Machado de Assis (1839-1908), autor de O Alienista; ânsia de punir todos os propagadores da fake news imita a ficçãoOs ministros do STF não leram Machado de Assis
03.09.22 11:01
Em um dos livros mais marcantes de minha pré-adolescência – e que minha memória de pré-velhice faz pensar ser Quincas Borba – a certa altura, o narrador afirma: que abismo há entre o espírito e o coração, entre intenção e gesto. Guardei a frase como um ensinamento que Machado de Assis por camaradagem me ofereceu em troca de ter encarado ainda menino sua obra. Entre coração e espírito, entre intenção e gesto há, de fato, abismos. E se engana quem, na tentativa de entender o mundo, dedica seu olhar às coisas, e não à tensão e ao abismo existentes entre elas.
Faço essa introdução pretensamente literária primeiro, porque estou ficando velho – entro naquela fase da vida em que nos permitimos divagar e as pessoas interpretam sempre como se fosse algo sábio – e segundo, porque observar o mundo, sobremaneira o do Direito, a partir da Literatura, é realmente algo sábio, afinal tanto o Direito quanto a Literatura reinventam o mundo para entendê-lo melhor.
No entanto, talvez por falta de termos mais Literatura no Brasil, ficou quase exclusivamente para o Direito a tarefa de fabular os mundos mais absurdos. O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, tem sido sobrecarregado com essa função e tem se saído um proeminente autor de fantasiosas decisões autoritárias, advindas de inquéritos políticos que não se escoram em lei alguma, justificando-se apenas na defesa da democracia.
Na semana passada, escrevi a respeito da busca e apreensão determinada pelo ministro Moraes a empresários bolsonaristas acusados de pretenderem dar um golpe de Estado. No artigo, afirmei que a medida era equivocada, que as manifestações golpistas em grupos de WhatsApp eram uma baboseira permitida pela liberdade de expressão e que os empresários eram tão perigosos quanto a minha avó acamada. Muitos leitores disseram: “aguardemos, não se precipite”. Obviamente, levantado o sigilo das investigações, ficou demonstrado que não havia nada que motivasse a medida de força.
Na última quinta-feira, a imprensa noticiou amplamente que Moraes, na função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criou com a Polícia Militar um grupo de trabalho voltado às eleições, atribuindo-se prerrogativas tão amplas quanto duvidosas. Como muito bem lembrado por Claudio Dantas, em ótimo artigo publicado sobre o tema, não causará surpresa se Moraes mantiver tudo o que for realizado pelo grupo em sigilo, fora do alcance da sociedade e do Ministério Público, assim como tem feito com seus inquéritos políticos, dentre os quais o das fake news.
O que afinal querem o STF e seus ministros? Preservar a democracia a qualquer preço, na força bruta? Nesse sentido, certeiro o artigo da semana passada de William Waack, observando que criticar o STF deixou de ser coisa de bolsonaristas ou de pessoas pouco afeitas à democracia. A Corte, na verdade, tem conseguido chamar para si a crítica de todos aqueles que possuem bom senso.
Não vale tudo em nome da democracia porque a democracia não é um vale-tudo. Não é conciliável a intenção democrática com o gesto autoritário. Machado ensinou isso ao menino que fui e ao homem que sou. Poderia muito bem também ter ensinado a nossos fabulosos ministros.
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André, quanto maior o ataque às instituições democráticas praticadas pelo bando bolsonarista na atual fase, qualquer medida de proteção aos mesmos ainda é pouco por parte do STF. "O preço da liberdade é a eterna vigilância".
Democracia com uma polícia militar? E isso nem é questionado? Existe um gesto mais autoritário que isso?
👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏 Parabéns, Marsiglia! E obrigada por mais essa aula de Direito e Democracia!!! Obrigada, Crusoé e O Antagonista por nos proporcionar leituras como essa, que deveriam ser matéria obrigatória nas escolas! Grande abraço.
👏👏👏👏👏👏
Meu caro André, seu artigo peca em um fundamento: Democracia. Não existe democracia no Brasil. Só falta a mídia, por medo (e esta é a causa de mais e mais não rejeitarem o STF,abertamente) tentando não ferir os senhores supremacistas q estão reinventand uma "coisa" q, por acobertamento conivente, chamam de democracia. Como o tal do garantismo (alemão? hitheriano?) q solta bandidos a três por dois, de forma desigual (para os poderosos o tal garantismo, para os outros a justiça), injusta.
