O STJ e a galinha abatida
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) andou mal, muito mal nesta semana. Na última quarta-feira, dia 8, ao decidir que o rol de procedimentos listados pela ANS para a cobertura dos planos de saúde deveria ser taxativo, e não exemplificativo, gerou revolta nos que esperam do Judiciário, em especial das cortes superiores, decisões justas.
Antes de o STJ visitar o tema, se cirurgias ou tratamentos médicos estivessem fora do rol da Agência, era corriqueiro que o Judiciário os autorizasse, avaliando a pertinência de cada solicitação. Agora, pós-STJ, estamos diante de uma incógnita. Obviamente, o Judiciário ainda pode ser acionado, seja porque a decisão do STJ não tem efeito vinculante, seja porque é obrigação do Judiciário revisitar sempre temas espinhosos. No entanto, esse novo contexto fará com que os juízes passem pelo constrangimento de ter de decidir entre a vida de um cidadão e o entendimento da Corte.
Um antigo ensinamento judaico contava que, certa vez, um homem com muita fome e de posse de uma galinha morta foi ao rabino da cidade perguntar se poderia comê-la. O rabino, convencido de que a galinha não havia sido abatida conforme os preceitos religiosos, subiu à biblioteca e foi aos livros confirmar sua tese. Depois de algum tempo, retornou e nem o homem nem a galinha estavam mais lá. Da porta, a esposa do rabino, que acompanhara toda a cena, disse: “você olhou a galinha, foi olhar os livros e diria para que o homem não a comesse. Eu olhei a galinha, o homem com fome e mandei que comesse”.
Não é razoável em uma democracia termos de conviver com decisões inconsequentes a ponto de serem capazes de resultar na morte de pessoas. Se o valor da economia estiver acima do valor da vida, a função social, motor dos Estados democráticos modernos, será o mesmo que nada.
O rol taxativo ainda será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) que tramita na Corte. Esperemos que o tema seja desta vez analisado com mais humanidade. Que olhem para a galinha e para os livros, mas, sobretudo, que nossas Cortes comecem a olhar um pouco mais para o povo.
André Marsiglia é advogado e escreve sobre Direito e Poder.
@marsiglia_andre
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Perfeito.
Parabéns Marsiglia.
Meu bom Marsiglia, fazia tempo que não lia coisa tão boa. Não sou pobre n milionário , mas longe de problemas maiores, a vida está acima de tudo, o amor , o sexo, o prazer, a SAÚDE ....
Perfeito. Obrigado!
Trata-se de mais um evidente, quase flagrante, caso de corrupção de valores morais. Talvez outros tipos de corrupção. O judiciário brasileiro está completamente doente, corrompido e a mulheres de quilômetros de sua população que deveria defender usando as leis.
* milhares
Belo entendimento de Justiça e povo, espero que nossos Deuses do Olimpo da justiça brasileira atentente-se para esse ensinamento judaico, muitas coisas na vida do brasileiro precisa desse ensinamento.
👍👍👍👍👍👍👍👍👍👍
Muito bem André Marsiglia! 👏👏
STJ tranca ação contra homem por ganhar 3,70 com a venda de bilhetes do metrô. Gasta-se fortunas nos tribunais julgando casos de valor insignificante, a formalidade jurídica carece de humanidade nos julgamentos desses togados seres superiores.
Mas para soltar um dos maiores ladrões do brasil e esse ladrão ter grande chance de ser presidente em 2022 eles arrumam um jeitinho.
Esse novo contexto criará constrangimentos a alguns juízes. A outros, preguiçosos, (eles os há em profusão) terá abreviado o dever de decidir. Já decidiram por eles.
Antonio, só pra constar, não foi o STJ que "descondenou" o vigarista mor. Foi o STF. O STJ manteve as justas condenações.
Na (in)justiça brasileira interessa só os problemas das grandes corporações. Os da Sociedade brasileira são apenas detalhes. Que comam brioches... (ou que se virem com o SUS). Destaca-se que os planos de saúde desses figurões são DIAMANTE, provavelmente financiados pelo tesouro público.
O STJ tem se superado a cada dia…. Decisões tão dissociadas da realidade que chocam até os mais crédulos na Justiça, a exemplo da indenização ao ex-presidiário pela apresentação das acusações de corrupção em PowerPoint, negada em duas instâncias, e contrariando a própria jurisprudência. O povo deu o seu recado de indignação com a INJUSTIÇA através de doações espontâneas que superaram quase 8 vezes o valor fixado contra Dallagnol. Agora mais essa pérola. Não adoeça fora do rol taxativo. Sem mais
Só nos resta a revolução democrática burguesa . N' y a pás d' autre solution .
