuja honra integridade e instituições defenderei com o sacrifício da própria vida”. Querem mais desvios do STF que conspurcaram a própria instituição, a nossa justiça está em perigo, não seria hora de defender essa instituição que inverteu os valores da própria justiça? Fica a pergunta
Com os atuais militares praticamente impossível, só tem bunda mole.
Que coisa mais lamentável tudo isso. É nojento ver que esse ministro faz tudo na maior cara de pau, imaginem Zanin, filho do presidente do STJ? Quanto dinheiro tem por trás disso? E roubar, desviar dinheiro virou um fato normal ou seja, sabem que vai cair na segunda turma que hoje manda no Brasil. Ninguém consegue enfrentar esse sapo?
Quam diu etiam furor este tuus nos eludet? Esse sapo cururu...
Ter que encarar foto desse arremedo de capeta (perdão, coisa ruim) dá vontade de vomitar. Na cara dele, o arremedo.
Qual a novidade? Quando se trata da Lava Jato do Rio de Janeiro, Gilmar Mendes já tem os habeas corpus prontos antes da Polícia fazer as prisões.... Se isso não é rabo preso, não sei o que seria.
Q poder este rapaz tem de fazer o q bem entende?? Será se Kajuri tem razão? Disse em entrevista q ele o Gilmar, vai em cada Senador e ameaça sobre seus processos caso faça algo contrário ao seu interesse . Esse merece impeachment!!
Creio que tudo que foi dito até agora pode ser verdade. Mas notem , tem fato novo, Carmem Lúcia que era neutra, até de juíza poderia ser chamada, mudou de lado. Por que será ?
ABSURDO este BRASIL de Gilmar Mendes!Cheio de e$quemas!
Esse Gilmar não sabe fazer outra coisa além de proteger corruptos. Que coisa! Que homem infernal. O capeta não vai querer ele no inferno não. Vai mandar todo mundo pro céu, absolvidos.
Como sempre o Beiçola, o empresário travestido de juiz, atua de alguma forma para barrar a punição aos politicos, aos empresários, e agora, os advogados envolvidos em nebulosa e sofiscada negociação. Atropela a legislação, uma vez que entidade com vínculos federais no caso o sitema S tem que ter o controle federal. No entanto, para ele nada vale desde que alcance o seu maior desejo - sepultar de vez a operação Lava Jato. Pode demorar, mais ainda tem Carminha e Lewan para referendar o 3 X 2.
Esse Gilmar Mendes me provoca náuseas. Bandido asqueroso esse filho de uma puta e casado com outra.
Gilmar significa uma alternância ad eternun. ÓDIO E VÔMITO. VÔMITO E ÓDIO. ÓDIO E VÔMITO....Como o BEIÇÃO gosta de tripudiar em alemão..HASS UND ERBRECHEN. ERBRECHEN UND HASS..
espero que o Ministro Kassio engavete o processo pelo menos por um ano. Que ele aprenda com o Gilmar@
11 ministros, só dois com super poderes, só dois dotados de um QI acima da média dos demais, dois super ministros dando aulas aos demais, triste em ver 9 ministros dotados de tão pouca inteligência ocupando lugares tão importante. Tenham vergonha na cara, parem de defender bandidos que roubaram dinheiro da Saúde, da educação, da segurança, do saneamento básico e de outros setores do governo. Criem vergonha na cara.
Como reclamar de Gilmar Mendes se uma grande parte do povo apoia Lula, e outra grande parte apoia Bolsonaro? Não é Gilmar que tem que ser trocado, é o povo brasileiro que deveria ser trocado, mas não acho que Deus vá se dar este trabalho.
STF bandido legitima quadrilhas que se abrigam sob as togas e a OAB. Gilmar gosta de entidades de direito privado que se locupletam com dinheiro público e certas "doaçoes" do setor privado.
Esse porra do Gilmar só fala em anular ações contra os amiguinhos dele e em tirar narcotraficante do PCC da cadeia. Que cacete esta nojeira toda!
Enquanto esse CANALHA chama Gilmar Mendes estiver no comanda quadrilha dos TOGADOS, não haverá honestidade dos colarinhos Brancos.
Infeliz prova é nascer neste país lindo, mas cheio de gente que não vale nada!
Enquanto não tivermos senadores docentes q fiscalizem o STF essa m.... continuará com esse ou outros gilmares..!!
O beiçola e seus asseclas ficam dando "saltos triplos carpados processuais", como dizia o min. Ayres Brito, porque não tem argumentos para contestar o mérito das questões. Ou seja: não podem negar os crimes que são óbvios, mas podem sempre sair pela tangente alegando suspeição ou incompetência do juizo.
Enquanto vejo torcidas protestando em críticas a atuação de um time de futebol, nosso país afunda pelos atos de membros de STF, acorda povo pois nosso país é muito mais importante que um time de futebol, torcidas vamos unir para protestar pelo nosso país, pois num país livre da corrupção a economia cresce e aí sim teremos times a nível europeu. Vamos protestar pela redenção da Pátria e abaixo corruptos de todos os poderes.
Este povo nunca vai acordar, não gosta de educação e cultura, gosta do vazio existencial e espiritual, sexo, bebidas e música da pior qualidade.
Está defendendo a grana da mulher dele! É um canalha que rouba descaradamente na certeza de ser alguém superior aos demais. Inatingível. E pelo visto, durante o resto da vida. Ninguém ousa enfrentá-lo
Alguém surpreso com o voto do Gilmar? Já o outro pediu tempo para perguntar ao chefe como deve votar
É a competência do Beiçola a serviço dos bandidos. O que devo dizer para meus filhos? No Brasil do Beiçola é melhor ser honesto ou bandido? Hoje com um ministro como o Beiçola, a melhor saída para educar nossos filhos são os portos e aeroportos
Sujeito asqueroso esse Gilmar.
Na minha existência ainda não vi advogado melhor.
Fim dos tempos!!!
Podemos economizar muito acabando com as investigações da PF, do MPF e com todas as estruturas da Justiça Federal/Tribunais Federais, e encaminhar todos os processos diretamente para Gilmar e Lewandowski julgarem, pois só ele se julgam competentes para julgar, apesar de nunca terem sido juízes.
Le Cirque du STF
Eu tb vomito sempre.
Haja incompetência! Só ele é suficiente.
Eu ia fazer um comentário, mas fiquei enjoada! O E$quema me fez tão mal, que só hoje percebi que quando o ministro gilmar (minúsculas propositais) aparece, eu vomito! Vocês estão assim também ?
Davidson, existem outros caminhos, mas para trilha-los o país teria que ter homens com H maiúsculo, principalmente no EMFA, o que parece inviável. É *oda.
🤢🤮 que nojo desse sapo e companhia.
Vomitar é o caminho aqui.