Adriano Machado/Crusoé

O que os imbecis têm a ver com a liberdade de expressão?

21.05.22 14:56

O ministro Alexandre de Moraes, nesta última semana, afirmou durante evento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que a internet deu voz aos imbecis. O jornal Folha de S.Paulo anunciou, também nestes últimos dias, a criação de um comitê de inclusão para promover a diversidade na redação e em projetos do veículo.

O que os dois fatos têm em comum? A repulsa à estupidez, o que certamente conta com a simpatia de todos nós. Mas então por qual razão não estamos todos de acordo com o silenciamento das ideias estúpidas?

O constitucionalista norte-americano Ronald Dworkin, em um ensaio chamado “O elogio da teoria”, com muita precisão notou que nas democracias modernas, na maior parte das vezes muito desiguais e pouco inclusivas, o direito à igualdade é alçado a um tal tamanho que acaba por relativizar o direito à expressão. Ainda que as Constituições não diferenciem o peso dado a cada um desses direitos, os juízes assim o fazem. Com base nisso, Dworkin percebeu  haver duas correntes sobre o tema: a dos que enxergam a liberdade de expressão como constitutiva da democracia e a dos que a enxergam  como seu instrumento.

Se o direito à expressão é constitutivo da democracia, precisa ser vasto e teremos de aceitar os imbecis e tolerar os intolerantes. Apenas a lei, interpretada de forma ampla, pode colocar freio ao direito de alguém dizer algo. Se o direito à expressão, no entanto, é um instrumento, um mero efeito democrático, seu exercício pode ser moldado da forma que for mais conveniente à sociedade. Nesse último caso, ainda que protegido pela lei, o discurso pode ser silenciado por comitês privados, por agências de checagem, pelo cancelamento de influenciadores digitais.

O ponto que me incomoda nesta última corrente, e faz com que eu desconfie profundamente de sua legitimidade democrática, é que a escolha pelo direito de dizer e de silenciar, bem como pela construção de um discurso igualitário, saia das mãos da lei, que é uma conquista pública, e passe às mãos de quem possui na sociedade poder privado.

O problema da desigualdade em um país como o nosso é certamente preocupante, por isso me enoja que a expressão de alguns sirva para reforçá-la. Mas o risco democrático de permitirmos que a expressão seja regulada pelo poder privado de alguns poucos cidadãos, definitivamente, é algo que me faz preferir lidar com os imbecis.

André Marsiglia é advogado especialista em Direito Digital e Liberdades de Expressão e Imprensa

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  1. Para mim a democracia tem como elemento fundamental de sua existência o direito aa liberdade de expressão tomando a ética das relações sociais, estabelecidas pela Sociedade (neste caso plenamente igualitária), como irrecusável instrumento modulador.

  2. Não acho que a internet deu voz aos imbecis. A internet escancarou a quantidade enorme de imbecis que lêem textos imbecis, concordam e além disso, replicam.

  3. Nelson Rodrigues já profetizava há 50 anos: "Os idiotas vão tomar conta do mundo; não pela capacidade, mas pela quantidade. Eles são muitos." Chegou a hora. Ou cancelamos os imbecis agora ou viveremos sob a ditadura deles.

    1. O pior é q esses idiotas se multiplicam cada vez mais como autoridades com poder e voz assegurados por lei. É o fim!

  4. Imbecis, mezzo imbecís e meros falastrões sempre existiram. Fazem parte da existência, nada de novo. Também não há novidade na censura. Tem que ser evitada.

    1. ... e a ditadores cínicos Belli infelizmente sem a devida reação de quem pode freá-lo sob terror que fez tanta omissão e criminosa submissão.

  5. Essa fala de Alexandre de Moraes é um grande "ato antidemocrático" para um Ministro da Corte Suprema falar. É algo carregado de grande presunção de alguém que se acha superior às outras pessoas.

  6. Por favor, permita-me um adendo a esta sábia reflexão. A boa alternativa à ideologia é a ciência decorrente da pesquisa com metodologia rigorosa. A aprovação pelos pares de determinada área de conhecimento assegura a necessária isenção. Então, há "falação" e assertiva abalizada a serem consideradas. Os imbecis não devem ser amordaçados, mas devem ser devidamente valorizados os pensamentos fundamentados. Sempre esperamos que o disposto na Constituição seja aplicado: a igualdade de oportunidade.

  7. Teremos que nos acostumar com os imbecis em prol de mantermos nossa democracia, mesmo que capenga e parcialmente capturada por emendas secretas, mensalão , Petrolão, etc. É o mínimo

  8. Isso. Antes os imbecis que os cennsores ditatoriais de "feicibuki", "gugol" e afins. Até a China escapou dessa escória digital para fazer suas próprias redes censuradas e manipuladas, para evitar os supostos "democratas" da liberdade.

    1. Telma seu fanatismo e idiotice é tão latente que atira em quem com todos defeitos defende a liberdade e esquece que a quadrilha que idolatra em suja guerra contra o povo para escravizá-lo é que que corrompeu parte da imprensa quer amordaçar a nação e transformar este chiqueiro num puteiro ... seu sossega leão não fez efeito hoje triplique a dose fia.

    2. A imbecilidade só cabe ao desgoverno que tenta calar a imprensa e quem pensa diferentemente dele .Como alguém que tenta calar o contrário ; quer falar em liberdade de expressão.?

  9. Sr. André M. Santos parabéns pela excelente argumentação. Penso que os Ministros do STF estão a andar em campo minado e é preciso que eles tenham muita cautela. E que eles voltem a só se pronunciar nos autos.

  10. Liberdade, liberdade. Libertas que serás também. Liberdade significa livre arbítrio sempre, é dom de Deus que ninguém tem o direito de tirá-lo de quem quer que seja. Somos livres pra voar ou fazermos tudo que for permitido desde que, com as nossas ações não causemos prejuizos a terceiros nos vários sentidos da nossa existência. Além disso, passa a ser agressão ao livre viver. Queremos nossa Pátria Brasileira LIVRE sempre.

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