Juiz suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares
04.12.19 16:54
Atendendo a uma Ação Popular, o juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, suspendeu a nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
“Em face do todo o exposto acolho, em juízo de cognição sumária, típica à espécie, os argumentos trazidos pela parte autora, razão pela qual suspendo os efeitos do Ato 2.377, de 27 de novembro de 2019, da lavra do Ministro-Chefe da Casa Civil tornando sem efeito a nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares”, sentenciou o juiz.
Guerra argumentou em despacho de nove páginas que a avaliação das publicações anexadas pelo autor da ação civil, Helio de Sousa Costa, “aponta para a existência de excessos” em declarações do presidente da Fundação Palmares, como “se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa” e “branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo” merece uma medalha.
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falar a verdade agora é crime.e viva o vitimismo e a hipocrisia
Lava Toga já, para o bem do Brasil!
Bem, o cara fala as mesmas besteiras que o Bozo fala. Se o Bozo foi empossado, então porque este idiota não poderia ser. Este juiz está errado. Está atrapalhando o processo de mediocrização do Brasil e o nosso caminhar rumo ao fundo do poço.
Essa indicação deste caboclo fumador de uma erva muito brava ainda vai dar pano pra manga! Tudo muito chinfrim.
Trata-se apenas de mais um ativista travestido de magistrado que, imbuído de um nefasto sentimento de superioridade moral, julga-se apto a desprezar, de forma monocrática, a autonomia do poder executivo. Infelizmente, enquanto nosso parlamento for constituído majoritariamente por investigados pela justiça não há sequer possibilidade de reação.
Procurei algum argumento em seu comentário e não encontrei.
César, esse papo de discrionariedade do gestor na nomeação de agentes públicos e de impossibilidade de controle jurisdicional da atividade política é da época de Hely Lopes Meirelles. Por favor!
O que está havendo com o judiciário? Outro que fala javanês? Por conferir.
Eu só confio em juiz baiano, é só se ele estiver preso.
Que porra é essa? Desde quando a “justica” agiota quer decidir até indicações do executivo???
Juiz do Ceará de novo?!! Seará aparelhamento judicial? Não existe nenhum órgão regulador, para informar até onde e quando o judiciário tem o dever de alcançar?
O Artigo 13 da Carta da Convenção Americana dos Direitos Humanos foi usado em caráter supralegal pelo STF para anular o crime de Desacato à autoridades, num processo onde um indivíduo desacatou publicamente a instituição da Polícia Militar. Nesse caso, se a Justiça fosse realmente algo não ideológico, deveria utilizar o mesmo Artigo dessa Convenção para proteger o nomeado ao cargo dessa Fundação. Uma vez que não o usou, a Justiça caracteriza-se totalmente defensora do Esquerdismo ideológico.
o pensamento dele e perfeito! defender privilégios a índios, negros e mulheres , gays o tempo todo e ridículo! pessoas acima de 50 anos, em sua maioria, sabe o q. e passar dificuldades em anos atrás!
Estão praticando racismo contra esse rapaz nomeado pelo executivo, sendo que a Rede Globo vem atacando o mesmo, em dezenas de reportagens, sem ao menos ouvi-lo. Portanto, sem dar-lhe o sagrado direito de resposta. “Ave Caesar”! É dose cavalar, é perseguição até no escambau a quatro. Demais disto, a competência para julgar deveria ser do juízo de Brasília, e, não o do Ceará. Com efeito, caindo essa liminar, outro juiz no norte, leste, oeste ou no sul, novamente, poderá conceder nova medida.
Não existe racismo no Brasil e quem disser o contrário está atestando o seu duplo analfabetismo (político e cognitivo).
Cadê a independência dos poderes? Então, o Executivo nomeia alguém para um cargo em um de seus Ministérios, e um juiz proíbe simplesmente por achar que há "excessos" em suas opiniões? Ou seja, algo totalmente subjetivo. E a liberdade de expressão? Sinceramente, se não for para recorrer às últimas instâncias e vencer, é melhor o Governo acabar com a Fundação. Simples assim. Movimentos sociais que criem suas ONG's e coloquem como presidente quem bem entenderem.
Gostei desta solução!
Concordo que dessa forma não há como o Executivo continuar lutando. A melhor coisa a se fazer é o nosso Presidente extinguir essa Fundação que não serve pra nada.
Ditadura do judiciário. Juiz esquerdista decreta se a pessoa pode trabalhar ou não. Coisa de ditadura stalinista.
Decisão acertada. Este sujeito deve voltar ao anonimato.
o sujeito é eleitor, cidadão, não responde a crime e contribuinte, portanto com todos os direitos preservados! Decisão teratológica e com viés ideológico, sem qualquer sustentação. O ato é de livre nomeação. Outra, uma decisão sem ouvir o prejudicado é precipitada e eivada de irregularidade!
