O método de Daniel Ortega para ganhar a eleição de novembro

O prazo para a inscrição de candidatos para a eleição presidencial na Nicarágua vai de 28 de julho a 2 de agosto. O pleito, marcado para novembro, poderia terminar com o mandato do ditador Daniel Ortega e sua esposa Rosario Murillo (foto), atual vice-presidente.

Contudo, quatro pré-candidatos correm o risco de não conseguir fazer pré-campanha e disputar a vaga em seus partidos, porque estarão atrás das grades: Cristiana Chamorro, Arturo Cruz, Félix Maradiaga e Juan Sebastián Chamorro.

Nos primeiros dias de junho, eles foram colocados em prisão preventiva sob acusações variadas, que vão de lavagem de dinheiro a realização de reuniões pedindo sanções contra a Nicarágua.

Em uma audiência com os pré-candidatos Félix Maradiaga e Juan Sebastián Chamorro, o Ministério Público estendeu o prazo normal de detenção preventiva de 48 horas para 90 dias alegando “contar com fortes indícios de que eles atentaram contra a sociedade nicaraguense e os direitos do povo, de acordo com a lei 1055“. Os advogados dos opositores não puderam participar da audiência.

Conhecida como Lei da Guilhotina, porque foi feita para cortar a cabeça dos opositores, a norma é oficialmente chamada de Lei da Defesa dos Direitos do Povo para a Independência, Soberania e Autodeterminação para a Paz. Foi aprovada no final do ano passado pelo Congresso, de maioria sandinista, e diz que devem ser considerados como traidores da pátria todos os nicaraguenses “que liderem ou financiem um golpe, que alterem a ordem constitucional, que promovam ou estimulem atos terroristas, que realizem atos que minem a independência, a soberania e a autodeterminação, que incitem a ingerência estrangeira nos assuntos internos, que solicitem intervenções militares“, entre outros.

Seis meses depois, a lei mostrou a que veio: qualquer opositor pode ser preso preventivamente sob qualquer suspeita. Além de ficarem impedidos de fazer pré-campanha, dentro de seus partidos, eles também correm o risco de não conseguirem se inscrever como candidatos.