Adriano Machado/Crusoé

MPF quer que União indenize em R$ 100 mil famílias de mortos pela Covid-19

15.12.21 14:22

Com dezenas de menções às investigações da CPI da Covid, o Ministério Público Federal pediu nesta quarta-feira, 15, que a Justiça Federal condene a União a pagar indenizações de 100 mil reais a cada uma das famílias de mortos pelo coronavírus e de 50 mil reais para os sobreviventes da doença que apresentam sequelas graves e persistentes. A conta chegaria, ao todo, a 62 bilhões de reais.

O órgão quer, ainda, que a União arque com uma indenização de pelo menos 1 bilhão de reais por dano moral coletivo. O MPF sugeriu que o dinheiro seja aplicado no Fundo Federal dos Direitos Difusos, para o custeio de ações, programas ou projetos de desenvolvimento científico destinados ao fomento de pesquisas e tecnologias voltadas a doenças causadas por vírus.

Em busca da responsabilização do Estado, o Ministério Público apontou na ação uma série de falhas do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia. O órgão indicou, por exemplo, a omissão injustificada” na ampliação do número de testes e na aquisição de vacinas contra a Covid-19 para o início da imunização da população ainda em 2020 e declarou que a postura resultou em “prejuízos inestimáveis à vida e à saúde, bem assim à ordem econômica e social brasileiras“.

Além disso, o MPF deu destaque ao que chamou de opção “ilegal” e “anticientífica” do governo pela imunidade de rebanho, com a adoção do Kit Covid, formado por medicamentos comprovadamente ineficazes contra o coronavírus, a exemplo da cloroquina, e sublinhou atos de agentes públicos para dificultar o acesso da sociedade a informações essenciais sobre a pandemia, “suprimindo a publicidade de dados relevantes ao seu acompanhamento e evolução“.

A epidemia de Covid-19 não foi adequadamente controlada no país, não tendo as autoridades brasileiras logrado sequer que o país se situasse na média de óbitos mundial, ao arrepio da boa ciência e dos inúmeros estudos e alertas da comunidade científica nacional e mundial“, escreveram os procuradores.

De forma liminar, o MPF pediu que a Justiça determine que o Ministério da Saúde e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, vinculada ao órgão, abram um processo administrativo para a elaboração de um mapeamento de pacientes que enfrentam sequelas da Covid-19, além de desenharem um protocolo clínico específico para o atendimento dessas pessoas.

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  1. Lugarzinho ideal, q combina maravilhosamente c/ essa ameba empalhada e seus sonhos, onde ele seria extremamente feliz é o Afeganistão. Lá onde a ignorância viceja exuberantemente nos talibãs, lugar cheeeiiiooo de armamentos, tiros e explosões 24 horas/dia, território completamente devastado ecologicamente pelos ""construtores da nova ordem"", onde as mulheres são miseravelmente odiadas e tratadas como Ñ se pode tratar nenhum animal no século XXI e, com povo sofrido morrendo de todas as doenças!

    1. Em tempo: "rachids" lá eles racham no fuzil, ou enforcam.

    2. Podíamos enviar junto, é lógico, a ameba empalhada marginal luladrão, porque lá eles têm um ""jeitinho especial"" de tratar ladrões: não tiram apenas um dedinho.... como sabemos, eles cortam as mãos de quem rouba qualquer coisa e, aí o ladrão..... não ""atua"" mais! Já pensou.... o BRASIL assim passado a LIMPO???!!!!

    3. A gente poderia exportar a ameba pra lá, junto com seus amebóides e assim fazê-los felizes, NOS deixando em PAZ para finalmente alcançarmos a ORDEM E O PROGRESSO. Apenas um probleminha lhes faria menos felizes: jamais seriam eleitos pra coisa alguma, porque o povo afegão em si é bom, os civís, conhecem a desgraça melhor do que ninguém e, claro, jamais lhes daria cargo algum.

  2. Rapá, entenda isso: esses procuradores do MPF certamente tomaram conhecimento de que o Comitê Internacional de Haia se recusou a receber o 3 senadores que foram entregar o Relatório final da Comissão. Esses caras do Comitê nem sequer vivem no Brasil e sabem que aquilo foi política pura. E esses procuradorias vem com essa?? Entenda? Cabrunco! Pesa sobre Bolsonaro coisa pior é certa: indicação de um plagiador pro STF, recondução de Aras após destruir as operações Lava-jatos, e por aí vai.

  3. Se o cabra morreu porque se negou em usar máscaras, não obedeceu os isolamentos e outras regras de bom senso que a medicina pregava e defende até hoje, se andou seguiu o tempo todo as ideias de um louco que colocamos na presidência, nada de indenização. Se não foi assim, indenize-os com nosso suado dinheiro de impostos e depois cobre do BOZO, sua família e seus ministros. Cobre dos declarados negacionistas.

    1. Moro2️⃣0️⃣2️⃣2️⃣🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷

  4. A morte de mais de 617 mil brasileiros, sendo que milhares de mortes poderiam ter sido evitadas, caso não tivéssemos um governo negacionista, ocasiona muitas histórias de desamparo. Porém, temos que ter noção que o que é chamado de Estado, somos nós contribuintes. Tem que ser analisado caso a caso das vítimas desse governo, e antes de PUNIR os contribuintes, tem que ocorrer a condenação de todos os responsáveis por essa tragédia. Moro Presidente 🇧🇷

  5. Essa moça sempre desinforma. Não é o MPF como instituição que esta propondo essa doidice.Procuradores tem independência funcional e podem acionar o que entender. Foi o caso, quando 3 procuradores resolveram, da cabeça deles, propor essa indenização.

  6. se esse dinheiro sair do orçamento do proprio MPF sem onerar nem um centavo o povo eu concordo ... também poderiam usaar o orçamento das altas cortes ee dos salários de juizes, promotores e políticos ... ou um bando de FDP

  7. E a responsabilização penal pelo caos na pandemia? (mais de 600.000 mortos, e ainda faz troça de quem usa máscara e adere a outras medidas sanitárias, como evitar aglomerações)

  8. Concordo com todas as acusações; mas, obrigar a União a pagar significa tirar dos bolsos dos contribuintes! Por que não penalizam apenas os administradores envolvidos como pessoas físicas?

    1. Suzane, se a União for condenada a pagar, depois vem a regressiva em cima dos gestores.

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