‘Pacto’ por desenvolvimento entre Executivo, Legislativo e Judiciário
28.05.19 11:07
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (foto), afirmou na manhã desta terça-feira, 28, que os presidentes dos três Poderes da República vão assinar um “pacto” pela retomada do crescimento. O anúncio foi feito depois do café da manhã do presidente Jair Bolsonaro com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, no Palácio da Alvorada.
Além de Onyx, também participaram do encontro os ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. O chefe da Casa Civil avisou que o pacto terá metas e ações que serão anunciadas provavelmente no dia 10 de junho.
O texto base, sugerido por Dias Toffoli, foi “praticamente validado por todos”, afirmou Onyx. A reforma da Previdência será um dos temas que irá constar do pacto, de acordo com o ministro.
“Da reunião de hoje se consolida a ideia de que se formaliza um pacto de entendimento e algumas metas de interesse da sociedade brasileira a favor da retomada do crescimento”, disse Onyx, na saída do palácio.
O ministro acrescentou que esses encontros entre os presidentes dos poderes devem se repetir. “A reunião de hoje foi a continuidade de processo de diálogo que o presidente já tinha iniciado”, declarou. “O Brasil precisa ter harmonia e entendimento entre todos os Poderes”.
O café da manhã foi organizado por Bolsonaro depois dos atos em defesa do governo no domingo, 26, em que manifestantes também fizeram críticas a Maia, Toffoli, Alcolumbre, ao STF e ao Congresso Nacional. A preocupação era evitar que os atos prejudicassem a relação entre os Poderes.
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2) E como tal deveriam se portar em sincronismo e simbiose, na realização dos anseios da Nação, como lhes é constitucionalmente atribuído, até porque as 3 funções muitas vezes de entrelaçam e exercem o "míster" umas das outras, quando por exemplo o Executivo "legisla" através das MPs, o Legislativo "julga" através das CPIs, o Judiciário "legisla" através de decisões com efeito 'erga omnes" ou mesmo "executa" políticas públicas através de liminares e, assim por diante.
1) Pois é! As coisas já começam difíceis desde o equívoco da denominação. Ela própria já induz esses 3 "bandos" à extrema pretensão, à extrema soberba e à extrema arrogância! "Três Poderes" coisíssima nenhuma!!! O "Poder" é um só, é somente do Estado, é uno e indivisível!! Legislativo, Judiciário e Executivo são, na verdade, apenas as 3 FUNÇÕES do ESTADO.
5) Menos grave, justiça seja feita, embora as "interferências exdrúxulas", o comportamento da função Executiva, que detém em seus quadros alguns verdadeiros expoentes de consciência, integridade e competência. E justiça seja feita na função Judiciária, ao Ministro Barroso, nossa reserva de moralidade e competência profissional nessa área. Na função Legislativa, observemos atentamente as preciosas e excepcionais raridades.
4) Esses 3 verdadeiros "bandos" andam no entanto, agindo como se fossem 3 ridículas monarquias autônomas, brigando por interesses próprios e por territórios uns dos outros, enquanto perplexos, estressados, revoltados, indignados e angustiados, os cidadãos assistem aos prejuízos que lhes são causados e impostos por esses funcionários, em grande parte, estupidamente inconsequentes!!!
3) Não sendo possível alterar tal grande equívoco de modo extra Constituinte, deveriam todos, independentemente disso, mudar as consciências diante da realidade fática e prática, para que cessem as disputas tribais primitivas e idiotas, apenas pelo mero "protagonismo" de ações sérias das quais depende o país. Deveriam, obviamente, todos os "inúmeros funcionários das "3 funções do Estado"" é se aplicarem no estrito e correto desempenho de suas obrigações, para o quê os remuneramos régiamente.
PR capitulou, uniu-se a pior corja de corruptos. Desdenhou de milhões. Creio está em curso um daqueles acordões onde todos se salvam e o povo. O povo.....
Lamentável assistir o Bolsonaro se curvar diante de três corruptos após o apoio que ele recebeu domingo. Bandido é bandido. É igual a história do escorpião que pediu o sapo para atravessa_lo no rio. Jurou fidelidade, mas no meio da travessia ferruou o sapo. Ao ser questionado respondeu que essa era a sua natureza.
o diálogo pode ser um bom começo.