O cidadão é condenado por incompetência devido publicações anteriores a assunção do cargo. Absurdo, não basta ser negro tem que ser nesseasariamete militante de Esquerda.
Exatamente. Como eu disse em um comentário aqui mesmo, o direito de liberdade de expressão foi usado pelo STF para anular um crime de desacato perpetrado contra a Polícia Militar. E nesse caso, esse mesmo direito não pode ser usado, já que ofender a PM é algo típico da agenda esquerdista, mas um negro de Direita não faz parte do aceitável pela agenda esquerdista. A ideologia de Esquerda está tão entranhada na Justiça; na Política e no bom senso da população que não há mais espaço para nada.
liberdade de expressão só pra poucos
Essa é a nossa justiça. Ela tem lado, cara, posicionamento político. Só o que não existe é imparcialidade.
certíssimo?!?! e quando um juíz vende sentença vamos continuar dando a pena máxima né? aposentadoria pra ele. nem quero entrar no mérito mas judiciário está a muito tempo extrapolando suas funções,... ora uma liminar sem ouvir a parte contrária, quem disse q ele disse, quando disse, como disse e aonde disse se é que disse, muda muito. depois um ato de um juíz revoga uma ato de um ministro, que é isso Brasil. tem que ter no mínimo o contraditório, essa é minha opinião!
Não entendi o parecer do juiz. Existe um padrão definido de frases que o presidente da Fundação pode dizer, ou é o juiz quem determina o que ele pode ou não pode falar ?
Será que agora querem um francês indicado pelo Macron?
liberdade de expressao neste pais só existe se for de interesse de certos grupos.
Um juiz que nos trás esperança de uma justiça fiel às leis.
Que lei? trata-se de ato de livre nomeação!
Pra que serve esta Fundação Palmares mesmo? Melhor extingui-la, não?
Boa! Coloquem o Paulo Cruz!
O juiz já alcançou seu objetivo vaidoso de ver seu nome na imprensa, agora é vez de um desembargador cassar a decisão e... blablabá blablabá e titi tiri. Depois vai paga o Supremo e aí quanto meu bisneto (sem previsão para nascer) tiver aposentado e dentro de uma espaçonave no espaço sideral vai ouvir notícia do arquivamento do processo.
a ditadura vive no judiciário de esquerda.
Absurdo sr Sérgio Camargo o sr foi vitima de PRECONCEITO racial por parte de um juiz e da própria raça negra que propaga o anti racismo mas que a pratica veladamente
Afinal, os três poderes desse país são independentes ou o Judiciário tem a prerrogativa de se meter em decisões dos outros dois poderes? As instâncias inferiores estão adotando a Ditadura da Toga implantada pelo STF? Essas questões não entram no mérito da competência ou incompetência do indicado pelo Executivo.
Até concordo se os senadores não aprovarem o indicado mas outro poder é demais.
Tem Lei que diga o que ocara pode falar ou não pra ser nomeado?? É ATIVISMO JUDICIAL e abuso de autoridade desse Juiz.
Deve ser um juiz de primeiríssima instância querendo ser notado. Esta decisão não vigorará até o jantar.
Não concordo com a declaração e , muito menos, com a intromissão do judiciário.
ABSURDO total tendo ele apoio do MINISTRO Onix só pode ser uma pessoa especial com capacidade profissional e moral que atendeu as exigências do cargo acho tremendamente discriminatória esta suspenção nao agrega nenhum valor positivo ele e sua forma de expressar e democrática e a sua suspenção anti- democrática . ABSURDO total não CONCORDO.
traduza para mim, por favor...
Esse juiz quer que todo negro seja de esquerda . Mas , o povo não votou no Bolsonaro para nos livrarmos dos esquerdistas ?
Esse patrulhamento ideológico é um pé no saco. Será que essa esquerdalha não tem o que fazer ? Sempre vai existir um juiz de plantão para querer aparecer !!
Branco ou preto que nada, tem que ser vermelho! Vermelho como esse juiz!!
Mas pelo jeito e os comentarios aqui postados. 2 de 4 comentarios. estao de acordo com esse pulha. Pena.
Mais um juiz militante atendendo sua torcida.
Isso é um absurdo!!!! Não tenho nem palavras....
A língua é chicote do corpo. O que menos o governo precisa é de pessoas que usam a lingua perversamente.
A liminar irá cair, pois é uma prerrogativa do poder Executivo. É mais um Juiz Esquerdopata se intrometendo onde não deve.
Esse Sr. se é que pode ser chamado assim.. nao deveria ser somente demitido.Deveria ir pra cadeia junto com quem o nomeou.
mas o llulla fica na rua?
O Judiciário se metendo em tudo...
Nao entendo um juiz se meter na administração pública, nomeação política. muito complicado.
votei no Bolsonaro, mas isso realmente é o cúmulo do absurdo.
E bom por um Branco de alma negra !!! Ou um Petista
Sr. Egon. infelizmente ha seres humanos como o Sr.
kkkkkk, a melhor do dia.