Você está certo Edyardo ... no Brasil te mos a estupro-clepto-cracia ... adivinhe os violentados ... eu .. tu e o rabo do tatu.
Achei super legal seu artigo, André, mas o q me impressionou, mesmo, foi vc ter começado a ler Machado de Assis na pré adolescência! Eu gosto muito e, ainda hj, rebolo pra entender 😬😜...
Que ótima abordagem, Dr. ANDRÉ MARSIGLIA SANTOS! Obrigada por nos proporcionar esse excelente texto.
As 3 funções do Estado - legislativa, executiva e judiciária entrelaçam-se, fato constitucionalmente previsto. Entretanto, essa realidade é em geral interpretada pelos seus representantes, não como entrelaçamento mas, como uma disputa de sobreposição de uma sobre as demais, o que é um erro extremamente grave, tanto mais grave por ter como motivação interesses pessoais, desordenando assim o desempenho de todos em seus exercícios.
E, a menos que NÓS, como eleitores, determinadamente façamos uma profunda faxina nos "erroneamente" chamados 3 ""poderes"" (na verdade o poder é do Estado, um só e indivisível), essa subespécie continuará atuando de mandato em mandato, até que a senilidade ou a morte de lá os retirem, depois de, absurdamente lesivos e predatórios, causarem danos gravíssimos e irrecuperáveis ao NOSSO PAÍS, como já o fazem, impedindo a nossa evolução através da ORDEM E DO PROGRESSO.
Na prática, embora regido por Leis, o que se observa é o Estado eivado de episódios pautados pelo barbarismo de gente mau caráter - ou sem ele - e, sem a menor perspectiva de mudança de conduta por aprendizado, já que o caráter é genético.
Tal equívoco se deve à ignorância sobre o seu míster de grande parte dos agentes das 3 funções - o que ocorre majoritariamente - para nossa infelicidade, nossa revolta e nossa vergonha, tornando o país em realidade um covil de compadres, ao invés de um país com um Estado verdadeiramente institucionalizado.
👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
Gostei muito do artigo do advogado MARSIGLIA mostrando os absurdos perpetrados por alguns ministros da nossa Suprema Corte. Com certeza todos ou quase todos os ministros da citada corte leram QUINCAS BORBA e os outros livros do VELHO BRUXO! Entretanto, suas excelências ao cometerem disparates jurídicos mês a mês, estão pouco preocupados com as finas ironias machadianas! Eles estão acima do bem e do mal e assim sentem -se infalíveis ao contrário dos pobres mortais por eles governados!
Brilhante artigo! Estamos assistindo ao consectário da anulação de 07 anos de combate à corrupção promovida pelo Min. Fachin, no que foi acompanhado pela maioria de seus pares, o Min. Barroso - que ousa se posicionar partidariamente ao aludir às manifestações de 07 de setembro como fascista-, votou de forma inusitada de um hospital onde acompanhava sua esposa. Este é o Brasil da hegemonia do Poder Judiciário (não eleito) sobre os dois (eleitos) em defesa da "democracia". Namastê!
Dura verdade Nelson sem novidade para quem conhece a forma mentirosacriminosa como o comunazismo à brasileira age a escravizar uma nação jogada às feras sob omissão e covardia de poderes eleitos pelo povo por medo ou terror ... há muito denuncio sua suja guerra em estágio final e as muuuitas violações institucionais levam o país ao caos e escravidão ... a escória criminosa joga sujo e só o Art 142 da CF pacifica a nação e evita um fatal banho de sangue ... é isto que querem? insanos assassinos.
Para meditar...quando os que devem exercer a Justiça, extrapolam e se acham acima da Constituição, o que deve ser feito???
Eu fui 1 que pediu prudência. Mas a verdade é que todos sem exceção têm vício de origem. São nomeados por corruptos e ali estão a serviço da impunidade. a CF é clara: O PR nomeará o sabatinado pelo Senado. onde se encontram possíveis candidatos: OAB, Judiciário, MP's e carreiras jurídicas do Estado. Qual razão esses seguimentos não apresentem um candidato de consenso. Senadores sabatinam e elegem 1 e o PR o nomeia. simples reto. Mas a quem interessa essa forma: ao povo e sobretudo a nação.
