Ricardo Stuckert/Flickr/LulaFoto: Ricardo Stuckert

Lula e o direito a chamar Bolsonaro de genocida

20.08.22 15:30

Os advogados de Lula recorreram nesta semana de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o impede de chamar Bolsonaro de genocida. O candidato petista quer ter o direito a chamar o mandatário dessa forma e interpreta o termo como exercício regular de sua liberdade de expressão.

Do ponto de vista jurídico, as eleições têm por princípio o direito ao discurso e ao amplo debate e, como limite, a manipulação da informação inequivocamente mentirosa. Se Lula disser, por exemplo, que o presidente é negacionista ou desumano, contará com a possibilidade de que tais adjetivações não sejam entendidas como mentiras inequívocas, incontestáveis, podendo ser utilizadas em campanha, pois são juízos de valor que dependem de certa interpretação subjetiva.

Até mesmo a expressão fascista, tão usual hoje em dia para designar o presidente, entendo possuir algum grau de subjetividade interpretativa, sendo utilizada como sinônimo de pessoa autoritária e avessa ao diálogo.

Em relação à expressão genocida, no entanto, é diferente. Genocídio é um crime. E acusar alguém de um crime não é um direito. Até que o judiciário condene Bolsonaro por genocídio, adjetivá-lo desta forma, durante uma campanha eleitoral regular, não pode ser considerado uma verdade incontestável, não sendo amparado pela liberdade de expressão.

Lula pode, em tese, chamar Bolsonaro de negacionista, desumano e até mesmo de fascista, mas não de genocida, ou não sem que o TSE interfira, como já o fez. Da mesma forma, aliás, Bolsonaro não pode imputar a Lula crimes que não cometeu, como, por exemplo, o de ter participado da morte do ex-prefeito Celso Daniel. Em ambos os casos, os candidatos passam do ponto tolerável.

Independentemente do resultado do recurso de Lula no TSE, é lamentável que o Judiciário tenha de se manifestar formalmente a respeito de um dos candidatos ter ou não o direito de chamar o outro de genocida. Lula sabe disso e se aproveita desse fato. Forçar a justiça eleitoral a discutir seu direito já é por si só uma exposição do adversário suficiente para empurrar a imagem pública de Bolsonaro ainda mais para a lama.

Para nós, eleitores, resta lamentar. Conviver com um debate em que os postulantes ao cargo de presidente da República se acusam de crimes para vencer as eleições não é exatamente o que a maioria de nós imagina como sinônimo de “festa da democracia”.

De um lado, um candidato que precisa ganhar na justiça o direito a não ser chamado de genocida. Do outro, um que busca o direito a chamá-lo. No meio deles, nós, carentes de planos e de projetos concretos para sairmos de uma crise sem precedentes que assola o mundo todo, mas que parece se instalar confortável e preguiçosamente na poltrona da sala de cada um dos brasileiros.

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  1. O FATO REVELA, POR SI SÓ, A MEDIOCRIDADE DOS DOIS CANDIDATOS E O DILEMA CRUEL EM QUE NOS ENCONTRAMOS, EXCETO A OCORRENCIA DE UM MILAGRE... REZEMOS ...

  2. Logo ele o ladrão mula comuna que gerou todo os estrago nos hospitais para chegarmos na pandemia sem leitos e respiradores suficientes. Canalha, canalha e canalha. Não esquecer do estatuto do desarmento ditatorial e comunista que ceifou a vida de mais de 1 milhão de brasileiros assassinados desde então e só diminuiu a contagem diária após a entrada do nosso herói Moro. Canalha, canalha e canalha asqueroso. 🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮

    1. Este sim o maior genocida depois do nazismo maldito. Este ladrão deveria estar preso.

    2. estragos* e danos irrearáveis nas milhares de famílias do nosso país

  3. Discussão deveria ser tida na justiça comum, enquadrando como injúria ou difamação, não sei qual o mais adequado, caso desejado pelo visado. Aos candidatos deve-se dar liberdade irrestrita de expressão, fora o determinado pela lei, decidido por um tribunal que não o eleitoral, que não deveria nunca modular discurso de campanha. Deixa cheiro demasiado forte de censura no ar.

