Nelson Jr/SCO/STF

Maioria no STF proíbe dossiês sobre opositores do governo

13.05.22 18:00

Em julgamento no plenário virtual do STF, a maioria do tribunal votou para invalidar a produção de dossiês do Ministério da Justiça relacionados a adversários do governo Jair Bolsonaro.

Em agosto de 2020, o Supremo suspendeu por 9 votos a 1 a elaboração dos documentos por considerar que houve desvio de finalidade. Um mês antes, reportagem de Rubens Valente no UOL mostrou que o Ministério da Justiça produziu um dossiê com nomes e endereços de redes sociais de professores e servidores que se identificavam como “antifascistas”.

No julgamento de hoje, os ministros analisam o mérito da ação. A maioria seguiu o entendimento da relatora, Cármen Lúcia, que concluiu que a produção de dossiês contra opositores do governo pela Justiça é inconstitucional.

André Mendonça (foto), que chefiava o ministério na época dos dossiês, declarou suspeição e não participará do julgamento.

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  1. Ué e a justiça não deve se pautar pela verdade e no cas de crimes pela verdade e pela lei? agora se pauta politicamente em favor de adversários de seu bando preferido? o nome disto senhores é ditadura e falta de respeito ao povo ... brincam com fogo.

    1. Já ouviu falar em informação privilegiada? É justo que alguém que tenha acesso a informações em razão do seu trabalho divulgue informações que deveriam estar sob sigilo funcional? O uso dsse tipo de dossiê começou sob o governo do PT - e claro que o atual ocupante da cadeira adorou a ideia, não é mesmo? Todos igualmente calhordas!

  2. Este - pelo menos até o momento - está se conduzindo de maneira decente.... ilimitadamente safado mesmo é o kopia-e-kola, corvo gêmeo do corvo gigi, 2 revoltantes crápulas que serão para sempre inesquecíveis expoentes de marginalidade  no lixo da História, assim como o restante da corvolândia maldita!!!

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