Fellipe Sampaio/SCO/STF

O que significa ministro do STF “apoiar” indicação para o STJ?

01.08.22 11:08

Não me tomem por ingênuo, tenho quase 40 anos de profissão, mas eu ainda fico espantado como, no Brasil, naturalizamos certos entrechos nos três poderes desta triste República. Nós, jornalistas, e demais cidadãos que se arrogam o rótulo de formadores de opinião.

Veja-se o caso da decisão de Jair Bolsonaro de indicar os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o Superior Tribunal de Justiça. O primeiro preside atualmente o TRF-2 e, segundo foi noticiado, contava com a objeção de Luiz Fux para ser indicado, porque o presidente do STF queria Aluisio Gonçalves, do mesmo TRF-2, para a vaga. Depois de um entendimento entre o desembargador e o presidente do STF, contudo, o caminho ficou livre para Messod Azulay Neto. Quanto a Paulo Sérgio Domingues, consta que ele conta com o apoio de Dias Toffoli, mas o seu nome foi escolhido, finalmente, porque o ministro Kassio Nunes Marques (foto) esteve com Jair Bolsonaro e exigiu que o presidente da República não nomeasse para a segunda vaga no STJ o desembargador Ney Bello, do TRF-3, apoiado por Gilmar Mendes. A desafeição de Kassio Nunes Marques pelo sujeito é porque Ney Bello trabalhou contra a indicação dele para o STJ.

Como disse, não sou ingênuo. Sei como as indicações para tribunais superiores sempre contaram com influências de fora e de dentro do Judiciário. Mas não é por isso que nós devemos achar tudo isso muito normal. A pergunta a ser feita sempre é: qual vantagem Maria leva se conseguir emplacar um nome no STJ ou no STF? No caso das indicações de políticos, isso fica claro em julgamentos nos quais as jurisprudências de ocasião servem para beneficiar este ou aquele padrinho. Mas e quanto a magistrados que trabalham pela indicação de outros magistrados? Por que isso ocorre? Seria apenas por amizade ou por visões jurídicas coincidentes? O que significa exatamente Paulo Sérgio Domingues  “ser apoiado” por Dias Toffoli ou Ney Bello “ser apoiado” por Gilmar Mendes? O que significa Luiz Fux ter “fumado o cachimbo da paz” (a expressão é de O Globo) com Messod Azulay Neto? Por que o presidente do STF queria, no seu lugar, Aluisio Golçalves? Nessa história específica, o único ponto claro é o de Kassio Nunes Marques. Mas, ainda assim, é legítimo que um ministro do Supremo possa ir ao presidente da República para impedir que um desafeto ocupe uma cadeira em outro tribunal superior?

O Judiciário conta com medidas de desempenho bastante objetivas. Os magistrados passam por avaliações constantes sobre o seu trabalho no dia a dia  e, com o tempo, o teor das decisões dos melhores passam a servir de referência a seus pares. Esses deveriam ser os parâmetros principais para promoções a tribunais superiores. Não ser “apoiado” por fulano ou beltrano, porque, convenhamos, apesar da falta de respostas às questões que levantei, não existe “apoio” gratuito. Sei que estou soando cândido como um deputado do Partido Novo, mas também não dá para encarar tudo como se fosse um deputado do PL de Valdemar Costa Neto. Não naturalizemos tanto entrechos que, em países razoavelmente civilizados, causariam espanto.

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  1. O Balcão de Negócios prefere comerciantes à juízes. Os poucos juízes remanescentes amargam aposentadorias na 1a instância. As progressões separam o joio do trigo.

  2. A verdade é que os supremos juízes no Brasil formam um clube que tem o total descrédito da maioria da população.

  3. Soou tão cândido que ficou totalmente destemperado. É uma decisão sobre justiça que necessita de uma visão mais penetrante. Essa negociata bolsonariana, que historia uma surpreendente imposição de recém chegado e assim chegado por artes do toma-lá-dá-cá semelhante via centrão-ex lulista. Essas negociatas não são exclusividade bolsonariana, o luloptismo que o diga. A diferença é que a mídia da época tinha Lula como queridinho, como hoje.O assunto seria ótimo começo para iluminar os obscuros

    1. descaminhos que descontroem a escolha dos “ilibados, letrados, qualificados”, etc e tal, personagens determinados na carta constitucional para os colegiados superiores. O não cumprimento explícito dessa determinação cristalina culmina com a prática da justiça injusta e interesseira. Quer pior?

  4. Tribunais de Justiça servindo de "Balcão de Negócios", onde a meritocracia, imparcialidade e notório saber passam loooooongeeeee.

  5. Muito pertinente este seu texto, sempre haverão senões, em indicações como estas, um verdadeiro vício, em nossas instituições,que deveriam ser absolutamente independentes, mas nesta democracia, não o são, pois ainda persiste, esta " associação ", que nada contribui para o verdadeiro exercício democrático. ...

  6. O sistema judiciário, STF, é "Por fora bela viola. Por dentro pão bolorento". Se julgam infalíveis, como os papas de épocas passadas. Impolutos.Tudo isso, por fora. Por dentro, não passam de oportunistas de alto grau. Pertencem a uma elite da alta sociedade. Comportam-se como cidadãos de Marte.

