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Lira defende fundão eleitoral no STF e diz que ação é tentativa de ‘criminalizar a política’

20.01.22 13:57

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu a rejeição da ação ajuizada pelo Partido Novo contra o fundão eleitoral de 5,7 bilhões de reais. Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal, Lira afirmou que a aprovação do montante não representa “desvio de finalidade e desvirtuamento do fundo eleitoral” e que a ação do Novo é uma tentativa de “criminalizar a política”.

O relator da ação direta de inconstitucionalidade é o ministro André Mendonça. No trâmite da ação, a Advocacia-Geral da União também defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal a rejeição da ação apresentada pelo Novo.

Para Arthur Lira, o fato de o fundão ter sido elevado por meio da apresentação de emenda parlamentar não representa usurpação de competência do Executivo. O presidente da Câmara afirmou ainda que a ação ajuizada pelo Novo “traduz a irresignação de caráter político do requerente com o montante de recursos atribuído ao fundo eleitoral pelo Congresso Nacional”.

“É necessário que fique claro que o Poder Legislativo, na condição de representante da vontade popular, dimensionou as necessidades de financiamento para a campanha eleitoral das eleições gerais de 2022”, acrescentou Lira, na petição enviada ao Supremo.

“Para se impugnar tal deliberação – que goza de presunção de legitimidade –, não basta a retórica de uma minoria parlamentar irresignada; é preciso argumento técnico idôneo e inquestionável, o que claramente não logrou fazer o requerente. Ao revés, o discurso articulado pelo requerente está mais em linha com tendência hodierna de judicializar e criminalizar a política, em que uma minoria parlamentar tenta instrumentalizar o Poder Judiciário como instância de revisão de mérito de decisões políticas legítimas do Poder Legislativo”, alegou o presidente da Câmara.

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  1. Lira, sujeito tão torpe quanto a aberração a quem vende seu apoio e proteção, à custa de muito suor e sofrimento dos brasileiros.

  2. Enqto milhares de brasileiros ESTÃO SEM TETO E SEM COMIDA ,ESSES MARGI NAIS DISFARÇADOS DE GESTORES ENCHEM AS CUECAS COM NOSDO SUADO 💰E ENGAVETAM TUDO QUE SERIA PARA MELHORAR O PAÍS

  3. Se o senhor, sr. Lira, estivesse desempregado, recebesse este salário mínimo de fome, se dependesse da saúde e educação públicas, se morasse em péssimas condições, se não tivesse esgoto nem água encanada na sua porta da sua casa, se vivesse no medo constante da violência, como milhões daqueles que o sr. diz representar, o sr. certamente acharia um crime esse fundo eleitoral! É muita cara de pau, sr. presidente de um congresso podre!

  4. Quem criminaliza a politica sao os corruptos e vigaristas que a integram e se organizam em grupos, centrao ladrao por exemplo, que so legislam criando estrategias pra tirar os recursos do estado para seus bolsos e leis que nao permitam serem presos quando flagrados, ainda sendo processados e virem reus como muitos dos atuais, conseguem se livrar pagando caros advogados com o dinheiro do roubo e nunca vao presos. Isto que criminaliza a politica, sao os politicos criminosos e sempre soltos e livre

  5. Como é abusado! falei e repito o Brasil nao é alagoas, que o cara se elege com meia ponte e duas mulas. estou louco para ver esse larapio ser pego numa dessas dezenas de mal feitos que comete dia ssim e dia tambem

  6. Já comeram as nossas colheitas. Agora os insaciáveis RATOS, estão comendo as nossas sementes para o futuro. Moro Presidente 🇧🇷

  7. Para quê o cidadão paga o Executivo, o Legislativo e o Judiciário? Para organizar a sociedade. Quando essa organização visa somente blindar corruptos, gerar ineficiências para facilitar à corrupção, e aumentar sempre os privilégios auto adquiridos, podemos afirmar que é uma ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. Mais Educação e menos fundão. Moro Presidente 🇧🇷

  8. É hilário! Criminalizar a política é qualquer tentativa de torná-la menos criminosa. Qualquer tentativa de dar mais transparência, bom senso - e nem falamos de emendas secretas - é tentativa de criminalizar a política. Justamente as orcrims do congresso ampliam pouco a pouco o reinado do regime de quadrilhas.

  9. Este sujeito justifica isto como se, caso houvesse uma lei que permitisse qualquer um entrar em um orfanato e levar a comida de lá para a sua casa, isto seria legal e portanto não vê problema nisto, sendo que o infeliz está com o fundão fazendo muito mais do que isto, pois esta montanha de dinheiro é retirada da construção da casa própria, da merenda dos alunos, das estradas, portos, escolas e empregos país afora. Escutar uma cretinice destas é um soco no estômago de cada Brasileiro! Ahhhgh!

