Fellipe Sampaio/SCO/STF

ICMS: Gilmar marca audiência entre estados e governo

24.06.22 19:22

Gilmar Mendes (foto) agendou para a próxima terça, 28, uma audiência de conciliação entre estados e governo federal sobre o ICMS de combustíveis.

“Ressalte-se que as partes deverão comparecer munidas de propostas que envolvam o pacto federativo discutido nesses autos, previamente autorizadas pelos setores técnico-administrativos, caso seja necessário”, escreveu o ministro do STF no despacho em que marcou a reunião, que será por videoconferência.

Nesta semana, as procuradorias-gerais dos 26 estados e do Distrito Federal haviam pedido que Gilmar suspendesse a decisão de André Mendonça que limitou as alíquotas de ICMS cobradas sobre combustíveis. Elas alegaram que a decisão de Mendonça contrariou outra de Gilmar sobre o mesmo assunto.

Mendonça suspendeu um convênio editado pelos estados e ordenou que as alíquotas de ICMS cobradas sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel e gás sejam uniformes em todo o país, a partir da edição de novas regras pelo Confaz. O problema, diz O Globo, é que Gilmar já tratava desse tema em outro processo.

Segundo o jornal carioca, a decisão de Mendonça causou “mal-estar” por um entendimento de que ele “invadiu” tema que já estava sendo tratado por Gilmar.

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  1. Deus salve a Covid e que nunca deixe o todo poderoso do STF recuperar-se e que tenha uma grande sequela e aposente-se do STF .

  2. Só mesmo num país puteiro governadlores agem em blloco contra a nação e seus governandos .. canalhas cínicos criminosos muitos dos quais até hoje nenhum foi responsabilizado por imensos roubos nas verbas da pandemia com negociatas (e calotes) até em loja de maconha (ladrão que rouba ladrão ...) e assim segue o país à deriva debaixo da taca do ínclito dr. Gilmau ... estes pilantras ignoram que a energia é insumo vital que influi em todas cadeias produtivas da economia com efeitos desastrosos?

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