  7. Exato, Mario. Vergonha nacional estes tribunais políticos de pseudo-juízes não concursados. Escumalha !!! 🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮

  8. Não certamente o mesmo de um ministro do STF estuprar à constituição ou soltar grandes chefes do tráfico ... ou é? Haja cinismo.

  9. Li em algum lugar, que o kássio com k, ameaçou romper com o bozo se o Ney Bello fosse indicado. Se tivéssemos um congresso decente, esse k seria impichado ou o lira cuidaria também disso?

  10. Depois dizem que isto aqui é democracia. Não é. As verdadeiras e prósperas democracias são majoritariamente parlamentaristas, onde o parlamento é diretamente responsabilizado pelo resultado do governo, quando não consegue formar governo é dissolvido, etc, etc... primeiro ministro tem muito menos poder que presidente, inclusive para interferir em outros poderes. Presidencialismo é eleger um ditador a cada x anos. Não é bom nem nos USA... enfim, cada povo tem o governo que merece...

  11. Esses arranjos e indicações existem no mundo todo, porem discretos e envergonhados. No Brasil são corriqueiros e barulhentos, pois contam com a certeza dos protagonistas na apatia e descaso que os eleitores dedicam a essas malandragens. Quando não, uma admiração velada aos mais ativos e espertos. As ultimas eleições comprovam, com folga, essa admiração por vigaristas.

    1. Um mínimo de decência moral e civilidade, exigiria que membros do Poder Judiciário mantivessem distância dos membros dos demais Poderes, e, dos holofotes da mídia. Da mesma forma que sacerdotes católicos têm que se submeter ao celibato, aqueles que optaram ser magistrados, deveriam se submeter ao "celibato social". Aquela foto do Gilmar cochichando ao ouvido do Lula é, deveras, emblemática.

  12. "O Judiciário conta com medidas de desempenho bastante objetivas". Hilário. Este poder se opõe à gestão eficiente. Permite pedidos de vista mesmo com placar definido. Nada de economia de recursos. O STF tem mais de 3.000 funcionários. Nada de forças tarefas que permitiriam agilidade. Nada de monitoramento de crimes graves que podem prescrever. E ainda enviam crimes de corrupção braba para a justiça eleitoral, que não tem quadros adequados para estes crimes.

  13. A nomeação de parentes e apadrinhados em alguns cargos nos tribunais certamente fazem parte dos pacotes de apoio dos ilustres Sinistros.

  14. o problema é que não existe avaliação para a ÉTICA que cada ser humano possui. Só através das ações uma pessoa pode mostrar seus valores éticos. Como Sabino aqui bem pontua, vemos um ba.ndo de interesseiros que jogam conforme o momento.

  15. Sempre deve ter sido assim, só não tínhamos informações. O que esses Ministros fazem e fizeram nos bastidores é coisa de máfia. Estamos sempre ligados em julgamentos políticos, mas sabe-se lá como se comportam esses juízes em causas que envolvem bilhões de reais.

  16. Chantagista e vingativo! Vota a favor do governo, mas se seu interesse particular for contrariado, vota contra! Esse é o senso Ética e de Justiça de um dos ministros do STF? Isso para mim é suficiente para avaliar o caráter desse "Excelentíssimo Senhor Ministro" do STF. E isso parece ser uma regra geral adotada pela maioria dos nossos juízes e políticos.

  17. Esse "nerworking" dos ministros do STF é o velho exercício do poder de influenciar e, pois, vender influência. É o mesmo que alguém se adiantar depois de um crime e afirmar - deixa comigo, tenho um amigo na polícia. É carteirada!

  18. Aparelhamento misturado com interesses pessoais muitas vezes escusos, anti republicanos e que não podem se tratados à luz do dia.

  19. O aparelhamento das cortes superiores é amplo e, às vezes, choca quando tratado de forma pública. No final eles se juntam pra objetivos comuns de livrar seus patrocinadores enrolados com a justiça ou encaixar algum apadrinhado

  20. Aqui existe a Supremacia Judiciária Totalitária em benesses aos seus pares e protegidos em detrimento do direito e deveres do cidadão comum. Em suma,tudo para as castas públicas hereditárias.

  21. Legítimo seu questionamento. E, mais: Quais serão e como serão as decisões desses indicados? Qual deve ser a atitude de uma parte quando esse juiz decide algo favorável à outra parte, que “calha” de ser padrinho da indicação. Sim, porque nunca se declararam suspeitos…

  22. Acontece que nessa república de bananas, nós o povo somos simples eleitores. Nós não elegemos os ministros,mas,elegemos quem os indicam. A pandemia e o governo do SOCIOPATA veio para mostrar quem é o brasileiro. Independente de ser rico ou pobre. Analfabeto ou letrado. Povo o acomodado.

    1. Rico ou pobre esse país está cheio de ignorância, esse país nunca terá uma sociedade que seja justa, a grande maioria dos brasileiros se estivessem no poder fariam a mesma coisa… por isso eu vou votar novamente NULO.. nada me representa.. não faço parte desse jogo imoral, sujo… se o Moro for candidato no meu estado terá meu voto.

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