O que significa para o Planalto a indicação de Renan à relatoria da CPI

A oficialização do acordo para emplacar Renan Calheiros (foto) na relatoria da CPI da Covid-19 é péssima notícia para o Palácio do Planalto. O emedebista se autointitula “independente“, mas o governo federal o vê como opositor. Experiente e influente no Senado, o parlamentar não deve poupar, no relatório final, o time que conduziu o enfrentamento da pandemia.

Como mostrou Crusoé na edição desta semana, a CPI já nasce com um enredo muito bem desenhado. Há matéria-prima de sobra e pólvora em todos os lados para o qual se olhe – basta riscar o fósforo. As ações do presidente que influenciaram diretamente na morte de mais de 350 mil brasileiros estão fartamente comprovadas em vídeos, fotos, discursos, atas de reuniões ou postagens em redes sociais realizadas desde março de 2020, quando o coronavírus chegou ao país.

Com a maior bancada do Senado e duas cadeiras titulares na CPI, o MDB reivindicou, desde o início das tratativas, a relatoria. Havia, portanto, duas possibilidades: Renan Calheiros e Eduardo Braga.

Interlocutores do Planalto e senadores da base articularam — e muito — nos bastidores para sepultar os planos de Renan. Preferiam Braga, que, embora crítico ao governo, sobretudo após a crise do Amazonas, adota tom mais moderado. Fracassaram mais uma vez. “Sei que eu, Eduardo Braga, não serei o relator. Nós, do MDB, apoiamos Renan“, disse o emedebista a Crusoé. Com o acerto entre os correligionários, o acordo pela relatoria está selado.

Renan terá papel-chave na CPI. Ao senador, caberá a elaboração do relatório a ser encaminhado ao Ministério Público Federal e à Advocacia-Geral da União com a indicação da responsabilidade civil e criminal dos investigados. A autoridade que receber a documentação é obrigada a informar as providências adotadas.

Na prática, a partir do relatório de Renan, que precisa ser aprovado pela comissão e tende a ser municiado por depoimentos, quebras de sigilo, contratos e o que mais a CPI desejar, o Ministério Público pode denunciar integrantes do governo e até mesmo o presidente, provocando desgastes jurídicos e políticos.

Renan já sinalizou que não dará refresco ao Planalto. Logo após a ordem de Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, o senador afirmou que Bolsonaro agiu como “charlatão“. “As pessoas perguntam na rua: ‘quantas mortes poderiam ter sido evitadas se o governo tivesse acertado a mão?’ Essas questões têm que ser levadas na CPI. O presidente da Republica deu uma de charlatão, prescreveu remédios, defendeu a cloroquina, teria mandado fabricar… e isso tudo é passível de investigação“, disse, em entrevista à CNN.

Nas redes sociais, declarou ser “incompreensível” a demora do Congresso em abrir a investigação. “Se @jairbolsonaro diz ‘não errei nenhuma’, não há motivo para sobressalto. É isso que a CPI irá iluminar“.

Há, porém, espaço para retaliação a tropa de choque do Planalto. O senador é pai de Renan Filho, governador de Alagoas, e a comissão tem aval para apurar a aplicação dos recursos federais repassados a estados e municípios.