Julian Assange casa com sua advogada, mas não deve escapar da extradição

O hacker australiano Julian Assange se casará nesta quarta, 23, com sua advogada, Stella Moris (foto). A cerimônia será na prisão de segurança máxima de Belmarsh e poderá ter apenas quatro convidados, duas testemunhas e dois guardas.

Stella, que já teve dois filhos com Assange, tem lutado para impedir que seu cliente e noivo seja extraditado para os Estados Unidos. “Ele está sendo mantido preso em nome de uma potência estrangeira e não foi acusado de nada, o que é completamente vergonhoso“, disse Stella Moris para a imprensa britânica.

Mas seu esforço tem pouca chance de sucesso. Após ficar sete anos vivendo na Embaixada do Equador, em Londres, Assange foi preso em 2019 depois que o ex-presidente do Equador, Lenín Moreno, suspendeu seu asilo. Em seguida, Assange foi condenado por não ter se apresentado à Justiça britânica.

Os Estados Unidos então apresentaram um pedido de extradição, para que Assange possa ser julgado pela Justiça americana. Fundador do site Wikileaks, Assange divulgou milhares de documentos secretos que colocaram vidas de americanos e de colaboradores em perigo.

Para impedir a extradição, os advogados de Assange alegaram que ele é um jornalista e que tem direito à liberdade de expressão.

Mas as acusações feitas pelos promotores americanos não tocam nesse ponto. Primeiro, porque a liberdade de expressão está consagrada pela Primeira Emenda da Constituição, e por isso qualquer ação envolvendo essa questão não prosperaria. Segundo, porque o governo americano não processa Assange por seu trabalho no Wikileaks, porque o site tem semelhanças com um portal de notícias.

Outro argumento da defesa de Assange é que ele seria submetido a um julgamento injusto em solo americano e poderia ser punido com a pena de morte. Os Estados Unidos, contudo, deram uma garantia diplomática afirmando que ele não será submetido a medidas mais rígidas. Assange ainda teria amplo direito de defesa e, se condenado, pegaria até 5 anos de prisão.

Após as disputas legais, o que deve prevalecer é o tratado de extradição existente entre os dois países. “O Reino Unido e os EUA são parceiros próximos e a lei foi projetada para que eles cooperem em questões criminais, há uma presunção a favor da extradição que é muito difícil de superar“, diz Paul Arnell, professor da Escola de Direito da Universidade Robert Gordon, em Aberdeen, na Escócia.

Depois de esgotar todas as oportunidades para apelar à Justiça dentro do Reino Unido, o australiano poderia recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos, mas seria complicado convencer esse tribunal de que Assange seria submetido a um tratamento desumano nos Estados Unidos.

A formalização da união com Stella Moris não muda a condição legal de Assange. O mais provável, então, é que ele troque uma prisão por outra.