Diálogo com bandido?
Governo e Presidente sem rumo
Isso está me cheirando troca da Reforma da Previdência pelo Pacote do Sérgio Moro para o MAIA. E, para o TOFFOLI, sepultar a Lava-Toga.
Pacto entre poderes? Judiciário junto? Achei que o judiciário julgasse de acordo com a lei e a Constituição. Está mais que escancarado que o STF julga como quer! Por isto, sempre que a decisão desagradar a população, tem que ser criticada. É um Poder sem credibilidade de acordo com a função que desempenha.
Concordo.Pacto entre os poderes executivo e legislativo faz sentido, em busca de maior entendimento. Mas o Judiciário o que está fazendo aí? Cada macaco no seu galho. Façam valer o cumprimento da constituição sem invadir seara alheia. Até o modelo do texto e de Tofoli. Mais uma Jaboticaba.
Pacto com quem? Com Maia Davi e Toffoli? Devem ter combinado na viagem de jatinho da FAB para evento de investimento financeiro em NY ou foi na escala por Amapá. Tiveram bastante tempo juntos para falarem sobre o país e o governo. Imagino o diálogo deles sobre investimento.
Esse pacto com esse Alcolumbre, Maia e Tóffoli vale tanto como uma nota de 3 Reais!!! Isso com esse bando é um conto da carochinha! Só falta combinar a divisão do butim!!! Me engana que gosto!!!
Muito provável que esse pacto não possa ser assinado, ele fere a autonomia dos poderes, não sendo constitucional, já que há uma Constituição que rege as normas, sobretudo as do Judiciário. Logo mais algum parecer da AGU ou do MPF virá à tona. Talvez, apenas um entendimento entre Executivo e Legislativo, quanto a prazos de tramitação e aprovação; mesmo assim, se algum partido atrasar o fluxo, não poderá ser interpelação; o Legislativo tem a sua liturgia a cumprir. Há que organizar melhor a Agenda
Chiquinha -- Você de novo por aqui? Hoje não é dia de você se encontrar com o Carluxo? Vai para lá encontrar o teu miliciano predileto. Passa Chiquinha!
Joshupa como sempre botando para baixo . Aceita petista
Veremos. Tem muita água ainda a rolar debaixo dessa ponte. De qualquer modo é uma redundância, uma desnecessidade, já que faz parte do trabalho corriqueiro de ambos os poderes (Judiciário de fora); pois bastaria acertar verbalmente e comunicar oficialmente um agenda detalhada e de forma solene, e pronto. Mais preocupados com a forma do que com o conteúdo.
Pelo contrário. Não há qualquer impedimento legal. Sua viés está equivocada. Mesmo porque isso já ocorreu diversas vezes em momentos históricos diferentes. Assinar cartas de intenções é praxe no meio político e não deve ser confundido com os ditames formais inerentes a liturgia de cada um dos poderes.
O principal responsável por todo esse estrago que o legislativo está fazendo é o ONYX LORENZONI que escolheu dois super canalhas para comandar as duas casas. Acordo com três traidores de alto calibre é piada de mal gosto.
Muitos condenaram as manifestações do dia 26, outros como eu não. Após terem visto as pautas das manifestações, o STF e o Legislativo ficaram aliviados, pois principalmente o Legislativo com aval popular, ficaram menos receosos de serem cobrados nas próximas eleições se viessem a votar contra, principalmente da Nova Previdência. A Conclusão que chego, se essas manifestações fossem feitas 15 dias antes, a MP 870 teria sido aprovada na íntegra.
Na verdade, Vera, é o resultado do povo nas ruas no dia 26. Agora eles serão obrigados a deixar o presidente governar. Estamos diante de uma estratégia do governo. Espero que dê certo para o bem do país.
Penso que estamos passando pelas "dores do parto" da mudança do presidencialismo de "cooptação" para o presidencialismo de programa de reformas exigido pelas circunstâncias fiscais funestas (herança realmente criminosa) e pelo distinto público eleitor e pagante em praça pública.