  4. Genocida é quem rouba dinheiro público e, com isto impede a melhoria da saúde, da educação, do bem estar da população! Isto é genocidio! Mas, no Brasil de hoje o larápio é solto por amigos porque o fôro não era o adequado, e não há julgamento no que os amigos entendem que é!

    1. Pela sua definição podemos então enquadrar o pt , lula, Dilma, como a quadrilha dos geno.cidas. pois foram que mais lesar.am o povo.

  5. Ótimo, entao a recíprocidade éverdadeira e tem cabimento. Um é genocida e outro ... (condenado, por corrupção e lavagem de dinheiro )é o que hein?

  6. Lula e Bolsonaro são semelhantes. Ambos farsantes, populistas. Desejam o poder, custe o que custar. Quantas vezes Lula foi candidato e quantas se elegeu, ou elegeu poste? Bolsonaro tem o mesmo objetivo.Se dizem democratas, mas no íntimo de seu ser, são ditadores enrustidos.Se apresentam como enviados de deus, cheios de bondades, enganando o povo.Não há milagres. O antídoto para combater a pobreza é o desenvolvimento econômico. Sem isso, e falácia.

  7. Recomendo o livro: Celso Daniel: Política, Corrução e Morte, no Coração do PT, escrito por Silvio Navarro, Editora Record, 2016. Neste livro temos a clara noção do que é o PT.

  8. O que ainda me anima é ler a maioria dos comentários de leitores da Crusoé. Pessoas que pensam , raciocinam e acima de tudo possuem uma bússola moral forte. Somos nós, queridos leitores, que sofrem e lutam por um país competente, inteligente mas acima de tudo ético que podemos liderar um movimento para salvarmos esta nossa terra. Se não por nós, posto que isto demanda décadas de luta, para nossos filhos e netos.

    1. Perfeito, Ivan. PERFEITO. Embora a tragédia dos 2 subespécimes e de um punhado de medíocres que nos assombram, não podemos jamais jogar a toalha e deixar ao léu a PÁTRIA que amamos e o PAÍS que queremos para todos NÓS e para as FUTURAS GERAÇÕES. É preciso que NÓS os DECENTES continuemos, cada um à sua maneira, na busca edificante pelo BRASIL que sonhamos e podemos SIM, construir em ORDEM E PROGRESSO.

  9. Tanto Lula como Bolsonaro Sao Produtos da nossa ignorancia política. Lula ja deveria estar enterrado e Bolsonaro abortado.

  10. Lembro que o Mário Sabino é jornalista com reputação construída ao longo de 40 anos de profissão que é investigado por publicar "true news" sobre o ministro que é "amigo do amigo do meu pai", nas palavras de Marcelo Odebrecht. Para quem assina a Netflix, recomendo o filme "A Lavanderia", sobre o escritório de advocacia do Panamá Fonseca & Mossack, aquele que movimentava o banco da construtora para distribuição das propinas brasileiras em todo o submundo Lulopetista. Está registrada a história.

    1. Note-se que tem elenco de primeira linha de Hollywood. Meryl Streep, António Bandeiras e roteiro sarcástico. Imperdível na Netflix.

  11. Lembro que o Mário Sabino é jornalista com reputação construída ao longo de 40 anos de profissão que é investigado por publicar "true news" sobre o ministro que é "amigo do amigo do meu pai", nas palavras de Marcelo Odebrecht. Para quem assina a Netflix, recomendo o filme "A Lavanderia", sobre o escritório de advocacia do Panamá Fonseca & Mossack, aquele que movimentava o banco da construtora para distribuição das propinas brasileiras em todo o submundo Lulopetista. Está registrada a história.

