Planalto trabalha em ‘política de desenvolvimento’ para nove mandatos

A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, SAE, comandada pelo almirante Flávio Rocha — amigo pessoal de Jair Bolsonaro — trabalha na criação de uma nova “Política Nacional de Desenvolvimento” para o país. O instrumento, segundo o Planalto, deve ser adotado como referência para o planejamento de ações consideradas “estratégicas” em um horizonte de 36 anos, o equivalente a nove mandatos presidenciais — é isso mesmo o que você leu. 

Fontes da ala militar dizem que o coração da proposta partiu de um diagnóstico do Planalto de que o país carece de “visão de longo prazo” para as políticas governamentais e que, muitas vezes, as diferentes áreas do governo remam em direções opostas. “Não é uma questão desse ou do próximo mandato. É um legado para as próximas gerações”, assegura um dos defensores do projeto. Segundo o Planalto, a iniciativa facilitará o ingresso do Brasil à OCDE.  

A SAE pediu a todos os ministérios do governo a tarefa de “planejar, considerando uma moldura temporal de 36 anos, como o país deveria estar em se tratando dos assuntos estratégicos nacionais de competência da sua pasta”.

A expectativa otimista de auxiliares de Bolsonaro é de que a proposta em forma de projeto de lei, a ser encaminhado para aprovação pelo Congresso, esteja pronta em dezembro, embora algumas pastas tenham atrasado a entrega, como foi o caso do Ministério da Economia, que pediu a extensão de alguns prazos.

Após a publicação da reportagem, a Secretaria de Assuntos Estratégicos informou, em nota, que “o propósito desse projeto é sanar a lacuna de um marco referencial e orientador para o planejamento estratégico do País, estabelecendo a visão, os objetivos e as diretrizes estratégicas de longo prazo do Estado brasileiro”. “Trata-se de um projeto de Estado, e não de Governo, daí a intenção de submetê-lo, no momento oportuno, ao Congresso Nacional, a fim de propiciar amplo debate público a respeito de seu conteúdo”, diz o texto.