Aristóteles defendia a subjetividade da lei. Moraes errou na decisão na perpectiva do colunista? Eu discordo. Como é bom viver numa democracia e poder discordar. Num Brasil onde tivemos uma interrupção na vacinação por um comentário, de quem não faz parte do governo, não é fantasioso, ser desencadeado uma tentativa de golpe, através de um grupo de empresários, que externam ter poder sobre o mandatário. Não foi um vale-tudo o que foi feito. E o que foi feito, vale para defender a democracia.
André, matar é crime. Mas matar em legítima defesa não é! Eu acho que vale tudo pra salvar a democracia. Até matar em legitima defesa.
Estão dizendo por aí que o 'imperador' xandão, nessa reunião com o seu serviço secreto, mandou exarar uma espécie de AI-5 só pra ele.
A corrupção mata as instituições, inclusive percebe-se que compra muitos juézes do STF, revertendo afirmações, jurisprudência, afirmações como as de Gilmar Mendes, por exemplo. E la nave va...
Muito deste desgaste do STF deve-se a Luiz Fux, medíocre presidente do STF. Após Dias Toffoli, que chegou a ser delatado por Cabral por propina para livrar da cassação 2 prefeitos, caberia a ele acabar com estes inquéritos. Isto é do escopo do ministério público e da PF. Quando anulou decisão de Marco Aurélio de soltar André do Rap, depois da reação do Meritríssimo, ficou acovardado. GM ignorou a decisão que conseguiu do plenário de passar a julgar os casos penais, não mais a 2a. turma.
Vemos com tristeza e a certeza de que o pior está por vir que a suprema corte aparelhada por anus pela quadrilha clepto-assassina de equilíbrio do Estado se tornou seu curador e algoz tão criminosa quanto o patrono ... idoso sem mais nada a perder ou ganhar não tenho dúvida que esta escória joga o país no fogo e isto pode acabar muito mal ... violência gera violência e se esta vier a meu ver fatal que desta vez façam o serviço direito ... cobra se mata, queima e espalha as cinzas .
A rigor, a situação é mais complexa. Tudo começou com a publicação de fatos comprometedores do "amigo do amigo do meu pai" pela Crusoé (que foi censurada). A delação do sr. Marcelo Odebrecht explica esse início. Daí o então presidente do STF determinar "de ofício" (canetada) a abertura de inquérito "especialíssimo". Apontou o Moraes como relator e aí está pronto o Estado de Exceção em que vivemos. Como disse, a situação é mais complexa em sequência de decisões políticas que vieram da soltura..
de corruptos ricos do dinheiro público roubado e avança pela perseguição aos heróis da resistência da redentora Operação Lava Jato. Uma história que é a uma tragédia moral das falsas lideranças políticas.
Acho que nunca comentei por aqui. Tenho que dizer que esta é uma excelente leitura.
Excelente o artigo. Tenho dito isto repetidamente e estou cansado. Fica a pergunta: o que querem os ministros do STF e o próprio STF? Constituição é com juristas como Ferdinand Lassalle, Konrad Hesse, Carl Schmitt, etc. e não como Alexandre Moraes, Michel Temer! Alaxandre Moraes está mais para um Meganha truculento e plagiador do que um culto ministro. Credo!
Esse STF ressuscitou o Lula Vamos sofrer mais 4 anos ou mais
E quem diss que os ministros querem, ou estão dispostos a aprender alguma coisa com Machado de Assis ou com qualquer outro?
Machado de Assis é muito para aqueles caras. O brasil(com B pequeno mesmo), do Bolsonaro, do Lula, do STF e dos eleitores pela visão do Pele é um grande vídeo game, made in China e, ainda, falsificado no Paraguai, conforme Agamenon Mendes Pedreira.
Resta claro como diriam os supremos que lhes fata notório saber e sobra ideologia política. Basta ver a omissão do presente Fux. Decepcionou!
Ruim com STF, bem pior que sem ele....
De alguns anos para cá estou começando a rever esse ditado.