PL já calcula quanto irá gastar com viagens de Bolsonaro na campanha

O PL, de Valdemar Costa Neto, já está fazendo as contas dos custos das viagens de Jair Bolsonaro durante o período eleitoral. O presidente continuará fazendo seus deslocamentos com aviões da FAB, acompanhado de todo o seu staff. Mas quem terá de bancar essas viagens a partir de 16 de agosto, quando se inicia oficialmente a campanha, é o seu próprio partido, o PL.

A lei é clara e diz que o ressarcimento das despesas com o uso de transporte oficial pelo Presidente da República e sua comitiva em campanha eleitoral é de responsabilidade do partido político ou da coligação. Nesse caso, já ficou definido que caberá ao partido apontar as fontes de recursos necessárias para arcar com as despesas. Há possibilidade de utilizar os fundos partidário ou eleitoral, ou até mesmo as doações privadas, explica Pierre Vanderline, advogado eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, a Abradep.

“Não há nenhum tipo de vedação na norma para usar os recursos para essas despesas. O transporte é considerado uma despesa de campanha. No caso do presidente da República, existe a especificidade, pois ele utiliza transporte oficial que precisa ser ressarcido, o que não tira a natureza de despesa eleitoral”, afirma.

Em 2014, última campanha com um presidente no cargo concorrendo à reeleição, Dilma Rousseff gastou 18,2 milhões de reais com transporte e deslocamentos.