Dos 10 "ministros" que decidiram, 1 foi escolhido por FHC e 9 pelo PT o partido social do Brasil. Por que ninguém questiona isso? A verba publicitária das seguradoras de saúde impede?
O direito dos excelentíssimos juízes poderem se tratar nos melhores hospitais às custas de regalias custeadas pela exploração do trabalhador continua mantido. Pra que pão? Comamos brioches.
Cadê o SUS ?
As cortes só pensam eles mesmos e nos seus interesses. lixo.
Tem muita gente precisando de um cursinho de matemática e de economia. Nenhum seguro se sustenta com cobertura ilimitada. E os serviços públicos europeus que tentam cobrir tudo para todos, como o NHS inglês não funcionam bem . Falo por experiência própria. Mas no Brasil até os "liberais capitalistas " acreditam em socialismo
Marcos, conheço a Inglaterra há mais de 50 anos e minha filha é inglesa. Temos horror ao NHS. Só funciona para emergências ou para doenças triviais. Se precisar de Exames de imagem, por exemplo, o GP só te encaminha em último caso. Os que podem arcar têm seguro saúde particular ou usam médico particular. Erros colossais e demoras absurdas. Minha familia já sofreu muito na mão desses caras.
Não é o que O meu filho, que está morando no UK, diz do NHS.
Há muito tempo que o judiciário sustentado pelo pobre povo brasileiro está podre! Fede! Eles se encontram em um pedestal e julgam o povo como seus vassalos que tem que trabalhar pra sustentar suas mordomias e defender seus interesses próprios e seus comparsas !
Adoradores de Baal. Como o dinheiro é sempre a prioridade, praticar preços justos–não me refiro apenas aos planos de saúde, mas aos equipamentos, exames, remédios, e tantas coisas mais de outros setores–é risível. Formação, pesquisa e desenvolvimento custam, sim, e muito; porém, qual é a margem de lucro praticada pela indústria farmacêutica e tecnológica? Não faço ideia, mas imagino que seja extremamente alta e, portanto, restritiva e assassina para 99% da população mundial.
Adoradores de Baal, não, Mamon.
Ganha um doce quem adivinhar o nome do governante que editou um Medida Provisória e depois sancionou a Lei respectiva, a qual mudou a regra anterior e definiu que a lista da Anvisa passaria a ser cobsiderada taxativa..... Hein?
o pobrema é que esses togados de merda, que usam a toguinha pra limpar a bunda dos corruptos, não têm a mínima idéia do que seja pagar um absurdo por um plano de saúde, de propriedade de um amigo corrupto, e na hora que precisa a justiça protege o amigo, outra vez.
Os tribunais superiores são a vergonha e algozes da nação é preciso reestrututar estas pocilgas.
Com excessão de planos como os dos políticos, não há como ter planos "ilimitados". Planos devem cobrir muita coisa, mas se cobrissem qualquer coisa a tendência seria não haver mais planos de saúde. Como cobrir um remédio que custa alguns milhões? (de quanto teria de ser a mensalidade de cada contratante?). Um país rico poderia ter um sistema de saúde que cobrisse qualquer coisa, de qualquer valor, mas seria algo bancado por todos os cidadãos.
— Os ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Moura Ribeiro acompanharam a divergência da Ministra Nancy Andrighi e votaram contra esse famigerado Rol Taxativo. 6 x 3 - que coisa vergonhosa!
Uma sem vergonhice sem tamanho! Esses ministrinhos do stj (sim minúsculas), não enrubescem com tanta safadeza? Seis ministros votaram a favor do rol taxativo: Luis Felipe Salomão, Villas Bôas Cuevas, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze”. Espero que o stf (outras minúsculas), faça, finalmente, alguma coisa certa, e conserte essa lambança. Não há na Constituição que a vida humana tem valor? A vida é inegociável.
Desde que pago planos de saúde pra mim e esposa, nunca ví nenhum deles fechar porque quebrou, ao contrário, vejo sempre se multiplicando e uns comprando outros por bilhões de reais, e seus donos investindo em aviões, iates e fazendas de gado de milhares de bovinos, além de imóveis de luxo, iates e etc., mas alguns planos tem sómente um hospital numa cidade de 3 milhões de habitantes como Salvador, mas comprando todas as carteiras de clientes de outros planos que se proponham a vender.
