Wallace Martins/Futura Press/Folhapress

Na CCJ, Mendonça se compromete com estado laico e ‘irrestrita’ imparcialidade

01.12.21 10:33

Nome “terrivelmente evangélico” escolhido por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, André Mendonça (foto) afirmou que, caso tenha a indicação à corte aprovada, exercerá a função de ministro com “irrestrita imparcialidade“, respeito às instituições e à democracia e compromisso com a laicidade do estado.

O ex-advogado-geral da União passa por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, na manhã desta quarta-feira, 1ª, mais de quatro meses depois de Bolsonaro indicá-lo à sucessão de Marco Aurélio Mello. O nome dele passará pelo crivo do colegiado e do plenário da casa.

Na manifestação inicial, Mendonça afirmou que, embora seja “genuinamente evangélico“, entende “não haver espaço para manifestação pública religiosa durante as sessões do STF. A fala desmonta recentes declarações de Bolsonaro, que afirmou que o ex-AGU realizaria orações antes de julgamentos na Suprema Corte. “Na vida, a bíblia; no STF, a Constituição“, disse o indicado ao tribunal.

O ex-AGU lembrou que a Igreja Presbiteriana, na qual é pastor licenciado, surgiu em meio à Reforma Protestante e, portanto, alinha-se ao Estado laico. “A laicidade é a neutralidade, a não perseguição, a não concessão de privilégios por parte do Estado a um credo específico ou a um grupo de determinadas pessoas em função de sua condição religiosa“, pontuou.

Mendonça acrescentou que, se alçado ao Supremo, pretende julgar processos a partir da “imparcialidade qualificada, que, segundo narrou a senadores, “é a capacidade de ouvir as partes interessadas, colocando-se em suas respectivas posições, para, só então, decidir com base nas melhores razões jurídicas, à luz do texto constitucional“.

Darei tratamento igualitário e imparcial a todas as partes, seja Estado ou particular, acusação ou acusado, governo ou oposição, ricos ou pobres, homens ou mulheres, assim como pessoas de qualquer orientação sexual. Portanto, meu compromisso com estado democrático, justiça e aplicação imparcial do direito são inegociáveis“, emendou.

No discurso, Mendonça condenou o ativismo judicial e prometeu agir sem “interferências indevidas” nos poderes Legislativo e Executivo. O ex-AGU fez menção a um tema espinhoso: a prisão após condenação em segunda instância. Ele frisou que, diante do vaivém judicial sobre o tema, cabe ao Congresso alinhá-lo por meio de mudança legislativa.

Sou adepto do princípio da segurança jurídica. Assim, entendo que a questão está submetida ao Congresso, cabendo a este deliberar sobre o tema, devendo o STF revistar o assunto apenas após eventual pronunciamento modificativo por parte do Legislativo, e caso o Judiciário seja provocado a fazê-lo”, argumentou.

Sei que, se aprovado por este Senado, estarei credenciado a assumir o cargo de juiz da Suprema Corte do nosso país. Incumbência que vai muito além de um governo. Abrange a nação como um todo e o seu futuro. Exige independência plena para julgar de acordo com a Constituição e as leis.”

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  1. Palavras vãs vindas de um pastor lambe botas do Genocída FAMILICIA; da mesma laia do ministro do dedo do meio, gesto obsceno, o discurso é um, as atitudes são outras e literalmente opostas.

  2. Não parece ser má pessoa, coitadinho.... apenas equivocado e um tanto bobinho, embora esforçado.... por isso, será apenas mais um pet manipulável e, portanto, prejudicial a instituição já tão infestada. Imagine só um juiz ""terrivelmente religioso""!!!! Isso é de dar pena e é de extrema incompatibilidade com a função. Já o kek é indubitavelmente pilantra mesmo!!! Para os demais da metade corvolândia, nem há adjetivo suficiente para a desqualificação generalizada!!!