Concordo com o seu entendimento. Em breve colheremos bons frutos de nossas decisões por ruptura com a velha política.
Cadê o Moro? CADÊ O MORO????
Se esse tal pacto for pra valer, não vejo problema nenhum, acho até salutar. Mas se for apenas um joguinho de cena para criar manchetes, como costumava acontecer na época da Dilmanta, não passará de uma efêmera carta de boas intenções.
Acho tudo um circo. Se tem 3 PODERES, cada um tem seu presidente, cada qual deveria ter sua responsabilidade em fazer as coisas acontecer. É como se fosse 3 empresas. Tem que ser responsável pelo que faz. Absurdo!!!
Um absurdo mesmo . O grande problema está em 2 poderes não querer que o Brasil cresça para não perderem o poder e controlar o dinheiro, mantendo as mesmas práticas . E o único poder que o Presidente foi eleito pelo povo , está falando a nossa língua e está batendo de frente com todos para que o Brasil saia do caos que se encontra.
Só pra eu entender, Rodrigo Maia é o Centrão? Caso afirmativo, foi ele quem tirou o COAF do Ministério da Justiça? Outra dúvida: A data prevista pra divulgação do pacto não é após o vencimento da MP?
Tudo muito bonito só que, enquanto sindicalistas de toga como Lewandowski e Fachin continuarem usando suas cabeças baldias para achar meios de cancelar negócios legitimos, ninguém de bom senso investirá no programa de dedetização do país.
Assinar um pacto, o qual já está implícito na Constituição. Isso significa que a desconfiança ronda os Poderes. Vamos esperar que JB cumpra o que assinou. Mas, não há dúvida que a agenda das reformas está com o Congresso, dentro de seus termos e prazos. Quem não tem base aliada passar a depender mais ainda dos outros. Maia é o elemento chave nas articulações. Por incompetência própria, JB perdeu o domínio do campo e do jogo, tendo que jogar no campo do adversário, com as regras dele. Maktub !!!
O pacto é tão importante que os três vão assinar. Bolsonaro não o assinará sozinho, que fique claro.
fora ptista!!! vamos fazer o q seu partido fez, assim acaba logo esta bagaça: mensalão, petrolão...
na teoria, tudo lindo, quero ver na prática. fomos, vamos pra cima delles: maias, toffolis, centroes, ptistas, globos... basta, tentarem frear o BRASIL.
Medida política e bastante inteligente!!
Este pacto está cheirando a pizza. O verdadeiro pacto e cada um cumprir com as sua responsabilidades.
Mais uma iniciativa exemplar de Bolsonaro - parabéns!
Essa turma só se lembra que trabalha para nós quando são cutucados nas ruas. É bom trabalharem a favor do Brasil mesmo, as "cutucadas" podem se tornar mais fortes...
A leitura é tão boa que dá vontade até dar glórias a Deus é por esta harmonia que fomos ás ruas. Amamos Deus, governo e família mas queremos amar os três poderes.
É lamentável que tenhamos que assistir tais coisas no Brasil. Chefes de poderes da República assinando pacto para cumprir com o óbvio de que se espera das autoridades.
O Brasil agradece, precisamos sair dessa crise moral ética e financeira o quanto antes e se todos cumprirem com suas funções fica bem mais fácil sair desse atoleiro. Que o STF pare de legislar e soltar os bandidos que o congresso aprove as reformas e que o presidente consiga através dos ministros melhorar as condições de vida dos brasileiros segurança, saúde.... Bolsonaro fez o dever de casa que outros façam também
Finalmente o governo resolveu trabalhar e definir um plano mínimo de trabalho com algumas metas a serem atingidas? O que mais me surpreende e que o documento base foi redigido pelo Toffoli e não pelo governo. Ou seja, o judiciário fazendo o trabalho do executivo. Porque isso? Porque o executivo é incapaz de pensar o Brasil de forma integrada a longo prazo.
Na verdade não é incapacidade e boa vontade, não interessa de onde venha desde que seja bom pro país. Deixar essa disputa de egos de lado se não....como de costume perde a nação