Os togados que tomam tal decisão são no mínimo incompetentes e antisociais para com o povo que sustenta esta casta de super remunerados e que certamente gozam de uma assistência médica de primeiro mundo com a sociedade pagando pra eles e família de mamando à caducando. Qual teria sido a contrapartida? Do lado do povo pagamos salários nababescos, 60 dias de férias, assistência médica de 1º mundo, e quando são venais, são aposentados com salários integrais. País bom pra bandidos, inclusive togados
Pensem no seguinte. A seguradora estabelece o preço para uma gama de serviços hoje. Amanhã surge um novo procedimento caríssimo mas as pessoas querem que a seguradora cubra este novo procedimento. O que acontece? A seguradora quebra e todos os serviços param se ser oferecidos. E o mesmo acontece com serviços públicos. Não haverá orçamento que cubra tudo. O que acontece nesses casos é as longas filas de espera porque o cobertor fica curto. Populismo mata. Oferece soluções fáceis e erradas.
são as longas filas
Perfeito 👏🏻👏🏻👏🏻 Quando é que a população será, realmente, colocada em primeiro lugar ???
Belíssima parábola na qual a justiça humana é mais uma vez atropelada pela injustiça do poder público responsavel, exatamente, para defender o equilíbrio da balança social. O perigoso é, com tanta injustiça, acabarem-se até as galinhas mortas e que tais… Terá da elite do poder o conselho :“…que comam croassant”.?
Decisões inconsequentes dos judiciários existem, por causa da impunidade e foro privilegiado da máfia da toga preta - dos intocáveis, acima de tudo e de todos. Isso é válido para os Poderes Legislativa e Executivos, seja Federal, Estadual e Municipal. São todos parciais e entrelaçados. Nunca tanto ficou tão escancarado. Se toda essa corja tivessem obrigatoriamente serem assistidos pelo SUS, talvez fosse diferente. Brasil precisa fechar para balanço - mudança total, mas não há quem o faça.
Ricardo pelo visto a covid comeu o teu juízo ... com a expansão da avicultura e suinocultura que produzem carnes mais baratas e de melhor qualidade é o que todos fazemos e como o mundo virou uma aldeia os preços são a nível internacional ... ainda não descobriram que cobra e jacaré tem carnes excelentes e deliciosas ... aguarde ... AH 1kg de carne bovina nos EUA $ 150 e aqui $45 ... 1kg de frango na China custa $40 e aqui $12 .. um quilo de suino na Rússia custa $30 e aqui $16 .. coma frangas.
Não há mais galinhas para os brasileiros, já foram e estão sendo exportadas. Geração de divisas da balança comercial, segundo dizem, e certamente os produtores recebem euro, dólar.
Todo negócio tem que ter muito bem definido o rol de serviços ou produtos que presta aos clientes. Do contrário fica impossível estabelecer os preços. Se todo e qualquer procedimento médico for obrigatório os preços dos seguros vão subir estratisfericamente para suprir as incertezas. A matéria do advogado me parece resvalar no discurso populista fácil.
O risco do negócio tem preço e se não há limites nos serviços o preço é alto. Por isso existem categorias de planos com suas faixas de preços. Da mesma forma existem limites pro atendimento médico, com focono bem estar do paciente e limite de recursos financeiros, principalmente no serviço público.
Se a Saúde Pública ( e a Educação) fosse tratada conforme a Constituição, haveria saúde pública de qualidade. Enquanto houver despesas com fundões de toda espécie, nababos no serviço público e roubalheira tudo só tende a ficar pior para os pagadores de impostos. “Justiça” é para poucos.
Acredito quero STJ (em sua maioria) seja formado por nazistas bolsonaristas cujo objetivo maior é acabar com todos que tenham qquer tipo de comorbidade, como forma de “aprimorar” a “raça” em conformidade com os preceitos bolsonaristas facinazistas.
E se preparem o próximo objetivo é rever o estatuto do idoso. Os nossos políticos do chamado "centrão" trabalham nisso! Preparen-se!
Não esquecer que as empresas do setor tem lobby fortíssimo.
O grande problema é o de sempre: 'Não há almoço grátis!'
Exato. As pessoas doentes e seus familiares merecem nosso respeito e consideração. Mas o problema também deve considerar quem paga a conta.
Excelente colocação.
Quem tem que pagar a conta , são os políticos do norte, nordeste e Minas Gerais. Pois eles roubam toda a verba para construírem hospitais públicos, não o fazem, obrigando todos virem para São Paulo, aonde temos hospitais públicos de altíssima qualidade, ficando abarrotados de migrantes e não podendo atender os paulistanos que trabalham e muito, pagam muitos impostos e nunca sendo atendidos, obrigando-os assim a contratarem convênios médicos absurdamente caros e que já não tem mais como pagá-los.