O custo das ações para prorrogar patentes de medicamentos no STF
04.06.23 10:00
Uma pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), contratada por empresas farmacêuticas ligadas ao grupo FarmaBrasil, estimou em 1,1 bilhão de reais o valor dos pedidos de extensão do prazo de exclusividade de patentes de medicamentos.
Está em tramitação uma ação no STF que pode redefinir o período mínimo de exclusividade de patentes de medicamentos que têm genéricos no mercado. Uma decisão de 2021 determinou que o prazo de exclusividade seria de, no mínimo, 20 anos. A indústria farmacêutica pretende dilatar esse prazo.
O estudo focou em 39 ações de multinacionais apresentadas ao Poder Judiciário até julho de 2022. Hoje existem pelo menos 47 ações judiciais em tramitação, com seis liminares rejeitadas.
O argumento era que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) pode levar anos para analisar a questão da patente, o que comprometeria o prazo de vinte anos. O argumento não colou entre os ministros.
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A indústria farmacêutica sabe como rechear as cuecas dos 🐀🐀 de Brasília
Dias atrás, a bióloga estrelinha da Globo e recorrente inimiga da Homeopatia Natália Pasternak conseguiu enfiar na primeira página do jornal carioca de mesmo nome a chamada "Homeopatia segue iludindo, lucrando e matando". Na verdade um dos maiores "problemas" dos medicamemtos homeopáticos é que, além de extremamente baratos, eles não podem ser patenteados! No texto interno diz ela que "a experiência clínica" comprovaria a sua afirmação... Estaria a ilustre bióloga clinicando?
A indústria farmacêutica é poderosa.