    1. Que ALAGOAS NOS POUPE DESSE 🐀NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

  10. Partidos politicos ou mais propriamente, faccoes politicas, sao entidades privadas se apropriando indevida e ilegalmente dos escassos recursos publicos pra fazerem campanha politica e outra parte de milhoes, enfiam no bolso e ficam milionarios, porisso brigam, discutem e vao as vias de fato pra se manterem donos dessa galinha dos ovos de ouro.Temos hoje 37 partidos, e pedidos de mais quase 80 para serem criados pra nos roubarem. Vamos permitir isso! NEM PASSADO, NEM PRESENTE, MORO PRESIDENTE.

  11. Legislar em causa propria virou moda no Brasil. Partido politicos são entidades privadas e deveriam buscar recursos junto aos seus filiados para se elegerem e não usurpar dinheiro da saúde e educação. Dar dinheiro para um bando de imprestaveis é uma coisa horrorosa seria o mesmo que as galinhas elegerem as raposas amigas.

  12. Vigarista ao extremo, indigno representante do povo da terra dos marechais, Alagoas. que virou terra dos marajas e ate de cacadores destes, finalmente esta virando a terra dos politicos ladravazes. Eleitor alagoano, para o bem do Brasil como um todo, nao reelejam politicos vagabundos como este Lira. NEM PASSADO, NEM PRESENTE, MORO PRESIDENTE.

  13. A política já é criminalizada justamente por atos criminosos como este que que políticos como Lira tentam dissimular como algo normal, querendo colar um rótulo de "idiotas" na testa do povo, "coitado", que não entende nada de política! Cortar esta excrescência sim é uma tentativa de DESCRIMINALIZAR a política, trazendo um mínimo de decência para ela. O Partido Novo prova que é totalmente possível existir fazendo política de qualidade sem dinheiro público neste país!

  14. “Criminalização da política” é um dos lemas dos políticos corrupios delatados pelas empreiteiras na Lavajato, depois que aquela operação foi desconstruída pelo Aras e pelo Jair. O Arthur Lira, eleito presidente da Camara Federal com apoio do Jair e seus apoiadores, estava na lista dos suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro. Na liderança da Câmara, com apoio dos partidos de esquerda, dimensionou o fundo eleitoral de 2022 em R$5.700.000.000, para garantir o NeoSocialismo patrimonialista.

  15. O fato é que gente da pior espécie já criminalizou a política, a culpa não é da ação do partido Novo! A Lava-jato já tinha começado o processo de limpeza, mas, por hora, encontra-se em "stand-by"!

  16. Defender o fundão é a mesma coisa que defender o fundão, segundo a mais recente finalidade deste. Esses marginais esgotam tanto a nossa paciência que acabam nos tirando do sério.

  17. Esta acao direta de inconstitucionalidade e mais que legitima, o mesmo direito alegado por rei Artur Lira ladrao como fundamento e legitimidade em nome do povo que absolutamente discorda deste roubo, os deputados contrarios tem os mesmos direitos. Sendo inconstitucional, cabe ao STF cumprir a constituicao e acatar a acao de inconstitucionalidade. Isto a sociedade espera, ou vai continuar o acordo entre congresso e STF de um livrar os que tem rabos presos uns dos outros. A sociedade sabera agir.

  18. Mas que sujeito vagabundo. Por que ele não tira dinheiro do próprio bolso pra financiar a sua campanha? Além de sustentar essa corja, ainda temos que pagar para que eles mantenham o emprego. Francamente!! O pior é que o Min André Mendonça dará provimento à manutenção desse escândalo

  19. ESSE PRESIDENTE DA CÂMERA E RIDÍCULO BIZARRO O FUNDÃO ELEITORAL E UM AFRONTO AO POVO BRASILEIRO OU MELHOR E UM ROUBO DESCARADAMENTE MAIS O CULPADO E PRÓPRIO POVO QUE ELEGEM ESSE POLÍTICOS OPORTUNISTAS

    1. Sujeito descarado, indecente....A política é criminalizada pelas ações de políticos da sua laia...Total falta de sensibilidade. Numa crise dessa, em plena pandemia, milhares de desempregados , inflação absurda, governos falidos, funcionarios sem aumento e esses CRIMINOSOS da politica só pensam em aumentar o fundão...e ainda quer ser inocente..... Demais....

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