  12. Lembro que o Mário Sabino é jornalista com reputação construída ao longo de 40 anos de profissão que é investigado por publicar "true news" sobre o ministro que é "amigo do amigo do meu pai", nas palavras de Marcelo Odebrecht. Para quem assina a Netflix, recomendo o filme "A Lavanderia", sobre o escritório de advocacia do Panamá Fonseca & Mossack, aquele que movimentava o banco da construtora para distribuição das propinas brasileiras em todo o submundo Lulopetista. Está registrada a história.

  13. As campanhas dos dois corruptos psicopatas não debate programas de saúde, de educação, de segurança, de economia, etc., pois "jogam" para suas manadas de corruptos e ignorantes, i. e., a maioria dos eleitores (mais de 70%). O pior do Brasil, são os brasileiros.

  14. Mais uma aula importante, dr. Marsiglia. Nesses dois nem quero pensar, qualquer deles só trará desesperança para nosso futuro, Mas, por exemplo, deixarei de chamar Putin de genocida, pois pela Ucrânia posso torcer, lá existe um futuro promissor. E a torcida aumentou com a chegada de um grande brasileiro, o gal. Santos Cruz - eles ainda existem! - a dar mais força à luta contra o rashista (isto pode?) russo.

  15. Infere-se, a partir do texto, que a prática do fascismo, nazismo, e outras lindezas NÃO são crimes no Brasil. Até aonde sei, fazer apologia essas ideologias é crime sim. Se alguém te chama de fascista, está afirmando que pratica esta ideologia. Logo, SE me imputam um crime, tenho o direito se exigir que provem isso ou que reconheçam minha inocência - e cessem com as acusações. Simples assim.

  16. Em que pese o lambe botas que a mídia áulica pratica, por interesses escusos, afirmo, o luloptista será sempre esse vazio ambulante egocentrista e aético. Chegou ao poder porque o Brasil está cheio de vazios dessa laia.

  17. Repito: Lula e Bolsonaro são farinha do mesmo saco! Gêmeos! A única diferença entre eles é o discurso ideológico para agradar cada um a sua torcida organizada de trouxas! Dois moleques nojentos e desprezíveis!!

  18. São dois imbecis que não tem a menor ideia do que seja governar para o povo e não em benefício próprio. Uma pena que esse comportamento estúpido possa agradar a tanta gente e ainda levar um deles a voltar a nos espoliar.

    1. Pois é Edvaldo imaginem chamar o seu idolatrado ladrão acusado de assassino de companheiros sob tortura (são as famílias de dois que não se conformam e afirmam) aí os insanos esquizofrênicos fingem não ver ... cegos? idiotas? apenas ridículas "marias vai c'as outras" loucas para virar uma Venezuela e poder lamber as sobras das latrinas da quadrilha como lá ... a escória vai se fartar de merda.

  19. E o ladrao presidiário pide ser chamado de ladrao? Pelo que sei ele continua condenado e os defensores de corruptos do STF acharam um jeitinho de liberar o comparsa pra remontarem a quadrilha que quebrou o país, caso o mesmo volte a ser comandado por um ladrao!

  20. Perfeito Marsiglia! Esta campanha será a mais suja da história. E olha que o páreo é duro! Programas, propostas, soluções? Nada disso. O que a patuléia quer é briga, agressão , mentiras e muito ódio. Trazem para o picadeiro todo esse ambiente horrendo das redes sociais que antigamente ficava restrito a alguns embates entre cabos eleitorais e um e outro discurso mais inflamado. Bolsinaro e Lula são a vanguarda do atraso. E os respectivos gados vibram!

  21. Xingarem-se mutuamente é só o que sabem fazer, e o fazem muitíssimo bem; mas discutir seus projetos e planos de governo não é com eles. Bolsonaro é ruim, mas o MuLLa é AINDA PIOR. Através de seus acólitos, ambos fizeram de tudo para acabar com uma candidatura viável na terceira via. Não há neste mundo quem me convença a votar num LADRÃO condenado por unanimidade em TRÊS INSTÂNCIAS e DEScondenado por um tribunal POLÍTICO.

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