Menos autonomia para a Agência Nacional de Mineração
06.03.19 18:00
Após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (foto), o Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria reduzindo a autonomia da Agência Nacional de Mineração para promover mudanças de regras do setor.
A portaria determina que a agência reguladora terá de enviar para a Secretaria de Geologia e Mineração do ministério todos os atos normativos já publicados e os que serão publicados.
O ministério estabeleceu que esses atos serão avaliados quanto à sua “adequação, conveniência, oportunidade e pertinência temática, inclusive para fins das devidas correções que se fizerem necessárias”.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro, prevê que as mudanças devem ser enviadas pela agência reguladora ao ministério “antes mesmo da sua divulgação pública”.
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Agências Nacionais Reguladoras...... Todas deveriam ser extintas, só atuam em defesa dos “regulados”
Dada a sua ineficiência, a agência deveria ser extinta.
Min Minas e Energia, Agência Nacional de Mineração. Secretaria de Geologia e Mineração. Aposto que de 50 a 70% do pessoal é gordura. Quanto custa por ano esse bando de inúteis?
Ruy, dentro deste ministério existe a CPRM, que é o serviço geológico do Brasil, tal órgão é responsavel por levantamentos geológicos em terra e no mar, pelo.monitoramento de áreas de risco, pelo monitoramento de cheias em rios, pelos aqüíferos... é preciso conhecer para poder dizer se determinado órgão é importante ou não...penso que os serviços geológicos são atribuições governamentais não cabendo extinção nem privatização
Brasil é Brasil. O Câncer da ineficiência já está inserido de tal maneira que a maioria nem nota. Alguém tá sobrando. Problema de fato é eu ter que pagar. Desde quando mais papel vai evitar rompimento de barragens ?
Providência adequada que já deveria ter sido tomada nos governos anteriores, principalmente quando ocorreu o acidente criminoso de Mariana.