  3. Não parece ser má pessoa, coitadinho.... apenas equivocado e meio bobinho.... mas, será apenas mais um pet manipulável, portanto prejudicial. Já pensou um juiz ""terrivelmente religioso""???? Isso é de dar pena... Já o kek é indubitavelmente pilantra mesmo!!!

  4. só faltou o indicado afirmar que será tão imparcial como prometeu o dr. Morais . a forma de nomeação para a suptema corte é vergonhosa e um estupro ao povo .. aliás mais um dentre muitos que virão.

    1. ora MENEZES88 se você pode arriar o rabo a um ladrão assassino que moral tem para impor ética aos outros? seu problema está claro quem resolve é um psiquiatra ou quiçá um belo bofe isto bem mais fácil claro.

    2. AMAURY SEUS ÚLTIMOS COMENTÁRIOS CONVERGEM COM A REALIDADE ENTÃO ESTAMOS CONSEGUINDO MOSTRAR O EQUÍVOCO QUE SERÁ APOIAR DEMENTE TRAIDORES COMO ESTE FILHA DA PUTA QUE AINDA INFELIZMENTE OCUPA O CARGO DE PRESIDENTE. SE O BRASIL FOSSE UM PAÍS COM PESSOAS SÉRIAS EM CARGOS IMPORTANTES, ESTE CANALHA ESTARIA PRESO JUNTAMENTE COM SEU LADO OPOSTO DA MOEDA, O SAPO LADRÃO E DEMAIS BANDIDOS DA SUA LAIA. TEMOS QUE CONFIAR OPORTUNIDADE A MORO MUDAR ESSA BAGAÇA PQ TALVEZ SEJA A ÚNICA CHANCE DE VIRAR O JOGO.🚔

  5. MENTIROSO E CONHECEDOR DA PALAVRA ENTÃO NÃO SERÁ PERDOADO POR SEUS EQUÍVOCOS QUE CERTAMENTE COMETERÁ NAS DECISÕES FAVORÁVEIS AOS BANDIDOS QUE O INDICARAM AO CARGO. É TERRIVELMENTE RIDÍCULO ESSE ELEMENTO POR SEGUIR AS DOUTRINAS DE ALGUÉM COMO O PSICOPATA CLOROQUINA QUE DURANTE OS 3 ANOS COMETEU CRIMES DIVERSOS, MAS O REMÉDIO PARA ESSES INSANOS ESTÁ CHEGANDO POIS MORO FARÁ A DEVIDA CORREÇÃO COM MERITOCRACIA E IMPARCIALIDADE QUE REQUER ESSA INDICAÇÕES PARA CARGOS TÃO EXPRESSIVOS NA REPÚBLICA. 🇧🇷

    1. ACABEI DE FAZER UM ELOGIO A SUA DECLARAÇÃO MAS NÃO TENHO PACIÊNCIA EM LIDAR COM FILHAS DA PUTA COMO VOCÊ. RETIRO O QUE FALEI ANTERIORMENTE E DESEJO QUE VÁ PARA O INFERNO COM TEU DONO. SE QUISER POSSO TE ENCONTRAR PQ SEI ONDE ESTÁ..TUA SORTE É QUE POR ENQUANTO NÃO VALE A PENA. MAS FICA ESPERTO VAGABUNDO MINHA PACIÊNCIA PODE ESGOTAR A QUALQUER MOMENTO E IRÁ COMER CAPIM PELA RAIZ EM BREVE🚔🚔🔪💀

    2. .. toma vergonha na cara vagabundo . o que representa tá hoje está corte a soltar ladrões o último um assecja do André do Rap . vai lamber xuxu imbecil ridículo cínico.

  6. Embora você venha da indicação de alguém tem completa discordância de ideias e aplicações disso que está dizendo, o senhor tem uma boa índole. Se fizer no STF isso a que está se comprometendo, tenho certeza que será melhor que o KKK. Seja justo, senhor. Considere e siga nossa CF, solte as mãos dos políticos, principalmente de seus padrinhos. Conquiste seu espação com honradez e honestidade. Ajude sua nação.

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