ReproduçãoA live de Maranhãozinho: sorteio de dinheiro para formar base de dados

MP Eleitoral vai apurar sorteio de dinheiro promovido por deputado investigado

04.01.22 16:01

A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão vai abrir um procedimento para apurar se o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, do PL, cometeu ilícito eleitoral ao sortear 50 mil reais a seus eleitores durante uma live de Natal. O caso ganhou repercussão após uma reportagem de Crusoé.

O sorteio, transmitido pela internet, foi realizado em uma praça pública na cidade de Maranhãozinho, reduto do político. O deputado é o mesmo que foi flagrado pela Polícia Federal com maços de dinheiro no curso de uma investigação que apura desvio milionário de emendas parlamentares pagas pelo governo.

Integrante do Ministério Público Federal e atual procurador-regional eleitoral do Maranhão, Hilton Araújo de Melo pediu prioridade à sua equipe na abertura de uma notícia de fato eleitoral, um procedimento destinado a fazer a apuração preliminar dos fatos.

Especialistas afirmam que Maranhãozinho, que se coloca como pré-candidato ao governo estadual, violou as regras eleitorais, incorrendo em abuso de poder econômico e campanha antecipada.

“O Tribunal Superior Eleitoral tem jurisprudência no sentido de que o que é proibido quando permitida a propaganda — como oferta de dinheiro, rifa sorteio ou vantagem de qualquer natureza — é proibido também na propaganda prévia. De regra, multa. Todavia, dependendo da gravidade do fato, implica em abuso de poder, com variadas penas, até a inelegibilidade”, afirmou a Crusoé o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Velloso.

“A distribuição de qualquer tipo de vantagem, incluindo obviamente dinheiro, mesmo fora do período eleitoral, caracteriza abuso do poder econômico. Nesse caso específico, o valor me parece significativo, já que foi sorteado em uma comunidade com parcas condições financeiras. E os discursos utilizados durante a distribuição desses recursos têm nítido conteúdo eleitoral. Então mesmo fora do período eleitoral, a conduta apresenta contornos da prática do abuso de poder econômico, que, se julgado pela Justiça Eleitoral, pode levar à cassação do diploma de deputado e à inelegibilidade por até 8 anos”, disse Eduardo Damian, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB nacional e professor de Direito Eleitoral da Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Para Carlos Frota, presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudo Jurídico, o caso pode configurar também campanha antecipada, uma vez que, durante o sorteio, foi divulgada a informação de que Maranhãozinho pretende concorrer ao governo estadual.

Josimar de Maranhãozinho, do PL, partido ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou no final do ano passado, é alvo de pelo menos dois inquéritos que correm sob sigilo no Supremo Tribunal Federal por suspeita de embolsar verbas provenientes de emendas parlamentares liberadas pelo governo federal.

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  1. Confiança na impunidade que está acabando copm o Brasil com a ajuda dos 220.000.000 de analfabetos funcionais que nada fazem para mudar essa situação.Quem com um mínimo de senso crítico deixaria tranquilamente um país ser comido pela corrupção?

  2. Josimar é um cara safo. Ele descobriu q tirar leite de vaca p/ vender, dá muito trabalho e pouco dinheiro. Já mamar nas tetas do governo, ñ dá trabalho e deixa o sujeito milionário. E depois de ficar milionário, ainda mais com foro privilegiado, O CARA SE TORNA INTOCÁVEL. Maranhãozinho já deve ter o cartão de um destes advogados, tipo o Kakay, conhecido por usar bermuda no STF, e posar em foto de sunga e toga. Então é só desconstruir os fatos p/ encaixar uma tese. moro 🇧🇷

  3. Existe uma sanha de impunidade, analfabetismo, corruptores e corruptados neste estado miserável. Acredito que devemos exportar este povinho de corruptos oara uma temporada na base de Guantanamo em Cuba, em uma espécie de estágio de aprendizado com o governo americano.

  4. O cara que foi pego com maços de 💰,agora rifa uma parte do mesmo. Se ele continua a praticar infração é porque tem costa quente.

  5. Sabemos que quando nao se quer apurar nada a respeito de crimes de poderosos, cria-se logo uma CPI, no caso de crimes de politicos protegidos pelo sistema, abre-se uma investigacao sigilosa. Manjado de mais, sera apuracao pra ingles ver, vao dizer que foi montagem de adversarios politicos e fica por isso mesmo. A desgraca se total se consuma com os que receberam a grana, elegendo os pilantras, vagabundos, ladroes de quem gosta de ser roubado sempre e os reelege.

  6. Esse cara vai ser preso, condenado Em primeira, segunda, terceira instâncias e no STF. Vai cumprir 30 anos de condena, vai levar um monte de gente com ele, delação premiada e tals, vai provocar Impeachment de presidente e ministros das altas cortes… ACORDA BRASILEIRO! Não viaja! Nessa terra só pobre é condenado e cumpre desde a primeira instância.

  7. Gente somente no Brasil, a Procuradoria vais abrir um procedimento, mas isso é crime não precisa procedimento, mas é claro o Sr Josimar deverá contratar os escritórios de advogados aqueles da lava a jato e pronto vão achar uma brecha na Lei e pronto vida que continua, não esquece que tens que cair na segunda turma , né

  8. Se fosse num país sério ele já estaria cassado. No Brasil ele ainda vai ganhar um prêmio. será eleito distribuindo dinheiro do povo ao povo.

    1. Distribuindo milho aos inocentes políticos (pra não falar outras coisas).

    1. Temo que você possa estar certo em tal previsão. Desafortunadamente, ao povo brasileiro, restará continuar massa. De manobra!

    2. Se esse parlamentar tiver contato com o Min. Do STF que tem o "maxilar bambo", já pode encomendar a pizza e partir para o próximo sorteio!

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